Sob Aegea, Corsan deve disputar possível privatização do saneamento em Porto Alegre

Após assumir efetivamente o controle da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), com a assinatura do contrato firmada entre governo do Estado e empresa, a Aegea tem planos para disputar uma possível concessão parcial do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) de Porto Alegre.

A intenção foi revelada pelo vice-presidente de operações da Aegea, Leandro Marin, durante entrevista que terá sua veiculação completa na próxima segunda-feira (17).

“Sim, a gente está acompanhando bastante de perto. Inclusive, se vier a ser, de fato, concedido o saneamento em Porto Alegre, quem vai participar, provavelmente, é a própria Corsan. Estamos acompanhando e, se vier a ser de fato feita essa licitação, a gente vai participar, com certeza”, disse Marin.

Após debate sobre a decisão de a concessão parcial do Dmae ser encaminhada ou não para a Câmara Municipal, a expectativa no Parlamento porto-alegrense é de que um projeto chegue para apreciação dos vereadores neste segundo semestre de 2022.

Mesmo que o presidente da Câmara, vereador Hamilton Sossmeier (PTB), acredite em dificuldade de aprovação, tanto o prefeito Sebastião Melo (MDB) quanto o vice Ricardo Gomes (PL) afirmaram e reiteraram a intenção de conceder parte da operação do Dmae para a iniciativa privada.

A ideia do Paço Municipal é conceder apenas a parte da distribuição de água, da expansão da rede e do tratamento de esgoto. “A proposta é de que o Dmae continue com a prefeitura, que faça a captação e o tratamento da água. Já o setor privado deve ficar com a distribuição da água, com a gestão comercial do Dmae, com a expansão da rede de água e esgotos, além da captação e tratamento da rede de esgotos. E a ideia é que, com o recurso oriundo dessa concessão, o Dmae possa avançar em obras de drenagem na cidade”, explicou Gomes, em entrevista especial concedida ao Jornal do Comércio no final de junho.

Passando pela Câmara, existe a possibilidade de o Dmae ir a leilão ainda em dezembro de 2023 - antes de se iniciar o ano eleitoral de 2024, quando Porto Alegre votará para prefeito e vereadores em outubro.

Nesse caso, a Corsan, agora como companhia privada sob o controle da Aegea, disputaria o edital de concessão do Dmae. “(A Corsan) entrega uma proposta e disputa o leilão, claro que sob o controle da Aegea. Como pública, ela já poderia. Mas claro que seria pouco competitiva, muito provavelmente. Mas, no nosso caso, já é uma outra realidade”, afirma Marin.

A entrevista, que abordou todo o processo de privatização da Corsan, desde as batalhas judiciais nas horas que antecederam a assinatura do contrato, a transição de controle da companhia, a nova estrutura administrativa e os planos para o futuro do saneamento do Rio Grande do Sul, estará disponível nas plataformas digitais e na edição impressa da próxima segunda-feira do Jornal do Comércio.

Jornal do Comércio - Em Porto Alegre, se fala na concessão do saneamento. O prefeito já admitiu que quer fazer isso e provavelmente vai colocar esse processo na Câmara de Vereadores ainda esse ano. A Aegea observa essa situação e pensa em participar desse processo?

Leandro Marin - Sim, a gente está acompanhando bastante de perto. Inclusive, se vier a ser, de fato, concedido o saneamento em Porto Alegre, quem vai participar, provavelmente, é a própria Corsan. Então estamos acompanhando e se vier a ser de fato feita essa licitação a gente vai participar com certeza.

JC - Via Corsan?

Marin - Provavelmente via Corsan.

JC - Participaria de um leilão como Corsan?

Marin - Exatamente. Entrega uma proposta e disputa o leilão, claro que sob o controle da Aegea.

JC - Agora, como empresa privada, a Corsan poderia participar desse leilão.

Marin - Como pública, ela já poderia. Mas claro que seria pouco competitiva, muito provavelmente. Mas, no nosso caso, já é uma outra realidade.

JC - A ideia é, então, a Corsan participar desse processo e ter mais um contrato para ser adicionado aos 317 municípios (que mantêm hoje contrato com a companhia)? Ficariam 318?

Marin - Exatamente isso.

JC- Só para deixar claro: A Corsan/Aegea pretende participar (da disputa pela concessão), caso venha a ocorrer?

Marin - Sem dúvida.