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As duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) que buscam investigar supostas irregularidades na compra de materiais escolares por parte da Secretaria Municipal de Educação (Smed) foram instaladas na manhã desta segunda-feira (7), na Câmara de Porto Alegre. Uma das CPIs será presidida pelo líder do governo Sebastião Melo (MDB) na Casa, Idenir Cecchim (MDB), e a outra pela vereadora Mari Pimentel (Novo).
Confira aqui a composição de cada CPI
Nas reuniões de instalação, os parlamentares que integram cada comissão elegeram vice-presidente e relator. Na CPI liderada por Cecchim, o vice-presidente será Márcio Bins Ely (PDT), e o relator é Mauro Pinheiro (PL). Já no colegiado presidida por Mari Pimentel, a relatoria será de Roberto Robaina (PSOL), enquanto a vice-presidente eleita é a vereadora Cláudia Araújo (PSD). De acordo com a parlamentar do Novo, a escolha de Robaina como relator acontece pois o vereador era presidente da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara em 2022, ano em que foram constatadas as supostas irregularidades nas compras da Secretaria de Educação.
A CPI da oposição já protocolou a convocação de quatro ex-secretários da Educação de Porto Alegre; são eles: Sônia Maria Oliveira da Rosa, Janaína Franciscatto Audino, Claudia Gewehr Pinheiro e Mário Jaime Gomes de Lima. Agora os vereadores precisam aprovar em plenário o comparecimento destes nomes. Uma vez confirmada a presença, a decisão da data que eles irão depor na comissão fica a critério da presidente da CPI.
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Mari Pimentel acredita que, caso os ex-secretários sejam aprovados a comparecerem, algumas questões envolvendo os trabalhos na Smed já devem ser esclarecidas. "Nós vamos entender como tudo começou, como eram as orientações do governo, como que era lidada a questão das compras, quem participava destas decisões", diz a vereadora. A presidente da CPI também afirma que as reuniões da comissão estão marcadas para ocorrerem todas as segundas-feiras, às 10h.
Para Cecchim, a instalação de duas CPIs sobre o mesmo assunto não é ideal. "Não é possível fazer duas CPIs com os mesmos itens para serem esclarecidos. A CPI do governo teve a anterioridade, e eu entendo que a outra não deveria acontecer, porque todos os questionamentos da CPI da oposição foram adensados à nossa CPI", diz o líder do governo. O parlamentar destaca que o Executivo quer "esclarecer" o que foi realizado na Secretaria. "Houve erros? Sim, houve erros de logística, de distribuição. E vamos corrigir", afirma Cecchim. Os dias da semana em que ocorrerão as reuniões da CPI da base do governo ainda não foram definidos, mas o presidente da comissão acredita que elas devem acontecer nas quintas-feiras.
Em relação aos quatro vereadores que participam das duas comissões, entre eles Cecchim, o líder do governo afirma: "Como nós devíamos ter uma CPI só, nós entendemos que vários vereadores participarem das duas para termos um trabalho bem aproveitado, tanto numa quanto na outra". De acordo com Pimentel, a presença do presidente da outra comissão em sua CPI é natural. "Não tem problema nenhum, ele é um membro normal que terá seu poder de voto e de questionamentos e terá que seguir as regras da minha comissão", diz a vereadora.
CPI presidida por Idenir Cecchim:
• Vice-presidente: Márcio Bins Ely (PDT)
• Relator: Mauro Pinheiro (PL)
CPI presidida por Mari Pimentel:
• Vice-presidente: Cláudia Araújo (PSD)
• Relator: Roberto Robaina (PSOL)