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CCJ do Senado aprova plano de trabalho da reforma tributária
Agenda prevê que a votação da proposta na comissão ocorra no dia 4 de outubro deste ano
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o plano de trabalho apresentado pelo relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM). A agenda prevê que a votação da proposta na comissão ocorra no dia 4 de outubro deste ano.
O cronograma inclui a realização de sete audiências públicas com os setores produtivos e com entes federativos.
Os senadores analisaram ainda novas sugestões de nomes a serem incluídos nas audiências - e eventualmente propostas de novas audiências para discutir os assuntos relativos à reforma. Entre os convidados, figura o atual secretário extraordinário da reforma tributária, do Ministério da Fazenda, Bernard Appy.
Pelo plano apresentado pelo relator, as audiências devem ser realizadas de 22 de agosto até 20 de setembro. No dia 27 de setembro, o relator deve apresentar seu parecer à CCJ. Como é de praxe, os senadores devem pedir vista (ou seja, mais tempo para analisar a proposta), o que jogaria a votação para o dia 4 de outubro.
O relator da reforma tributária concordou com algumas mudanças, como a troca na data da audiência pública dos setores de serviços e indústria e a inclusão de uma data para uma audiência específica sobre o Conselho Federativo.
A data de início será na próxima semana, no dia 23 de agosto, com uma audiência geral de diagnóstico do cenário tributário brasileiro. Em seguida, serão abordados os impactos setoriais à indústria, aos serviços e ao agronegócio e cooperativismo.
O cronograma inclui a realização de sete audiências públicas com os setores produtivos e com entes federativos.
Os senadores analisaram ainda novas sugestões de nomes a serem incluídos nas audiências - e eventualmente propostas de novas audiências para discutir os assuntos relativos à reforma. Entre os convidados, figura o atual secretário extraordinário da reforma tributária, do Ministério da Fazenda, Bernard Appy.
Pelo plano apresentado pelo relator, as audiências devem ser realizadas de 22 de agosto até 20 de setembro. No dia 27 de setembro, o relator deve apresentar seu parecer à CCJ. Como é de praxe, os senadores devem pedir vista (ou seja, mais tempo para analisar a proposta), o que jogaria a votação para o dia 4 de outubro.
O relator da reforma tributária concordou com algumas mudanças, como a troca na data da audiência pública dos setores de serviços e indústria e a inclusão de uma data para uma audiência específica sobre o Conselho Federativo.
A data de início será na próxima semana, no dia 23 de agosto, com uma audiência geral de diagnóstico do cenário tributário brasileiro. Em seguida, serão abordados os impactos setoriais à indústria, aos serviços e ao agronegócio e cooperativismo.