Entenda o que faz a Abin, alvo da PF por suspeita de espionagem sob Bolsonaro

Principal órgão de inteligência do governo, a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) acabou no centro dos holofotes após as suspeitas de uso político durante o governo Jair Bolsonaro (PL) e os ataque de 8 de janeiro. Nesta sexta-feira (20), operação deflagrada pela Polícia Federal para investigar o uso indevido de um software espião levou à prisão de dois servidores da agência e ao afastamento do número 3 do órgão, Paulo Maurício Fortunato Pinto.

A Abin também foi citada ao longo da CPI do 8 de janeiro pelos alertas de inteligência, enviadas por WhatsApp, sobre o risco de ataques. O uso do aplicativo para troca de informações se tornou comum no governo Bolsonaro, durante a gestão do hoje deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) no comando da agência.

O que é a Abin

A Abin é o principal órgão de inteligência do governo federal. Ela foi criada em 1999 durante o governo Fernando Henrique Cardoso para fornecer dados e análises ao presidente da República e seus ministros. Os assuntos tratados pela agência vão de terrorismo a combate ao garimpo ilegal, passando pela defesa de conhecimentos sensíveis.

Oficialmente, a agência divulga que "é responsável por produzir conhecimentos que são repassados à Presidência da República para subsidiar a tomada de decisões". Afirma que, entre suas tarefas, está "assessorar o presidente" em questões de interesse do Estado e da sociedade, o que inclui "ameaças internas e externas".

Decreto assinado por Lula (PT) em setembro estabeleceu a Abin como o órgão central do Sisbin (Sistema Brasileiro de Inteligência). As outras entidades que compõem o Sisbin foram divididas em quatro categorias: órgãos permanentes, órgãos dedicados, órgãos associados e órgãos federados.

Quem comanda a agência

O diretor-geral é indicado pelo presidente da República e nomeado após sabatina e aprovação pelo Senado Federal. Até o início do governo Lula, a agência estava subordinada ao GSI (Gabinete de Segurança Institucional), que normalmente é chefiado por um militar. Diante da crise de confiança com as Forças Armadas e de apelos de servidores de carreira para que a agência saísse da tutela dos militares, Lula transferiu a Abin para a estrutura da Casa Civil.

Quem é o diretor-geral

O atual diretor-geral da Abin é o delegado da Polícia Federal Luiz Fernando Corrêa. Ele foi sabatinado pela Comissão de Relações Exteriores do Senado e aprovado pelo plenário da Casa em maio. Corrêa foi diretor-geral da PF no segundo governo Lula. Ele assumiu o comando da instituição no final de 2007, quando a corporação passava por crises decorrentes de grandes operações realizadas na gestão petista.

Quem fiscaliza a agência

Em tese, o controle das atividades de inteligência da Abin cabe ao Congresso Nacional por meio da chamada CCAI (Comissão de Controle de Atividade de Inteligência). Como mostrou a Folha de S.Paulo em março, em 2022 a CCAI fez apenas uma reunião; em 2021, foram cinco. A comissão pretende ouvir o diretor-geral da agência sobre a operação deflagrada nesta sexta pela PF na próxima quarta-feira (25).