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Política

Governador do RS conversa sobre reforma tributária com o relator do projeto

Leite compareceu ao Senado nesta quinta-feira (24) junto da secretária da Fazenda, Pricilla Santana, para falar com Eduardo Braga

Por JC

Pricilla Santana, Eduardo Leite e Eduardo Braga discutiram pontos como o critério para divisão da arrecadação
O governador Eduardo Leite e a secretária da Fazenda, Pricilla Santana, se reuniram nesta quinta-feira (24) com o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga, para apresentar os posicionamentos do governo em relação ao texto que tramita na Casa. Na conversa com o senador, Leite ressaltou a necessidade de um entendimento, por parte do Legislativo, a respeito das particularidades da situação fiscal do Estado a fim de evitar que a reforma não contemple as demandas para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul. O encontro ocorreu no Senado Federal, em Brasília, como divulgado pela Prefeitura de Porto Alegre

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“Somos favoráveis e trabalhamos pela aprovação, porque entendemos que a reforma é importante para o Brasil. Mas temos a preocupação de apresentar pontos específicos em que precisamos avançar. O Rio Grande do Sul possui ferramentas limitadas para o desenvolvimento do Estado, pois não tem fundo constitucional, fundo de desenvolvimento regional e royalties. Além disso, não temos incentivos específicos para investimentos na região Sul”, avaliou Leite. “Todos esses temas são preocupações que expusemos ao relator.”

Os principais pontos levantados pelo governador e pela secretária são os critérios para divisão da arrecadação, o fundo de desenvolvimento regional e a governança da distribuição dos recursos. O governo defende que sejam estabelecidos critérios populacionais na repartição do bolo tributário entre os Estados, por exemplo.

“O Rio Grande do Sul é um Estado que tem algo entre 5,5% e 6% da população brasileira. Pela regra atual, ficaríamos com 1,18% do fundo. Não estou dizendo que a gente deva chegar a 5% ou 6% do fundo, mas 1,18% é muito baixo”, explicou o governador. “É um valor pequeno demais para um Estado que tem boa parte de seu orçamento consumido em pagar déficit previdenciário e dívida com a União. O orçamento do Rio Grande do Sul é muito limitado. Nós colocamos as contas do Estado em dia, mas a margem de investimento ainda é bem estreita.”

Na próxima terça-feira (29), em Brasília, haverá uma nova rodada de discussões sobre a reforma entre representantes do Senado e governadores, com a participação de Leite participará da reunião.

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