Facebook
Google
Twitter
A Câmara de Porto Alegre perderá uma cadeira no Legislativo devido à redução na população. Seguindo a tendência de todo RS, a capital dos gaúchos perdeu 76.781 moradores, de acordo com os dados levantados pelo Censo de 2022.
• LEIA TAMBÉM: CCJ da AL aprova por unanimidade reajuste do salário-mínimo regional
O número de parlamentares nas câmaras municipais é calculado de forma diferente dos demais níveis legislativos. A Constituição delimita representantes a partir da população total do município, sendo o limite máximo de vereadores por cidade 55, para cidades com mais de 8 milhões de habitantes, e o mínimo nove, para municípios com menos de 15 mil habitantes.
De acordo com a assessoria do Ministério Público (MP), o promotor Adriano Marmitt, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre, comunicou a redução para o Poder Legislativo da Capital. A Diretoria Legislativa da Câmara indicou que o projeto da alteração deve ser protocolado e votado nas próximas semanas. Como é uma mudança na Lei Orgânica do município, precisa passar por uma votação em dois turnos. No entanto, por se tratar de matéria regida pela Constituição Federal, o projeto tende a ser acolhido, sob pena de prática inconstitucional pelo Legislativo.
De acordo com a assessoria do Ministério Público (MP), o promotor Adriano Marmitt, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre, comunicou a redução para o Poder Legislativo da Capital. A Diretoria Legislativa da Câmara indicou que o projeto da alteração deve ser protocolado e votado nas próximas semanas. Como é uma mudança na Lei Orgânica do município, precisa passar por uma votação em dois turnos. No entanto, por se tratar de matéria regida pela Constituição Federal, o projeto tende a ser acolhido, sob pena de prática inconstitucional pelo Legislativo.
O que muda
A redução populacional que ocorreu nesses 12 anos - de 1.409.351 para 1.332.570 pessoas - ocasionará a redução de uma cadeira no legislativo de Porto Alegre, que deixará de ter 36 parlamentares e passará a ter 35. A mudança deixa a dinâmica um pouco diferente da atual, considerando que o número de votantes se tornou par, com 34 vereadores, já que o presidente da Câmara vota apenas quando ocorre empate.
Além das votações simples de projetos, existem outros cenários que serão afetados, conforme lembrou o presidente da Câmara de Porto Alegre, Hamilton Sossmeier (PTB). “Não são apenas nas votações simples que o impacto vai ser sentido. Existem processos que necessitam de maioria simples, que hoje são 19 vereadores, para seguir, assim como as alterações que demandam dois turnos ou até dois terços de votos para ser aprovada.”
A mudança também afeta a corrida eleitoral para a Câmara em 2024. Agora, na lista de nomes que deve ser apresentada pelos partidos e federações devem constar apenas 35 nomes mais um suplente, o que não estava sendo considerado por algumas siglas até a notificação do Ministério Público.
Além das votações simples de projetos, existem outros cenários que serão afetados, conforme lembrou o presidente da Câmara de Porto Alegre, Hamilton Sossmeier (PTB). “Não são apenas nas votações simples que o impacto vai ser sentido. Existem processos que necessitam de maioria simples, que hoje são 19 vereadores, para seguir, assim como as alterações que demandam dois turnos ou até dois terços de votos para ser aprovada.”
A mudança também afeta a corrida eleitoral para a Câmara em 2024. Agora, na lista de nomes que deve ser apresentada pelos partidos e federações devem constar apenas 35 nomes mais um suplente, o que não estava sendo considerado por algumas siglas até a notificação do Ministério Público.