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PEC dos Símbolos é aprovada em segundo turno na Assembleia do RS
A PEC define que quaisquer alterações nos símbolos oficiais do Rio Grande do Sul - o hino, a bandeira e o brasão de armas - devem ter maioria absoluta no Parlamento: no mínimo, 28 votos favoráveis, de 55 possíveis
A Proposta de Emenda da Constituição (PEC) dos Símbolos foi aprovada em segundo turno por 38 votos favoráveis e 13 contrários. A apreciação ocorre dois meses e meio após a aprovação em primeiro turno, ocorrida em 11 de julho pelo mesmo placar.
A PEC define que quaisquer alterações nos símbolos oficiais do Rio Grande do Sul - o hino, a bandeira e o brasão de armas - devem ter maioria absoluta no Parlamento: no mínimo, 28 votos favoráveis, de 55 possíveis.
O principal ponto de debate é o hino gaúcho. O trecho “povo que não tem virtude acaba por ser escravo” é apontado como racista pelo movimento negro e diversos setores da sociedade. O próprio Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG), durante audiência pública no Legislativo, se mostrou aberto ao debate.
O texto aprovado é muito diferente do inicialmente proposto na PEC e agora segue para sanção do governador Eduardo Leite (PSDB).
Originalmente, a PEC dos Símbolos previa a imutabilidade do hino, bandeira e brasão. Uma emenda assinada por 23 deputados alterou o projeto para o que veio a ser aprovado na sessão desta terça-feira.
Antes, na data em que a PEC fora aprovada em primeiro turno, outra proposta que versava sobre o tema ganhou aval da Assembleia Legislativa e foi rapidamente sancionada pelo governador.
Este então projeto, agora lei, define que alterações nos símbolos só podem ser feitas mediante referendo popular - ou seja, com a concordância e o voto favorável da população gaúcha.
Assim, caso a PEC seja sancionada, seriam duas leis protegendo os símbolos oficiais do Rio Grande do Sul: uma afirma que alterações serão feitas somente mediante referendo popular e outra que condiciona o chamamento de um referendo à aprovação da maioria absoluta do Parlamento.
A PEC define que quaisquer alterações nos símbolos oficiais do Rio Grande do Sul - o hino, a bandeira e o brasão de armas - devem ter maioria absoluta no Parlamento: no mínimo, 28 votos favoráveis, de 55 possíveis.
O principal ponto de debate é o hino gaúcho. O trecho “povo que não tem virtude acaba por ser escravo” é apontado como racista pelo movimento negro e diversos setores da sociedade. O próprio Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG), durante audiência pública no Legislativo, se mostrou aberto ao debate.
O texto aprovado é muito diferente do inicialmente proposto na PEC e agora segue para sanção do governador Eduardo Leite (PSDB).
Originalmente, a PEC dos Símbolos previa a imutabilidade do hino, bandeira e brasão. Uma emenda assinada por 23 deputados alterou o projeto para o que veio a ser aprovado na sessão desta terça-feira.
Antes, na data em que a PEC fora aprovada em primeiro turno, outra proposta que versava sobre o tema ganhou aval da Assembleia Legislativa e foi rapidamente sancionada pelo governador.
Este então projeto, agora lei, define que alterações nos símbolos só podem ser feitas mediante referendo popular - ou seja, com a concordância e o voto favorável da população gaúcha.
Assim, caso a PEC seja sancionada, seriam duas leis protegendo os símbolos oficiais do Rio Grande do Sul: uma afirma que alterações serão feitas somente mediante referendo popular e outra que condiciona o chamamento de um referendo à aprovação da maioria absoluta do Parlamento.