Número de deputados estaduais é baseado no quadro federal
O cálculo que define o número de deputados estaduais por região é baseado na quantidade de representantes no nível federal. Assim, se uma lei que reestruture o quadro de parlamentares por estado for aprovada na Câmara, e, consequentemente, o Rio Grande do Sul perca deputados, isso implicaria também na redução de parlamentares no legislativo estadual. Atualmente o RS tem 55 deputados estaduais.
O professor Sérgio Simoni explica: "A Constituição diz que o número de deputados estaduais por estado segue uma regra que tem a ver com o número de deputados federais. Então, alterar o número de deputados federais implica em alterar o número de deputados estaduais. Então por isso que é algo difícil, talvez por isso que não foi mudado desde os anos 1990".
Cálculo nas câmaras municipais é diferente; Porto Alegre pode perder vereador
O número de parlamentares nas câmaras municipais é calculado de forma diferente em relação aos legislativos estadual e federal. A Constituição especifica a quantidade de representantes a partir da população total do município, sendo o limite máximo de vereadores por cidade 55 - mais de 8 milhões de habitantes - e o mínimo, nove - menos de 15 mil habitantes.
O Censo de 2022 apontou para uma