No Senado, indígenas dizem que marco temporal é inconstitucional

Líderes indígenas reforma que aprovação do Marco temporal é rompimento com a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)

Por Agência Estado

Indígenas de varias etnias chegam na parte externa do Supremo Tribunal Federal (STF), para assistirem o julgamento do marco temporal de terras indígenas.
Lideranças indígenas ouvidas nesta quarta-feira (23) no Senado disseram que uma eventual aprovação, pelo Legislativo, do marco temporal para demarcação de terras indígenas seria, além de inconstitucional, um rompimento do país com a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o país é signatário.

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