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Câmara de Porto Alegre

- Publicada em 18 de Agosto de 2023 às 16:10

Cargo de relator volta a gerar polêmica na CPI da Smed; Robaina perde o posto

Protagonistas da sessão extraordinária, Mari Pimentel e Mauro Pinheiro debatem intensamente

Protagonistas da sessão extraordinária, Mari Pimentel e Mauro Pinheiro debatem intensamente


Leonardo Lopes / CMPA / JC
Voltou a gerar polêmica a indicação do cargo de relator, em sessão extraordinária de uma das CPIs criadas para investigação dos gastos e contratos feitos pela Secretária Municipal de Educação de Porto Alegre (Smed) na Câmara de Porto Alegre, nesta sexta-feira (18). No último mês, foram criadas duas comissões de inquérito, sendo uma delas presidida pela vereadora Mari Pimentel (Novo), considerada como CPI da Oposição. Num cenário inusitado, existe outra comissão que investiga as mesmas questões, mas que é composta pela base governista, aliada ao prefeito Sebastião Melo, sendo presidida pelo vereador Idenir Cecchim (MDB).
Voltou a gerar polêmica a indicação do cargo de relator, em sessão extraordinária de uma das CPIs criadas para investigação dos gastos e contratos feitos pela Secretária Municipal de Educação de Porto Alegre (Smed) na Câmara de Porto Alegre, nesta sexta-feira (18). No último mês, foram criadas duas comissões de inquérito, sendo uma delas presidida pela vereadora Mari Pimentel (Novo), considerada como CPI da Oposição. Num cenário inusitado, existe outra comissão que investiga as mesmas questões, mas que é composta pela base governista, aliada ao prefeito Sebastião Melo, sendo presidida pelo vereador Idenir Cecchim (MDB).

• LEIA TAMBÉM: Vereador quer instalar terceira CPI da Smed de Porto Alegre

Logo após a verificação de quórum, a presidente da comissão, Mari Pimentel, atendendo a um pedido feito pela vereadora Comandante Nádia e assinado por Cecchim, suspendeu a decisão que colocava o vereador Roberto Robaina (PSOL) como relator da comissão.
Cecchim estava presente no início da sessão e abriu as falas na câmara. Robaina deveria ser o próximo a tomar a palavra, mas houve um tumulto entre os parlamentares, atrasando a fala em alguns minutos. Esse desentendimento foi lembrado pelos participantes ao longo de todos restante do sessão.
Assim que conseguiu fazer os apontamentos, o vereador do PSOL pediu a votação dos requerimentos, ação já havia sido pautada pela presidente da sessão. Durante a fala da vereadora Abigail Pereira (PCdoB) foi possível notar o esvaziamento dos vereadores presentes no plenário, restando apenas 5 parlamentares no espaço.

Requerimentos questionados

O vereador Mauro Pinheiro (PL) foi o único vereador da base governista que permaneceu na sessão. Durante o tempo restante da comissão, o embate se deu entre Mauro Pinheiro e Mari Pimentel. Enquanto a presidente da CPI queria votar o primeiro bloco de requerimentos, o vereador do PL desejava barrar o seguimento da sessão para que os requerimentos não fossem votados.
A alegação dele consistia que, após a saída de 6 vereadores, o plenário já não contava com o quórum mínimo para esse processo. Outra questão que foi lembrada por Pinheiro é sobre a falta de relator na CPI após a suspensão de Robaina.
Contrariando a posição do vereador, a presidente da comissão, Mari Pimentel, deu encaminhamento nos processos deliberativos e votou 6 requerimentos, que tiveram a mesma distribuição de votos em todos pleitos: 4 favoráveis (Jonas Reis (PT), Abigail Pereira, Roberto Robaina e Mari Pimentel) e 1 contra (Mauro Pinheiro).
Após dois pedidos ignorados de Pinheiro para que o quórum fosse refeito, a presidente da sessão encerrou os trabalhos da sessão extraordinária e indicou que os trabalhos devem ser retomados na próxima segunda-feira (21), na sessão ordinária da câmara.

Robaina aborda as motivações da união entre PSOL e Novo

A cooperação entre Mari Pimentel (Novo) e Robaina (PSOL) é inesperada, principalmente pelos partidos se encontrarem em espectros muito diferentes da política. No entanto, as razões da indicação do vereador são fundamentadas. É pouco comum que relatores sejam indicados em CPI de âmbito municipal, como foi o caso de Robaina e que também serviu de base para a suspensão da decisão.
A presidente da CPI, que é de base independente (nem governista, nem oposição), tinha ciência que ambas comissões teriam maioria de apoiadores da gestão do prefeito Sebastião Melo, ou seja, ocupariam as cadeiras de liderança nesses processos. A indicação direta de Robaina foi uma tentativa de garantir a presença de um membro da oposição na composição da mesa.
Ao ser questionado sobre a terceira comissão sugerida pelo vereador Moisés (PSDB) ou uma eventual junção das duas que já existem, Robaina comentou: “Eles não querem juntar. Eles querem inviabilizar a CPI. A sugestão do Moisés, que é vice-líder do governo, só mostra a pouca seriedade que eles tem. Foi feito pra mostrar que eles não estão querendo investigar”.