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O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Sul, desembargador Voltaire de Lima Moraes, revelou nesta terça-feira (25) alguns dados referentes ao cadastramento biométrico no Estado. Até o momento, 62% do eleitorado gaúcho já fez a digitalização, o que indica um percentual acima da média nacional. O processo será realizado até o dia 8 de maio do ano que vem, antes das eleições municipais.
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A digitalização biométrica havia sido interrompida em 2020, em razão do colapso sanitário causado pela pandemia de Covid-19, e a sua retomada ocorreu em dezembro do ano passado. Apesar do retorno, o vice-presidente do TRE-RS lamenta que a adesão da população ao processo ainda não está no patamar pré-pandemia. "Muita coisa que se fazia antes, com a pandemia foi modificado. Aquele avanço que nós tivemos antes da pandemia foi num determinado percentual que agora tem que ser retomado, e é isso que se busca", afirma o desembargador.
Para realizar o cadastramento biométrico, o eleitor necessita comparecer a uma das 165 zonas eleitorais do Estado e apresentar um comprovante domiciliar e qualquer documento de identificação. O desembargador explica que o cidadão gaúcho que reside em determinada cidade pode fazer o processo em outro município do Rio Grande do Sul. O que não é possível é digitalizar a biometria nos demais estados do País. Uma vez feito o cadastramento, não há necessidade de renovação.
A digitalização biométrica não será obrigatória para as eleições municipais do ano que vem. É possível, no entanto, que ela seja necessária para votar no pleito de 2026, a depender de decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). "O cadastro obrigatório para todos, indistintamente, deverá ocorrer, em princípio, nas eleições de 2026. Por ora ele não é obrigatório, mas é importante que se faça para, quando chegar lá, não se tenha que fazer uma corrida contra o tempo, isso é importante".
O vice-presidente destaca a importância deste processo: "A biometria ela é muito importante porque nós temos dois mecanismos que foram, ao longo dos anos, trabalhados no sentido de dar maior segurança e agilidade na hora de votação. Primeiramente as urnas eletrônicas, que nos dão muita segurança, e agora o cadastro biométrico. Evita apresentar uma série de documentos, e conferências por parte dos mesários, e isso é muito importante para a segurança e para a agilidade na hora de votação".
De acordo com o desembargador, o objetivo do TRE é alcançar, ainda nas eleições de 2024, o cadastramento biométrico de 100% do eleitorado gaúcho. Para que a meta seja cumprida, Moraes afirma: "Eu devo estar encaminhando aos juízes eleitorais, das 165 zonas, uma manifestação no sentido de que incentivem, inclusive via meios de comunicação".