A Associação dos Municípios da Região Metropolitana da Grande Porto Alegre (Granpal) se reuniu com a bancada gaúcha do Congresso Nacional e com deputados estaduais do Rio Grande do Sul para debater os temas críticos às cidades da região.
No centro do debate, a saúde. Mesmo que outros temas tenham sido tratados, como pontos da reforma tributária e recursos para rodovias federais que perpassam a região, como a BR-290 e a BR-116, o foco das conversas foi no programa Assistir, do governo Eduardo Leite (PSDB).
Lançado em agosto de 2021, o programa Assistir tem sido alvo de divergências desde então. Na manhã desta segunda-feira (13), os prefeitos da Grande Porto Alegre expuseram aos deputados a situação dos hospitais, que convivem com drástica redução nos repasses de recursos do governo do Estado após a implantação do programa.
“Não aceitamos que sejam feitos novos cortes, que geraram um colapso na região como um todo”, afirmou o prefeito de Esteio e presidente da associação, Leonardo Pascoal (PL*).
Com a continuidade do programa no formato atual, os hospitais da região devem perder, em média, 74% de sua receita anual. De acordo com a entidade, as unidades que mais perderiam recursos seriam os dois hospitais municipais de Canoas: o Hospital Universitário (- R$ 43,8 milhões) e o HPS (- R$ 42,9 milhões), o Getúlio Vargas, de Sapucaia do Sul (- R$ 40,6 milhões), o Caridade, de Viamão (- R$ 28,2 milhões), e o HPS de Porto Alegre (- R$ 25,1 milhões).
Quatro mil vidas podem ser perdidos com a continuidade dos cortes estipulados pelo programa, estima a Granpal. Os cortes devem resultar em 1,4 milhão de exames, 730 mil tratamentos clínicos e 90 mil cirurgias a menos por ano.
Ainda há alerta sobre possíveis fechamentos de serviços como SRTN (teste do pezinho); CRAI (Centro de Referência no Atendimento Infanto-Juvenil); emergências pediátricas, obstétricas e ginecológicas; maternidades e ambulatórios de gestação de alto risco; emergências 24h (Neurocirurgia, Bucomaxilofacial, Oftalmologia, Otorrinolaringologia, Cirurgia Plástica, Cirurgia Geral, Cirurgia Vascular, Traumatologia); e UTI de Queimados.
Enquanto enfrentam diminuição de repasses, os hospitais observam aumento nas filas. A demanda para consultas de cardiologia subiu 392% de 2022 para 2023. Na ortopedia, o aumento foi de 63%.
A Granpal pede a suspensão imediata no corte de recursos aos hospitais a fim de evitar o fechamento de serviços. Também sugere a reavaliação da matriz de referência para a definição dos repasses dos recursos no programa Assitir. Também busca a revisão geral do financiamento das portas de emergência e das linhas de cuidado.
Enquanto o Rio Grande do Sul não cumpre os mínimos constitucionais para a saúde, os prefeitos argumentam que a responsabilidade recai sobre os municípios. “Quem está respondendo a essas perdas são os municípios, com investimento percentual muito acima do previsto na Saúde”, relata Pascoal. Os 20 municípios da Região Metropolitana tem aportado, em média, 20,41% de sua receita corrente líquida na saúde, enquanto o percentual do Estado está na casa dos 12,19%.
No centro do debate, a saúde. Mesmo que outros temas tenham sido tratados, como pontos da reforma tributária e recursos para rodovias federais que perpassam a região, como a BR-290 e a BR-116, o foco das conversas foi no programa Assistir, do governo Eduardo Leite (PSDB).
Lançado em agosto de 2021, o programa Assistir tem sido alvo de divergências desde então. Na manhã desta segunda-feira (13), os prefeitos da Grande Porto Alegre expuseram aos deputados a situação dos hospitais, que convivem com drástica redução nos repasses de recursos do governo do Estado após a implantação do programa.
“Não aceitamos que sejam feitos novos cortes, que geraram um colapso na região como um todo”, afirmou o prefeito de Esteio e presidente da associação, Leonardo Pascoal (PL*).
Com a continuidade do programa no formato atual, os hospitais da região devem perder, em média, 74% de sua receita anual. De acordo com a entidade, as unidades que mais perderiam recursos seriam os dois hospitais municipais de Canoas: o Hospital Universitário (- R$ 43,8 milhões) e o HPS (- R$ 42,9 milhões), o Getúlio Vargas, de Sapucaia do Sul (- R$ 40,6 milhões), o Caridade, de Viamão (- R$ 28,2 milhões), e o HPS de Porto Alegre (- R$ 25,1 milhões).
Quatro mil vidas podem ser perdidos com a continuidade dos cortes estipulados pelo programa, estima a Granpal. Os cortes devem resultar em 1,4 milhão de exames, 730 mil tratamentos clínicos e 90 mil cirurgias a menos por ano.
Ainda há alerta sobre possíveis fechamentos de serviços como SRTN (teste do pezinho); CRAI (Centro de Referência no Atendimento Infanto-Juvenil); emergências pediátricas, obstétricas e ginecológicas; maternidades e ambulatórios de gestação de alto risco; emergências 24h (Neurocirurgia, Bucomaxilofacial, Oftalmologia, Otorrinolaringologia, Cirurgia Plástica, Cirurgia Geral, Cirurgia Vascular, Traumatologia); e UTI de Queimados.
Enquanto enfrentam diminuição de repasses, os hospitais observam aumento nas filas. A demanda para consultas de cardiologia subiu 392% de 2022 para 2023. Na ortopedia, o aumento foi de 63%.
A Granpal pede a suspensão imediata no corte de recursos aos hospitais a fim de evitar o fechamento de serviços. Também sugere a reavaliação da matriz de referência para a definição dos repasses dos recursos no programa Assitir. Também busca a revisão geral do financiamento das portas de emergência e das linhas de cuidado.
Enquanto o Rio Grande do Sul não cumpre os mínimos constitucionais para a saúde, os prefeitos argumentam que a responsabilidade recai sobre os municípios. “Quem está respondendo a essas perdas são os municípios, com investimento percentual muito acima do previsto na Saúde”, relata Pascoal. Os 20 municípios da Região Metropolitana tem aportado, em média, 20,41% de sua receita corrente líquida na saúde, enquanto o percentual do Estado está na casa dos 12,19%.
*Leonardo Pascoal, eleito prefeito duas vezes pelo PP, deixou o partido rumo ao PL. Sua filiação ocorrerá na sexta-feira (17), em ato com a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro.