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‘Judiciário passou a ser poder político’, afirma Barroso em Porto Alegre
Ministro Barroso veio ao RS para encontro de Tribunais de Justiça
Para o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o Poder Judiciário passou a ter papel político no Brasil a partir das últimas décadas. “O Poder Judiciário no Brasil, após a Constituição Federal de 1988, viveu e vive ainda um vertiginoso processo de ascensão institucional. Deixou de ser já há um tempo um departamento técnico especializado. Passou a ser um poder político na vida brasileira. Houve mudança na natureza, no papel, na visibilidade, nas expectativas que existem em relação ao Poder Judiciário”, afirmou Luís Roberto Barroso.
O ministro esteve nesta quarta-feira (5) em Porto Alegre para participar do 7º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), que recebeu representantes de todos os estados do País. No evento, Barroso foi o palestrante sobre o tema "Os Desafios do Poder Judiciário no Brasil".
“Vou tratar como uma reunião de trabalho. Estou preparando minha gestão (no STF) e estou em busca de ideias e propostas para alguns programas para, na presidência do Supremo, ajudar o Judiciário brasileiro”, disse o hoje vice-presidente do STF aos presidentes dos tribunais estaduais.
O ministro esteve nesta quarta-feira (5) em Porto Alegre para participar do 7º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), que recebeu representantes de todos os estados do País. No evento, Barroso foi o palestrante sobre o tema "Os Desafios do Poder Judiciário no Brasil".
“Vou tratar como uma reunião de trabalho. Estou preparando minha gestão (no STF) e estou em busca de ideias e propostas para alguns programas para, na presidência do Supremo, ajudar o Judiciário brasileiro”, disse o hoje vice-presidente do STF aos presidentes dos tribunais estaduais.
Com previsão de assumir o Supremo a partir de setembro, Barroso tem o objetivo de alavancar ações para reduzir os recursos a processos de primeira instância, que acabam sendo decididos em segunda instância para, após, muitas vezes, chegar às instâncias superiores. “É preciso dar incentivos para a não recorribilidade fútil. Porque, do jeito que é, para o sujeito que perdeu (uma ação na Justiça) custa muito pouco. Já que ele perdeu, joga isso adiante. Tenho vontade de reduzir o percentual de recorribilidade das decisões de primeiro grau, sobretudo da recorribilidade fútil”, disse.
Um dos problemas causados pela judicialização em excesso é o custo do processo judiciário. Mesmo caro, o ministro acredita que o Poder que representa é o mais importante do País. “A despesa total do Judiciário em 2022 foi de R$ 104 bilhões. Não é pequeno número de juízes, nem é barato o Poder Judiciário. Porém, o Judiciário é, provavelmente, a instituição brasileira de maior capilaridade nacional. Está presente, com sede de comarca, em mais de 50% dos quase 6 mil municípios do País. Tirando a região amazônica, onde as Forças Armadas têm um papel muito importante, o Judiciário é a instituição mais importante do ponto de vista de presença do Estado brasileiro”, afirmou Barroso.
Presente no evento, o governador gaúcho Eduardo Leite (PSDB) comentou sobre os ataques sofridos pelo Judiciário, afirmando que o Estado vive momento harmonioso entre os Poderes. “Aqui no Rio Grande do Sul, temos tido um relacionamento harmonioso entre os órgãos dos Poderes. Para muitos, o caminho da briga pode parecer mais difícil, mas é mais fácil do que sentar na mesa e buscar construir soluções. Não é o mais fácil, mas é o único caminho que entendemos que pode produzir resultados. Isso me deixa confiante para o futuro”, disse Leite.
Presidente do Conserpe, o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Carlos França, afirmou que o encontro deve servir para a evolução do Judiciário no País. “É um momento de reflexão. Um momento onde o Poder Judiciário estadual do País é discutido, nossas dificuldades avaliadas, nossos projetos compartilhados, visando a melhor prestação jurisdicional para o nosso cidadão”, discursou França.
O Consepre foi criado em 5 de novembro de 2021, oriundo da união do Conselho de Tribunais de Justiça e do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça. Tem como objetivo consolidar uma linha de entendimento nacional em termos de reestruturação da representatividade institucional dos presidentes dos Tribunais de todo o Brasil. O grupo tem atividades como a defesa dos princípios, prerrogativas, políticas e funções institucionais do l Judiciário, bem como a integração dos Tribunais no território nacional, sobretudo mediante o intercâmbio de experiências administrativas e judiciais.
A realização do encontro em Porto Alegre faz parte das comemorações alusivas aos 150 anos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Um dos problemas causados pela judicialização em excesso é o custo do processo judiciário. Mesmo caro, o ministro acredita que o Poder que representa é o mais importante do País. “A despesa total do Judiciário em 2022 foi de R$ 104 bilhões. Não é pequeno número de juízes, nem é barato o Poder Judiciário. Porém, o Judiciário é, provavelmente, a instituição brasileira de maior capilaridade nacional. Está presente, com sede de comarca, em mais de 50% dos quase 6 mil municípios do País. Tirando a região amazônica, onde as Forças Armadas têm um papel muito importante, o Judiciário é a instituição mais importante do ponto de vista de presença do Estado brasileiro”, afirmou Barroso.
Presente no evento, o governador gaúcho Eduardo Leite (PSDB) comentou sobre os ataques sofridos pelo Judiciário, afirmando que o Estado vive momento harmonioso entre os Poderes. “Aqui no Rio Grande do Sul, temos tido um relacionamento harmonioso entre os órgãos dos Poderes. Para muitos, o caminho da briga pode parecer mais difícil, mas é mais fácil do que sentar na mesa e buscar construir soluções. Não é o mais fácil, mas é o único caminho que entendemos que pode produzir resultados. Isso me deixa confiante para o futuro”, disse Leite.
Presidente do Conserpe, o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Carlos França, afirmou que o encontro deve servir para a evolução do Judiciário no País. “É um momento de reflexão. Um momento onde o Poder Judiciário estadual do País é discutido, nossas dificuldades avaliadas, nossos projetos compartilhados, visando a melhor prestação jurisdicional para o nosso cidadão”, discursou França.
O Consepre foi criado em 5 de novembro de 2021, oriundo da união do Conselho de Tribunais de Justiça e do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça. Tem como objetivo consolidar uma linha de entendimento nacional em termos de reestruturação da representatividade institucional dos presidentes dos Tribunais de todo o Brasil. O grupo tem atividades como a defesa dos princípios, prerrogativas, políticas e funções institucionais do l Judiciário, bem como a integração dos Tribunais no território nacional, sobretudo mediante o intercâmbio de experiências administrativas e judiciais.
A realização do encontro em Porto Alegre faz parte das comemorações alusivas aos 150 anos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.