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A Assembleia Legislativa deve votar em segundo turno, na sessão desta terça-feira (8), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Símbolos, a polêmica proposta que inicialmente previa a imutabilidade dos símbolos oficiais do Rio Grande do Sul, mas que perdeu força após articulações entre os deputados estaduais.
A proposta do deputado Rodrigo Lorenzoni (PL) originalmente previa tornar imutáveis os símbolos oficiais gaúchos: o hino, a bandeira e o brasão de armas. O projeto foi motivado pelo debate estabelecido em relação ao seguinte trecho do hino, considerado racista por movimentos sociais ligados ao movimento negro: “povo que não tem virtude acaba por ser escravo”.
Polêmico, o texto teve sua apreciação adiada por duas sessões e precisou de alterações para ser aprovado. Enquanto ocorriam debates sobre o mérito do pleito - isto é, acerca da questão racial que estaria presente no hino -, o deputado Luiz Marenco (PDT) resgatou um projeto de sua autoria formulado em 2021 que previa a realização de um referendo popular para que quaisquer alterações nos símbolos se concretizasse.
O projeto já foi aprovado na sessão de 11 de julho e sancionado pelo governador Eduardo Leite (PSDB) dois dias depois. Na mesma sessão, a PEC dos Símbolos foi aprovada em primeiro turno, mas com mudanças no texto original.
A imutabilidade inicialmente proposta na PEC foi retirada através de uma emenda do deputado Guilherme Pasin (PP), subscrita por outros 35 parlamentares, inclusive o próprio Lorenzoni, autor da PEC.
A partir da emenda, a PEC propõe que quaisquer alterações no hino, na bandeira ou no brasão de armas devem ser aprovadas na Assembleia pela maioria absoluta de 19 votos antes de ir a referendo.
O referendo, portanto, já está definido em lei. Caso aprovada em segundo turno, a PEC exige que o referendo para uma hipotética alterações em um dos símbolos gaúchos deva ser aprovado por, no mínimo, 19 votos no Parlamento antes de ir à consulta popular.
Para a aprovação em segundo turno, a PEC precisa de maioria qualificada: 28 votos. No primeiro turno, o placar de votação foi 38 contra 13. Votaram a favor: PDT, União Brasil, PTB, PP, Podemos, Republicanos, MDB, PSB, PSDB, PL, Novo e PSD. Votaram contra: PT, PSOL e PCdoB.
A proposta do deputado Rodrigo Lorenzoni (PL) originalmente previa tornar imutáveis os símbolos oficiais gaúchos: o hino, a bandeira e o brasão de armas. O projeto foi motivado pelo debate estabelecido em relação ao seguinte trecho do hino, considerado racista por movimentos sociais ligados ao movimento negro: “povo que não tem virtude acaba por ser escravo”.
Polêmico, o texto teve sua apreciação adiada por duas sessões e precisou de alterações para ser aprovado. Enquanto ocorriam debates sobre o mérito do pleito - isto é, acerca da questão racial que estaria presente no hino -, o deputado Luiz Marenco (PDT) resgatou um projeto de sua autoria formulado em 2021 que previa a realização de um referendo popular para que quaisquer alterações nos símbolos se concretizasse.
O projeto já foi aprovado na sessão de 11 de julho e sancionado pelo governador Eduardo Leite (PSDB) dois dias depois. Na mesma sessão, a PEC dos Símbolos foi aprovada em primeiro turno, mas com mudanças no texto original.
A imutabilidade inicialmente proposta na PEC foi retirada através de uma emenda do deputado Guilherme Pasin (PP), subscrita por outros 35 parlamentares, inclusive o próprio Lorenzoni, autor da PEC.
A partir da emenda, a PEC propõe que quaisquer alterações no hino, na bandeira ou no brasão de armas devem ser aprovadas na Assembleia pela maioria absoluta de 19 votos antes de ir a referendo.
O referendo, portanto, já está definido em lei. Caso aprovada em segundo turno, a PEC exige que o referendo para uma hipotética alterações em um dos símbolos gaúchos deva ser aprovado por, no mínimo, 19 votos no Parlamento antes de ir à consulta popular.
Para a aprovação em segundo turno, a PEC precisa de maioria qualificada: 28 votos. No primeiro turno, o placar de votação foi 38 contra 13. Votaram a favor: PDT, União Brasil, PTB, PP, Podemos, Republicanos, MDB, PSB, PSDB, PL, Novo e PSD. Votaram contra: PT, PSOL e PCdoB.