Facebook
Google
Twitter
As Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) que apuram as irregularidades na Secretaria Municipal de Educação (Smed) se reuniram na manhã desta segunda-feira (9) para o depoimento de Michele Bartzen Acosta Schröder, ex-servidora da Smed. A sessão foi conduzida pela vereadora Mari Pimentel (Novo), presidente de uma das comissões.
• LEIA TAMBÉM: Polícia Civil deflagra operação que apura irregularidades na Smed em Porto Alegre
Da mesma forma que fez Sônia da Rosa, ex-secretária da Smed, a servidora concursada da Prefeitura de Canoas e do estado do RS contou um pouco de sua trajetória no funcionalismo público. Respondendo ao relator Mauro Pinheiro (PL), ela afirma não ter ligação político-partidária e que recebeu o convite da ex-secretária para integrar a gestão da Smed de Porto Alegre.
Michele aponta que iniciou seu trabalho na Smed em um contexto desafiador, em meio à pandemia e à preocupação com possíveis atrasos no desenvolvimento dos estudantes por conta do distanciamento e das aulas remotas. Ela disse que a secretaria desenvolveu programas para a recuperação das aprendizagens, além da Smed analizar a compra de materiais que trariam resultados positivos em articulação com esses programas.
A depoente disse que o corpo técnico da Smed participava das reuniões de apresentação dos materiais por parte das empresas e era responsável por analisar quais “produtos pedagogicamente fariam diferença na rede”. Michele afirmou que a decisão final de compra era da secretária, e negou ter recebido qualquer pressão para fazer aquisições.
O vereador Jonas Reis (PT) perguntou a Michele se Alexandre Borck, conhecido como Xandão, levava pen drives à Smed com informações sobre as empresas responsáveis pelos materiais a serem comprados. A testemunha comentou que a relação era apenas profissional com Xandão e não ter ciência dessa entrega de pen drives.
Mari Pimentel questionou a razão dos pareceres favoráveis da área pedagógica com as justificativas técnicas de compra não foram incluídos nos processos da Smed. Michele respondeu que os documentos oficiais da área pedagógica necessários para dar andamento às compras estão anexados aos processos SEI de aquisições.
Michele aponta que iniciou seu trabalho na Smed em um contexto desafiador, em meio à pandemia e à preocupação com possíveis atrasos no desenvolvimento dos estudantes por conta do distanciamento e das aulas remotas. Ela disse que a secretaria desenvolveu programas para a recuperação das aprendizagens, além da Smed analizar a compra de materiais que trariam resultados positivos em articulação com esses programas.
A depoente disse que o corpo técnico da Smed participava das reuniões de apresentação dos materiais por parte das empresas e era responsável por analisar quais “produtos pedagogicamente fariam diferença na rede”. Michele afirmou que a decisão final de compra era da secretária, e negou ter recebido qualquer pressão para fazer aquisições.
O vereador Jonas Reis (PT) perguntou a Michele se Alexandre Borck, conhecido como Xandão, levava pen drives à Smed com informações sobre as empresas responsáveis pelos materiais a serem comprados. A testemunha comentou que a relação era apenas profissional com Xandão e não ter ciência dessa entrega de pen drives.
Mari Pimentel questionou a razão dos pareceres favoráveis da área pedagógica com as justificativas técnicas de compra não foram incluídos nos processos da Smed. Michele respondeu que os documentos oficiais da área pedagógica necessários para dar andamento às compras estão anexados aos processos SEI de aquisições.
Sobre o Mindlab
A vereadora Mari também indagou sobre a falta de concorrência na aquisição de produtos da Mindlab. A servidora afirmou que “nenhuma outra empresa apresentava a mesma capacidade, o mesmo impacto e a mesma ação na rede” e mencionou um crescimento de até 50% na aprendizagem a partir da aplicação da metodologia da empresa. Segundo ela, tratava-se de uma metodologia específica, e não havia concorrente.
Roberto Robaina (PSOL) disse que há suspeita de um processo direcionado para a compra de materiais da Mindlab e afirmou que a empresa está sendo investigada em outros municípios. Michele disse que o processo partiu de uma indicação da servidora Lia Wilges e seguiu os ritos oficiais, com agendamento de reunião com secretárias, equipe técnica, coordenadores e posterior indicação de compra, a partir da análise favorável da metodologia por parte da equipe.
Ela afirmou que a construção do plano de trabalho foi feita após a sugestão de que os materiais da Mindlab seriam pertinentes, e disse não ter conhecimento de que o processo de compra dos materiais tenha sido irregular. Robaina afirmou que, conforme o depoimento, a compra teve início a partir da indicação dos materiais da Mindlab.
