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Deputados votam PEC dos Símbolos do RS e projeto da LDO
Sessão extraordinária foi convocada para vencer pauta antes do recesso
A última semana antes do recesso parlamentar chega com a previsão de projetos importantes e polêmicos na Assembleia Legislativa antes do período de intervalo, que vai da próxima segunda-feira (17) até o dia 31 de julho.
Com 13 projetos aguardando apreciação, uma sessão extraordinária está marcada para esta terça (11), a partir das 9h30min. À tarde, a sessão ordinária ocorre normalmente, a partir das 14h. Caso os debates se alonguem, o presidente da casa, Vilmar Zanchin (MDB), não descarta abrir nova sessão extraordinária para o turno da noite.
"Há o entendimento e acordo com o colégio de líderes para as sessões. O objetivo é vencer a pauta e votar todas as 13 matérias. Vamos convocar quantas sessões forem necessárias", afirmou Zanchin.
Entre os textos previstos na pauta do dia, o mais polêmico e primeiro a ser votado é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Símbolos - proposta que pretende dificultar possíveis alterações nos símbolos oficiais do Rio Grande do Sul - o hino, a bandeira e o brasão de armas. Como a apreciação do texto já iniciou, é regimentalmente obrigatório que o projeto seja votado ou retirado de pauta para que outras propostas possam ser analisadas.
Atualmente, dois textos tratam do tema. O primeiro, uma PEC de autoria do deputado Rodrigo Lorenzoni (PL), inicialmente traz a proposta de tornar "imutáveis" esses símbolos - uma emenda de autoria do deputado Guilherme Pasin (PP), que foi articulada entre seu partido, o líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP), a Casa Civil do governo e 20 deputados da base aliada do governador Eduardo Leite (PSDB), prevê a retirada do termo "imutabilidade" e torna necessárias que mudanças sejam aprovadas pela maioria absoluta dos deputados (33 votos). Hoje, os símbolos podem ser alterados através de um projeto de lei com a votação da maioria simples dos deputados presentes.
O segundo texto, um projeto de lei de 2021 do deputado Luiz Marenco (PDT), prevê a realização de referendo para alterações nos símbolos. Caso a PEC seja aprovada em seu texto original, o projeto fica prejudicado e não será apreciado. Se a PEC for derrotada ou aprovada com a emenda, o projeto de lei pode ser votado.