Comissão do Senado aprova projeto do marco temporal para demarcação de terras indígenas

Em votação nesta quarta-feira (23), foram 13 votos favoráveis e três votos contrários

Por Agência Estado

Publicado em 23 de Agosto, 2023 às 17:48

Brasília (DF) 23/08/2023 Aprovado o Projeto de lei (PL 2.903/2023) que estabelece um marco temporal para o reconhecimento e a demarcação de terras indígenas, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado. Foto Lula Marques/ Agência BrasilLula Marques/ Agência Brasil/ DIVULGAÇÃO JC

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) aprovou o Projeto de Lei (PL 2903/2023), que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Foram 13 votos favoráveis e três votos contrários. Agora, o projeto irá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de tramitar no plenário da Casa.

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A base do governo foi contrária ao projeto. Antes da votação, a Funai, o Ministério da Justiça e representantes de povos indígenas defenderam maior tempo para discussão do tema e se manifestaram contrários à aprovação do texto pelo colegiado.

Comissão do Senado aprova projeto do marco temporal para demarcação de terras indígenas

Em votação nesta quarta-feira (23), foram 13 votos favoráveis e três votos contrários

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