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Líder do governo Leite na Assembleia é indicado para relatoria do Plano Plurianual
PPA deve ser entregue até o dia 29 de setembro para sanção do governador
A Comissão de Finanças, Planejamento Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul indicou nesta quinta-feira o líder do governo Eduardo Leite (PSDB) na casa, deputado Frederico Antunes (PP), para a relatoria do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2024-2027. Conforme a lei, a o PPA deve ser entregue até o dia 29 de setembro para sanção do governador. A projeção de investimento do Executivo é de R$ 58 bilhões entre os quatro anos integrados no plano.
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O Plano Plurianual 2024-2027 conta com 11 programas temáticos, 69 ações programáticas, 605 iniciativas, 1.603 produtos, 43 indicadores temáticos e 196 indicadores de resultado. A regionalização das políticas públicas, transversalidade das políticas e integração entre os diferentes setores orientaram, segundo a Secretaria da Fazenda, a formulação da peça.
Cronograma PPA 2024 - 2027:
• 25/08 - Prazo final apresentação de emendas parlamentares e populares PPA;
• 05/09 - Audiência Pública PPA 2024-2027;
• 08/09 - Entrega do parecer pelo relator na Comissão de Finanças;
• 14/09 - Votação do parecer do relator na Comissão de Finanças;
• 19/09 ou 26/09 - votação do PL em plenário;
• 29/09 - data limite envio para sanção do Governador.
• 25/08 - Prazo final apresentação de emendas parlamentares e populares PPA;
• 05/09 - Audiência Pública PPA 2024-2027;
• 08/09 - Entrega do parecer pelo relator na Comissão de Finanças;
• 14/09 - Votação do parecer do relator na Comissão de Finanças;
• 19/09 ou 26/09 - votação do PL em plenário;
• 29/09 - data limite envio para sanção do Governador.