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Publicada em 22 de Novembro de 2023 às 18:35

Empresários gaúchos pressionam base do governo Leite contra aumento de ICMS no RS

Criticada pelo empresariado, proposta do governo aumento ICMS de 17% para 19,5%

Criticada pelo empresariado, proposta do governo aumento ICMS de 17% para 19,5%

Rosi Boni/Federasul/Divulgação/JC
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Diego Nuñez
A Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul) convocou para uma reunião filiados, líderes empresariais e associações comerciais de todo o Estado para debater e deliberar ações contra um tema que preocupa muito o setor produtivo gaúcho: a proposta do governador Eduardo Leite (PSDB) de elevação do ICMS de 17% para 19,5%. A conversa antecedeu o evento Tá na mesa, tradicionalmente promovido às quartas-feiras pela entidade. Cinco deputados estaduais foram convidados para debater reforma tributária e aumento de impostos.O encontro reuniu representantes de diversos setores do Estado, incluindo caravanas de 90 cidades de todas as regiões do Rio Grande do Sul. Foram 180 representantes presentes na reunião e 240 assistiram à palestra do evento. O setor empresarial tem a missão clara de pressionar os deputados estaduais para derrubarem o projeto do Palácio Piratini, principalmente aqueles que compõem a base do governo. Os líderes dos setores se revezaram com a palavra para fortalecer o que foi definindo como "ativismo empresarial".Os parlamentares governistas foram citados nominalmente, um a um, e foi explanada a intenção de voto de cada, qual sua região e quais grupos de empresas poderiam pressioná-los a derrubar o aumento do ICMS. O movimento foi definido em determinado momento como um "bafo na nuca" dos deputados. A pressão aos parlamentares é bilateral. Os empreendedores demonstraram preocupação com a pressão do governo para que deputados da base aprovem a majoração. Leite, no entanto, jamais perdeu uma votação no Parlamento enquanto governador. Em diversos momentos, Santa Catarina foi colocado como exemplo a ser seguido. O estado foi o único das regiões Sul e Sudeste a rechaçar a ideia de aumentar a alíquota básica do ICMS. O empresariado está em posição de alerta com possível perda de competitividade perante ao vizinho, que já atrai investimentos e rotas de mercado que poderiam pertencer ao RS. Foi incentivada também a participação das câmaras municipais, para que pudessem somar-se à pressão na Assembleia. Houve menção inclusive às eleições municipais do ano que vem, quando considerável fatia dos vereadores deve tentar campanhas à reeleição em suas respectivas cidades. Campanha eleitoral também foi citada quando os empresários foram questionados sobre quem já havia ajudado a eleger deputados. Diversos levantaram as mãos. Após a reunião e o Tá na mesa, um grupo de cerca de 50 líderes empresariais rumou à Assembleia Legislativa para se reunir com o presidente do Parlamento, deputado Vilmar Zanchin (MDB). Alguns outros deputados também participaram da reunião.No encontro, mais uma vez, os representantes de setores pediram sensibilidade aos deputados para barrar o aumento de imposto no Legislativo.Por outro lado, pediram que os deputados se somem às articulações no Congresso Nacional para alterar o artigo 131 da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, o texto da reforma tributária. O artigo é a justificativa do Palácio Piratini para a majoração do ICMS. Segundo o texto, a divisão do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) será calculada a partir da arrecadação dos estados entre 2024 e 2028 - daí a proposta de elevar o imposto. Caso haja mudanças no artigo, há possibilidade de o governo retirar a proposta.
A Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul) convocou para uma reunião filiados, líderes empresariais e associações comerciais de todo o Estado para debater e deliberar ações contra um tema que preocupa muito o setor produtivo gaúcho: a proposta do governador Eduardo Leite (PSDB) de elevação do ICMS de 17% para 19,5%.

A conversa antecedeu o evento Tá na mesa, tradicionalmente promovido às quartas-feiras pela entidade. Cinco deputados estaduais foram convidados para debater reforma tributária e aumento de impostos.

O encontro reuniu representantes de diversos setores do Estado, incluindo caravanas de 90 cidades de todas as regiões do Rio Grande do Sul. Foram 180 representantes presentes na reunião e 240 assistiram à palestra do evento.

O setor empresarial tem a missão clara de pressionar os deputados estaduais para derrubarem o projeto do Palácio Piratini, principalmente aqueles que compõem a base do governo. Os líderes dos setores se revezaram com a palavra para fortalecer o que foi definindo como "ativismo empresarial".

Os parlamentares governistas foram citados nominalmente, um a um, e foi explanada a intenção de voto de cada, qual sua região e quais grupos de empresas poderiam pressioná-los a derrubar o aumento do ICMS.

O movimento foi definido em determinado momento como um "bafo na nuca" dos deputados. A pressão aos parlamentares é bilateral. Os empreendedores demonstraram preocupação com a pressão do governo para que deputados da base aprovem a majoração. Leite, no entanto, jamais perdeu uma votação no Parlamento enquanto governador.

Em diversos momentos, Santa Catarina foi colocado como exemplo a ser seguido. O estado foi o único das regiões Sul e Sudeste a rechaçar a ideia de aumentar a alíquota básica do ICMS. O empresariado está em posição de alerta com possível perda de competitividade perante ao vizinho, que já atrai investimentos e rotas de mercado que poderiam pertencer ao RS.

Foi incentivada também a participação das câmaras municipais, para que pudessem somar-se à pressão na Assembleia. Houve menção inclusive às eleições municipais do ano que vem, quando considerável fatia dos vereadores deve tentar campanhas à reeleição em suas respectivas cidades.

Campanha eleitoral também foi citada quando os empresários foram questionados sobre quem já havia ajudado a eleger deputados. Diversos levantaram as mãos.

Após a reunião e o Tá na mesa, um grupo de cerca de 50 líderes empresariais rumou à Assembleia Legislativa para se reunir com o presidente do Parlamento, deputado Vilmar Zanchin (MDB). Alguns outros deputados também participaram da reunião.

No encontro, mais uma vez, os representantes de setores pediram sensibilidade aos deputados para barrar o aumento de imposto no Legislativo.

Por outro lado, pediram que os deputados se somem às articulações no Congresso Nacional para alterar o artigo 131 da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, o texto da reforma tributária. O artigo é a justificativa do Palácio Piratini para a majoração do ICMS. Segundo o texto, a divisão do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) será calculada a partir da arrecadação dos estados entre 2024 e 2028 - daí a proposta de elevar o imposto. Caso haja mudanças no artigo, há possibilidade de o governo retirar a proposta.

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