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O governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira (15), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício de 2024, com receitas totais de R$ 80,348 bilhões e despesas totais de R$ 83,034 bilhões, e projeção de déficit orçamentário de R$ 2,7 bilhões. Já para os quatro anos do Plano Plurianual (PPA 2024-2027), que tramita no Legislativo estadual, as contas apresentam superávit de R$ 512 milhões, com receitas totais de R$ 320,1 bilhões e despesas totais de R$ 319,6 bilhões. As informações são do Palácio Piratini.
O governador Eduardo Leite (PSDB), acompanhado do chefe da Casa Civil, Artur Lemos, e das secretárias de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans, e da Fazenda, Pricilla Santana, entregou a PLOA 2024 ao presidente da Assembleia, deputado Vilmar Zanchin.
De acordo com o governador Eduardo Leite, o resultado não significa que faltará dinheiro para pagar as contas no ano que vem, mas sim que a arrecadação será menor que as despesas previstas, o que exigirá maior cuidado por parte do governo. “Estaremos atentos para fazer todos os esforços através da busca de receitas e de um melhor enfrentamento das despesas para mantermos o equilíbrio orçamentário”, afirmou.
“Fizemos a opção de trabalhar com realidade sobre a situação do Estado. A presente proposta orçamentária pauta-se por mostrar para toda a sociedade gaúcha a realidade das contas públicas estaduais da forma mais clara e transparente possível", acrescentou o governador.
A proposta segue para a Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, onde poderá receber emendas do próprio colegiado, de outros parlamentares e da população. A Assembleia tem até 30 de novembro para aprovar a PLOA e devolver ao governador para sanção.
O governador Eduardo Leite (PSDB), acompanhado do chefe da Casa Civil, Artur Lemos, e das secretárias de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans, e da Fazenda, Pricilla Santana, entregou a PLOA 2024 ao presidente da Assembleia, deputado Vilmar Zanchin.
De acordo com o governador Eduardo Leite, o resultado não significa que faltará dinheiro para pagar as contas no ano que vem, mas sim que a arrecadação será menor que as despesas previstas, o que exigirá maior cuidado por parte do governo. “Estaremos atentos para fazer todos os esforços através da busca de receitas e de um melhor enfrentamento das despesas para mantermos o equilíbrio orçamentário”, afirmou.
“Fizemos a opção de trabalhar com realidade sobre a situação do Estado. A presente proposta orçamentária pauta-se por mostrar para toda a sociedade gaúcha a realidade das contas públicas estaduais da forma mais clara e transparente possível", acrescentou o governador.
A proposta segue para a Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, onde poderá receber emendas do próprio colegiado, de outros parlamentares e da população. A Assembleia tem até 30 de novembro para aprovar a PLOA e devolver ao governador para sanção.
Em total compatibilidade com o PPA, instrumento de planejamento que estabelece as diretrizes, objetivos, metas, os programas e ações para a administração pública, a PLOA 2024 detalha as iniciativas previstas, desdobrando os instrumentos de programação em ações a serem executadas.
"Estamos empreendendo todos os esforços para planejar ações efetivas, que tragam desenvolvimento para o Estado e gerem oportunidades para todos", pontuou Danielle.
"Estamos empreendendo todos os esforços para planejar ações efetivas, que tragam desenvolvimento para o Estado e gerem oportunidades para todos", pontuou Danielle.