Perguntada pela vereadora Biga Pereira (PCdoB) sobre os motivos de sua exoneração, ela afirmou ter saído por razões particulares, citando a sobrecarga de trabalho, que afetou sua saúde, e os deslocamentos diários de Canoas a Porto Alegre. Biga cobrou a apresentação da justificativa técnica de compra mencionada pela servidora, afirmando que, no processo SEI, constam apenas informações publicitárias da empresa. Ela também solicitou o detalhamento de quais pessoas compõem o quadro técnico da Smed responsáveis pelos pareceres.
Questionada pelos parlamentares sobre detalhes de pessoas que participaram de reuniões na Smed, Michele inidicou não ter os apontamentos de todos os nomes de quem esteve junto com ela em encontros, e mencionou que a secretaria tem “ritmo frenético” de trabalho no atendimento à rede. José Freitas (Republicanos) perguntou se em algum momento do processo de aquisição houve intervenção política do governo para a compra de determinados materiais, o que foi negado pela servidora.
Giovani Culau e Coletivo (PCdoB) indagou por que a Smed decidiu realizar compras de materiais sem consultar a comunidade escolar. Michele justificou pelo prazo curto para a compra e pela necessidade de cumprir com os percentuais mínimos de gastos com a Educação. O vereador perguntou também se houve indicação de alguém do Executivo para aderir a alguma ata de registro de preços, e Michele afirmou não ter conhecimento sobre o assunto.
Mari questionou por que a Smed aderiu a uma ata de registro de preços vencida pela Mindlab, se a empresa era alvo de notícias de irregularidades em outros municípios. Michele afirmou que um apontamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre a compra chegou à Smed e a secretaria prestou os esclarecimentos necessários. Ela disse ainda não ter conhecimento anterior de denúncias em outros municípios envolvendo a Mindlab, apenas de casos de utilização da metodologia da empresa.
Ao ser questionada por Cláudia Araújo (PSD) se as aquisições oportunizaram melhorias para os estudantes e se a avaliação educacional teve alguma melhora, Michele disse não ter os dados de acompanhamento pedagógico, por não estar mais na Smed. Apesar disso, afirmou que houve melhoras nos índices por conta dos programas instituídos.
Roberto Robaina (PSOL) disse que há suspeita de um processo direcionado para a compra de materiais da Mindlab e afirmou que a empresa está sendo investigada em outros municípios. Michele disse que o processo partiu de uma indicação da servidora Lia Wilges e seguiu os ritos oficiais, com agendamento de reunião com secretárias, equipe técnica, coordenadores e posterior indicação de compra, a partir da análise favorável da metodologia por parte da equipe.
Ela afirmou que a construção do plano de trabalho foi feita após a sugestão de que os materiais da Mindlab seriam pertinentes, e disse não ter conhecimento de que o processo de compra dos materiais tenha sido irregular. Robaina afirmou que, conforme o depoimento, a compra teve início a partir da indicação dos materiais da Mindlab.
Perguntada pela vereadora Biga Pereira (PCdoB) sobre os motivos de sua exoneração, ela afirmou ter saído por razões particulares, citando a sobrecarga de trabalho, que afetou sua saúde, e os deslocamentos diários de Canoas a Porto Alegre. Biga cobrou a apresentação da justificativa técnica de compra mencionada pela servidora, afirmando que, no processo SEI, constam apenas informações publicitárias da empresa. Ela também solicitou o detalhamento de quais pessoas compõem o quadro técnico da Smed responsáveis pelos pareceres.
Questionada pelos parlamentares sobre detalhes de pessoas que participaram de reuniões na Smed, Michele inidicou não ter os apontamentos de todos os nomes de quem esteve junto com ela em encontros, e mencionou que a secretaria tem “ritmo frenético” de trabalho no atendimento à rede. José Freitas (Republicanos) perguntou se em algum momento do processo de aquisição houve intervenção política do governo para a compra de determinados materiais, o que foi negado pela servidora.
Giovani Culau e Coletivo (PCdoB) indagou por que a Smed decidiu realizar compras de materiais sem consultar a comunidade escolar. Michele justificou pelo prazo curto para a compra e pela necessidade de cumprir com os percentuais mínimos de gastos com a Educação. O vereador perguntou também se houve indicação de alguém do Executivo para aderir a alguma ata de registro de preços, e Michele afirmou não ter conhecimento sobre o assunto.
Mari questionou por que a Smed aderiu a uma ata de registro de preços vencida pela Mindlab, se a empresa era alvo de notícias de irregularidades em outros municípios. Michele afirmou que um apontamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre a compra chegou à Smed e a secretaria prestou os esclarecimentos necessários. Ela disse ainda não ter conhecimento anterior de denúncias em outros municípios envolvendo a Mindlab, apenas de casos de utilização da metodologia da empresa.
Ao ser questionada por Cláudia Araújo (PSD) se as aquisições oportunizaram melhorias para os estudantes e se a avaliação educacional teve alguma melhora, Michele disse não ter os dados de acompanhamento pedagógico, por não estar mais na Smed. Apesar disso, afirmou que houve melhoras nos índices por conta dos programas instituídos.