As Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) que estão verificando supostas irregularidades na Secretaria Municipal de Educação (Smed) realizaram as oitivas das testemunhas Verônica Almuas e Lia Wilges. No início dos trabalhos, os vereadores entraram em discussão com relação aos dias de oitivas das CPIs.
A presidente de uma das Comissões, vereadora Mari Pimentel (Novo), reforçou que haverá na reunião da próxima segunda-feira (20) a última oitiva, que terá duas testemunhas. Já o presidente da outra CPI, vereador Idenir Cecchim (MDB), afirmou que a última oitiva era na presente reunião.
Verônica Almuas
O relator da CPI, vereador Mauro Pinheiro (PL), fez a introdução da oitiva de Verônica Almuas como tem feito de praxe, pedindo que a testemunha se apresentasse. Empresária e terapeuta de reiki, foi quem vendeu kits de robótica pela empresa Conceito para a Prefeitura de Porto Alegre por processo de inexigibilidade, no valor de R$ 2 milhões. Verônica garantiu que não teve contato com a secretária de Educação, que quem faz isso na sua empresa havia sido a funcionária Marjorie Nunes, gerente comercial e pedagógica da Conceito.
A vereadora Mari indagou quais são os componentes do kit de robótica, sendo respondida por Verônica que são robôs e tapetes pedagógicos. Verônica apontou que a sede da empresa seria Gravataí, mas Mari confrontou que era em Estrela. A parlamentar também questionou como a empresária adquiriu a sua empresa Conceito, mas sofreu interferência do advogado da testemunha interveio dizendo que tal questão não era objeto da CPI. Mari seguiu no mesmo tópico e citou Airton Piez, antigo proprietário da Conceito, que assinou documentos da empresa mesmo após o desligamento. Verônica indica que comprou a empresa de uma pessoa chamada Tauane, não de Airton, e que só era responsável pela mesma a partir de 2019.
O vereador Tiago Albrecht (Novo) questionou as razões da empresa Conceito se localizar no mesmo endereço da cervejaria do senhor Airton e se ele teria continuado sócio da empresa mesmo após a venda e qual função prática de Verônica na empresa. “Sou diretora executiva. O Airton aparece como comercial, na época”, disse. Sobre o endereço da empresa, ela declarou que “a gente passou pra esse endereço pelo espaço físico que a gente precisava naquele momento, comercialmente”.
O vereador Roberto Robaina (PSOL) perguntou qual era o conceito de inexigibilidade (quando não é viável ou necessário um processo licitatório, e mecanismo pelo qual a Prefeitura de Porto Alegre contratou a empresa da testemunha), tendo em vista que a empresa realizou uma venda de R$ 2 milhões para a Prefeitura de Porto Alegre. O advogado novamente tomou a palavra: “isto aqui não é uma prova oral sobre licitações públicas”. Verônica disse que teve a oportunidade de adquirir a empresa, embora não tivesse o conhecimento técnico da área de robótica ou de educação.
O vereador Jonas Reis (PT) perguntou se houve reuniões entre Airton e Alexandre Borck antes das compras de R$ 2 milhões ou com a funcionária Marjorie. Verônica disse que não sabia se houve qualquer reunião, além de declarar não conhecer Alexandre Borck.
O vereador Aldacir Oliboni (PT) questionou por que seu produto era tão superior que não havia concorrência, dado que foi adquirido pelo município por inexigibilidade. A testeminha desviou do foco da questão, alegando que era apenas da parte administrativa.
A vereadora Cláudia Araújo (PSD) quis saber se a empresa Conceito vendeu os kits de robótica por inexigibilidade para outras prefeituras do Brasil e Verônica falou: “nós vendemos os kits de robótica apenas desta maneira”. A parlamentar também perguntou se tais processos de compra haviam gerado qualquer problema ou se tinham virado objeto de alguma outra CPI, no que a testemunha garantiu que não.
A vereadora Mari trouxe uma venda dos kits de robótica da empresa Conceito por pregão para a Prefeitura de Maringá, e inqueriu se Verônica não se lembrava ou se havia faltado com a verdade em seu depoimento para a CPI. Verônica e seu advogado disseram que ela ainda não era a proprietária da empresa nessa época, mas Mari contestou que sim, pois tal pregão foi realizado em 2019, quando Verônica já havia comprado a Conceito.
O vereador Tiago Albrecht (Novo) questionou as razões da empresa Conceito se localizar no mesmo endereço da cervejaria do senhor Airton e se ele teria continuado sócio da empresa mesmo após a venda e qual função prática de Verônica na empresa. “Sou diretora executiva. O Airton aparece como comercial, na época”, disse. Sobre o endereço da empresa, ela declarou que “a gente passou pra esse endereço pelo espaço físico que a gente precisava naquele momento, comercialmente”.
