Conheça a história da sede original do Parlamento gaúcho; prédio voltou a receber sessões após 56 anos

Após 56 anos, as sessões deliberativas da Assembleia Legislativa voltaram a ocorrer no casarão da Rua Duque de Caxias, que por 132 anos foi sede do Parlamento gaúcho. O motivo é a reforma no Plenário 20 de Setembro, na sede principal do Legislativo, o Palácio Farroupilha.

Pela primeira vez, desde 19 de julho de 1967, o antigo casarão, que hoje hospeda o Memorial do Legislativo, volta a abrigar sessões enquanto a reforma não é finalizada. A última sessão plenária realizada lá ocorreu em 19 de setembro de 1967.

O prédio do Memorial do Legislativo tem 233 anos e foi a primeira sede do Parlamento. Erguida em 1790, a edificação é a mais antiga de Porto Alegre e a única do século XVIII ainda de pé na cidade. Foi sede da Provedoria (tesouraria) da Real Fazenda, cadeia, sede do Conselho Geral da Província, sede da Assembleia Provincial e da Assembleia Legislativa. Depois de abrigar atividades parlamentares por 132 anos, o Casarão passou a ser o endereço de repartições do Poder Executivo.

A antiga sede do Legislativo gaúcho foi palco de embates históricos. A começar pela própria sessão de instalação da Assembleia Legislativa em 20 de abril de 1835, marcada por uma divisão inconciliável, que redundou no maior e mais longo levante contra o Império ocorrido no Brasil. A data passou a ser considerada por muitos historiadores como o marco político da Revolta Farroupilha, conflito armado que se arrastou por uma década e influenciou outros movimentos, como a Revolução Liberal de 1842 em São Paulo e a Revolta Sabinada em 1837 na Bahia.

No prédio ocorreu também a sessão permanente do Poder Legislativo durante a Legalidade, movimento liderado por Leonel Brizola para garantir a posse do vice-presidente João Goulart, após a renúncia de Jânio Quadros, em 1961.

Foi a mais longa sessão da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, com duração de 12 dias. A ata que registra a façanha, composta por três volumes de notas taquigráficas em formato digital, integra o acervo documental sob a guarda do Memorial.

Na década de 1980, tomou corpo no parlamento um movimento para retomar o imóvel, que só se consolidou em 2004, quando o ex-governador Germano Rigotto (MDB, 2003-2006) fez a devolução simbólica da chave ao então presidente do Legislativo, ex-deputado Vieira da Cunha (PDT). No mesmo ano, iniciaram as obras de restauro do prédio, que foram concluídas em final de 2009.

O Memorial do Legislativo se consolidou como o depositário de um vasto acervo documental sobre a história do Rio Grande do Sul.