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Polêmica PEC dos Símbolos deve ser votada em segundo turno nesta terça-feira
Proposta perdeu força após aprovação de projeto já sancionado
A Assembleia Legislativa deve votar em segundo turno, na sessão desta terça-feira (8), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Símbolos, a polêmica proposta que inicialmente previa a imutabilidade dos símbolos oficiais do Rio Grande do Sul, mas que perdeu força após articulações entre os deputados estaduais.
A proposta do deputado Rodrigo Lorenzoni (PL) originalmente previa tornar imutáveis os símbolos oficiais gaúchos: o hino, a bandeira e o brasão de armas. O projeto foi motivado pelo debate estabelecido em relação ao seguinte trecho do hino, considerado racista por movimentos sociais ligados ao movimento negro: “povo que não tem virtude acaba por ser escravo”.
Polêmico, o texto teve sua a PEC dos Símbolos foi aprovada em primeiro turno, mas com mudanças no texto original.
A imutabilidade inicialmente proposta na PEC foi retirada através de uma emenda do deputado Guilherme Pasin (PP), subscrita por outros 35 parlamentares, inclusive o próprio Lorenzoni, autor da PEC.
A partir da emenda, a PEC propõe que quaisquer alterações no hino, na bandeira ou no brasão de armas devem ser aprovadas na Assembleia pela maioria absoluta de 19 votos antes de ir a referendo.
O referendo, portanto, já está definido em lei. Caso aprovada em segundo turno, a PEC exige que o referendo para uma hipotética alterações em um dos símbolos gaúchos deva ser aprovado por, no mínimo, 19 votos no Parlamento antes de ir à consulta popular.
Para a aprovação em segundo turno, a PEC precisa de maioria qualificada: 28 votos. No primeiro turno, o placar de votação foi 38 contra 13. Votaram a favor: PDT, União Brasil, PTB, PP, Podemos, Republicanos, MDB, PSB, PSDB, PL, Novo e PSD. Votaram contra: PT, PSOL e PCdoB.
A proposta do deputado Rodrigo Lorenzoni (PL) originalmente previa tornar imutáveis os símbolos oficiais gaúchos: o hino, a bandeira e o brasão de armas. O projeto foi motivado pelo debate estabelecido em relação ao seguinte trecho do hino, considerado racista por movimentos sociais ligados ao movimento negro: “povo que não tem virtude acaba por ser escravo”.
Polêmico, o texto teve sua a PEC dos Símbolos foi aprovada em primeiro turno, mas com mudanças no texto original.
A imutabilidade inicialmente proposta na PEC foi retirada através de uma emenda do deputado Guilherme Pasin (PP), subscrita por outros 35 parlamentares, inclusive o próprio Lorenzoni, autor da PEC.
A partir da emenda, a PEC propõe que quaisquer alterações no hino, na bandeira ou no brasão de armas devem ser aprovadas na Assembleia pela maioria absoluta de 19 votos antes de ir a referendo.
O referendo, portanto, já está definido em lei. Caso aprovada em segundo turno, a PEC exige que o referendo para uma hipotética alterações em um dos símbolos gaúchos deva ser aprovado por, no mínimo, 19 votos no Parlamento antes de ir à consulta popular.
Para a aprovação em segundo turno, a PEC precisa de maioria qualificada: 28 votos. No primeiro turno, o placar de votação foi 38 contra 13. Votaram a favor: PDT, União Brasil, PTB, PP, Podemos, Republicanos, MDB, PSB, PSDB, PL, Novo e PSD. Votaram contra: PT, PSOL e PCdoB.