O vereador Roberto Robaina (PSOL) perguntou qual era o conceito de inexigibilidade (quando não é viável ou necessário um processo licitatório, e mecanismo pelo qual a Prefeitura de Porto Alegre contratou a empresa da testemunha), tendo em vista que a empresa realizou uma venda de R$ 2 milhões para a Prefeitura de Porto Alegre. O advogado novamente tomou a palavra: “isto aqui não é uma prova oral sobre licitações públicas”. Verônica disse que teve a oportunidade de adquirir a empresa, embora não tivesse o conhecimento técnico da área de robótica ou de educação.
O vereador Jonas Reis (PT) perguntou se houve reuniões entre Airton e Alexandre Borck antes das compras de R$ 2 milhões ou com a funcionária Marjorie. Verônica disse que não sabia se houve qualquer reunião, além de declarar não conhecer Alexandre Borck.
O vereador Aldacir Oliboni (PT) questionou por que seu produto era tão superior que não havia concorrência, dado que foi adquirido pelo município por inexigibilidade. A testeminha desviou do foco da questão, alegando que era apenas da parte administrativa.
A vereadora Cláudia Araújo (PSD) quis saber se a empresa Conceito vendeu os kits de robótica por inexigibilidade para outras prefeituras do Brasil e Verônica falou: “nós vendemos os kits de robótica apenas desta maneira”. A parlamentar também perguntou se tais processos de compra haviam gerado qualquer problema ou se tinham virado objeto de alguma outra CPI, no que a testemunha garantiu que não.
A vereadora Mari trouxe uma venda dos kits de robótica da empresa Conceito por pregão para a Prefeitura de Maringá, e inqueriu se Verônica não se lembrava ou se havia faltado com a verdade em seu depoimento para a CPI. Verônica e seu advogado disseram que ela ainda não era a proprietária da empresa nessa época, mas Mari contestou que sim, pois tal pregão foi realizado em 2019, quando Verônica já havia comprado a Conceito.
Lia Wilges
Lia tem carreira longa na educação, mas atualmente está lotada no gabinete do prefeito Sebastião Melo. Foto: Fernando Antunes / CMPA / JC
Mauro Pinheiro pediu que Lia se apresentasse. A testemunha indicou um currículo extenso na área da educação e que está lotada no gabinete do prefeito de Porto Alegre, mas já esteve no gabinete da Smed na gestão da ex-secretária Janaina Audino, com foco na área de sustentabilidade e meio ambiente. Gerenciava sobre os fluxos dos processos, sendo subordinada ao secretário-adjunto, Mário de Lima. Lia participou das contratações das empresas Ambiética e Mindlab.
A vereadora Mari questionou a relação de Lia com Jackson Müller, professor da Unisinos, responsável pela Ambiética. Lia alegou que não tinha qualquer relação com ele. A parlamentar trouxe a informação de que o mesmo era secretário em outro município, além de ser filiado ao mesmo partido do prefeito de Porto Alegre, o MDB. A testemunha disse que não imaginou que isso implicaria em qualquer impedimento de contratá-lo e que ele foi contratado por seu “notório saber”.
O vereador Tiago Albrecht questionou por que ela ocupava a função gratificada de diretora de uma escola que não funcionava (fantasma) sendo que também trabalhava no gabinete do prefeito. Ela disse que teve conhecimento do primeiro fato através dos jornais e que a resposta da secretária foi que não haveria problema pra ela.
A vereadora Mari quis saber qual a relação de Lia com o prefeito de Porto Alegre, que indicou não ter qualquer relação com Melo. A testemunha contou que foi indicada para ser a representante da Smed no Conselho de Meio Ambiente e se tornou a interlocutora da Secretaria com o gabinete do prefeito. A partir disso, o secretário André Flores a convidou para ocupar um cargo no Plano de Logística Sustentável (PLS) no gabinete do prefeito.
Na condução dos trabalhos, o presidente da CPI e líder do governo na Câmara, vereador Cecchim, encerrou a reunião por falta de quórum.
A vereadora Mari questionou a relação de Lia com Jackson Müller, professor da Unisinos, responsável pela Ambiética. Lia alegou que não tinha qualquer relação com ele. A parlamentar trouxe a informação de que o mesmo era secretário em outro município, além de ser filiado ao mesmo partido do prefeito de Porto Alegre, o MDB. A testemunha disse que não imaginou que isso implicaria em qualquer impedimento de contratá-lo e que ele foi contratado por seu “notório saber”.
O vereador Tiago Albrecht questionou por que ela ocupava a função gratificada de diretora de uma escola que não funcionava (fantasma) sendo que também trabalhava no gabinete do prefeito. Ela disse que teve conhecimento do primeiro fato através dos jornais e que a resposta da secretária foi que não haveria problema pra ela.
A vereadora Mari quis saber qual a relação de Lia com o prefeito de Porto Alegre, que indicou não ter qualquer relação com Melo. A testemunha contou que foi indicada para ser a representante da Smed no Conselho de Meio Ambiente e se tornou a interlocutora da Secretaria com o gabinete do prefeito. A partir disso, o secretário André Flores a convidou para ocupar um cargo no Plano de Logística Sustentável (PLS) no gabinete do prefeito.
Na condução dos trabalhos, o presidente da CPI e líder do governo na Câmara, vereador Cecchim, encerrou a reunião por falta de quórum.