TRE retoma coleta de biometria dos eleitores no Rio Grande do Sul

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a retomada, pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), da coleta da biometria do eleitorado em todo o País a partir de dezembro de 2022, com a realização de testes preliminares feitos em parceria com o TRE do Distrito Federal.

O atendimento presencial, incluído o cadastramento biométrico, foi interrompido em 2020, como uma das medidas sanitárias adotadas pela Justiça Eleitoral para conter a a pandemia de Covid-19. Por este motivo, sua retomada, no Rio Grande do Sul, demandou a atualização de sistemas, a readequação de equipamentos e a (re)capacitação de atendentes, tendo em vista o longo período de suspensão.

Neste momento, todos os municípios do Estado estão disponibilizando o serviço de coleta biométrica. O atendimento pode ser iniciado diretamente no Cartório Eleitoral, Central ou Posto de Atendimento ou por meio da plataforma virtual do TRE-RS, o JE Digital. Na hipótese de requerimento digital, será necessário o comparecimento em qualquer unidade cartorária do RS para a coleta de fotografia, assinatura e digitais, exceto nos casos em que a biometria já tenha sido coletada anteriormente. É possível agendar dia e horário para o atendimento presencial, por meio da plataforma JE Digital ou do número de telefone 148, bem como pelo WhatsApp do TRE-RS (51 2312-2015).

A meta do TSE é alcançar, nas Eleições Gerais de 2026, a quase totalidade das eleitoras e dos eleitores com cadastro das impressões digitais, assinatura e fotografia na Justiça Eleitoral. Por este motivo, a coleta de biometria é obrigatória, atualmente, para a pessoa que solicitar o primeiro título, ou já tiver o título, mas não possuir dados biométricos cadastrados na Justiça Eleitoral, quando necessitar revisar ou transferir a sua inscrição.

Assim, para o pleito de 2024, as pessoas que não tiverem coleta biométrica podem votar normalmente, desde que o seu título de eleitor esteja em situação “Regular”.

Quanto aos processos de Revisão de Eleitorado executados até o início de março de 2020, conhecidos como Recadastramento Biométrico, não há previsão de sua retomada pelo TSE.