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Publicada em 27 de Novembro de 2023 às 17:30

Leite diz que não teme impacto político de aumento do ICMS

Governador apresentou impacto das perdas de arrecadação e reforma tributária, caso governo não aumente ICMS

Governador apresentou impacto das perdas de arrecadação e reforma tributária, caso governo não aumente ICMS

Mauricio Tonetto/Secom/JC
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Paula Coutinho
O governador Eduardo Leite (PSDB) disse que não teme a repercussão política negativa de encaminhar o projeto de aumento do ICMS, que prevê elevação da alíquota de 17% para 19,5%. A declaração foi dada durante encontro com jornalistas pela manhã desta segunda-feira (27), no Palácio Piratini. "Estou zero preocupado com questão de impacto político, com relação a criticas, estou buscando cumprir o meu papel. Não quero lá na frente saber que o Rio Grande do Sul recebe R$ 4 bilhões a menos porque eu me neguei, por questão de repercussão política, a fazer um debate que era importante", afirmou ao avaliar as perdas ao cofres públicos gaúchos, caso não buscasse uma saída para a queda de arrecadação e o impacto da reforma tributária, que tramita no Congresso Nacional.
O governador Eduardo Leite (PSDB) disse que não teme a repercussão política negativa de encaminhar o projeto de aumento do ICMS, que prevê elevação da alíquota de 17% para 19,5%. A declaração foi dada durante encontro com jornalistas pela manhã desta segunda-feira (27), no Palácio Piratini. "Estou zero preocupado com questão de impacto político, com relação a criticas, estou buscando cumprir o meu papel. Não quero lá na frente saber que o Rio Grande do Sul recebe R$ 4 bilhões a menos porque eu me neguei, por questão de repercussão política, a fazer um debate que era importante", afirmou ao avaliar as perdas ao cofres públicos gaúchos, caso não buscasse uma saída para a queda de arrecadação e o impacto da reforma tributária, que tramita no Congresso Nacional.
O tucano também afirmou que, apesar de reconhecer que aumento de impostos é uma pauta polêmica e que gera enfrentamento,  está confiante na compreensão dos parlamentares sobre a importância da aprovação da matéria. "A articulação nunca é simples na Assembleia. É uma maratona, não é uma corrida de 100 metros. Estou confiante que nós vamos aprovar", disse ao acrescentar que espera contar inclusive com o apoio da oposição. "A própria oposição, o PT, por exemplo, em todos os seus governos estaduais, aprovou uma medida como a que estamos encaminhando, então, do ponto de vista de coerência, entendo que eles sabem que é razoável o que estamos encaminhando. Foram muito responsáveis em 2020, quando precisamos fazer a prorrogação da alíquota, o PT foi responsável com o Estado naquele momento", lembrou.
Sobre a mobilização do setor empresarial pela rejeição do projeto, pressionando os deputados, especialmente, da base aliada para barrar o texto no Legislativo, Leite disse que está seguro que essa foi a melhor alternativa encontrada pelo governo para preservar os interesses do Estado. "Boa parte das entidades empresariais que hoje se manifestam, no período eleitoral, apoiaram outros candidatos, especialmente o meu adversário (José Ivo Sartori, MDB), então do ponto de vista político, eu não tenho nenhuma preocupação em relação a isso. Minhas medidas nunca foram olhando o impacto político simplesmente. Fazer todas as privatizações, as reformas, que mexeram com interesses de tantas pessoas, setores, sindicatos, era do ponto de vista político arriscado, mas sempre me movimentei em relação ao que eu acredito, ao que é melhor para o Estado."
O chefe do Executivo gaúcho avaliou que sem o aumento do ICMS, o governo precisará revisar os benefícios fiscais concedidos. "É melhor que todo mundo possa pagar um pouquinho mais de alíquota modal do que ter que fazer revisão de benefícios setoriais, isso vai gerar mais dificuldades para o Estado. Eu preciso prover serviços para a população, segurança pública, estradas, educação, saúde", ponderou. 
 

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