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Prevista para ser votada na sessão desta terça-feira (4), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Símbolos, que visa dificultar possíveis alterações nos símbolos oficiais do Rio Grande do Sul - o hino, a bandeira e o brasão de armas - não foi apreciada. Sem votos para garantia da aprovação, o autor do projeto, deputado estadual Rodrigo Lorenzoni (PL), retirou o quórum e encerrou a sessão antes da abertura da votação.
A PEC perdeu força após movimento do PDT, com a retirada de uma emenda do deputado Luiz Marenco (PDT), que alterava a proposta original e poderia garantir a aprovação da pauta. Ela alterava o texto, que originalmente tornava os símbolos “imutáveis”, para condicionar alteração a um referendo popular. O próprio Marenco tem um projeto anterior ao de Lorenzoni, de 2021, em que propõe a condição do referendo para alteração dos símbolos, incluindo o hino.
A PEC perdeu força após movimento do PDT, com a retirada de uma emenda do deputado Luiz Marenco (PDT), que alterava a proposta original e poderia garantir a aprovação da pauta. Ela alterava o texto, que originalmente tornava os símbolos “imutáveis”, para condicionar alteração a um referendo popular. O próprio Marenco tem um projeto anterior ao de Lorenzoni, de 2021, em que propõe a condição do referendo para alteração dos símbolos, incluindo o hino.
O partido mudou de posicionamento após se reunir com representantes de movimentos sociais ligados ao movimento negro e do Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG), que se mostraram abertos ao debate para rever o trecho que é considerado racista no hino do Rio Grande do Sul.
Outra motivação para a guinada pedetista, além da pressão de movimentos sociais e da articulação junto à bancada negra e às bancadas de esquerda do Legislativo, foi um direcionamento do comando nacional da sigla.
"Foi um pedido do PDT nacional, do movimento negro, do MTG que nos visitou. Eles não querem essa PEC após tanta discussão no País nessa semana. Saiu no jornal O Globo, em jornais de Pernambuco, Fortaleza, Santa Catarina. Se alguém deve mudar esse hino, é o povo gaúcho, não um deputado", afirmou Marenco, referindo-se ao referendo previsto em seu projeto e, agora, na PEC.
Com a retirada da emenda do PDT, o deputado Guilherme Pasin (PP) propôs uma emenda com o mesmo teor - retirando a questão da imutabilidade da PEC original e adicionando a previsão de referendo. Portanto agora, na pauta da Assembleia, há dois projetos muito semelhantes - a PEC dos Símbolos proposta neste ano pelo PL e o projeto de lei prevendo o referendo, proposto pelo PDT em 2021.
O debate que gerou a proposição da PEC dos Símbolos gira em torno de um trecho do hino riograndense que fala "povo que não tem virtude acaba por ser escravo". Com essa discussão ganhando força com a eleição da primeira bancada negra da história do Parlamento gaúcho, os apoiadores da manutenção do hino como está redigido hoje querem reforçar a proteção aos símbolos do Estado.
Outra bancada que se mostra reticente em aprovar a PEC é a do PSDB, partido do governador Eduardo Leite, que conta com cinco deputados. Para a aprovação de alteração na constituição, são necessários 33 votos, uma maioria absoluta de dois terços do Parlamento.
Sem a certeza de que teria os votos necessários para a alteração, Lorenzoni pediu verificação de quórum e a apreciação foi encerrada. Regimentalmente, a próxima sessão - última antes do recesso - deve continuar a apreciação do tema, que já foi iniciada.
"Foi uma estratégia de esticarmos essa discussão", admitiu Lorenzoni. O deputado defende que sua PEC impõe mais dificuldade para se alterar os símbolos. "Hoje, com quórum mínimo de 28 deputados e maioria simples de 15 votos, podemos mudar a letra do hino do Rio Grande. Acho que 15 deputados não representam a sociedade na proporção que essa discussão exige. Por isso insistimos na PEC, pois aí seriam necessárias 19 assinaturas e aprovar com 33 votos", declarou.
Apesar de já ser a segunda sessão seguida em que é necessária a estratégia de retirada de quórum pela falta dos votos necessários para a provação, Lorenzoni não desiste da PEC: "Quero ao longo dessa semana fazer um esforço e convidar as bancadas do PDT e do PSDB ao diálogo", afirmou ao fim da sessão.
A bancada negra é ferrenha opositora da proposta. Para o deputado Matheus Gomes (PSOL), a PEC "transforma a tradição do Rio Grande do Sul em um palanque político para posições de extrema direita, enquanto vimos a presidente do MTG declarar que era favorável à discussão sobre a questão do racismo no hino, que era contra a ideia da imutabilidade".
O parlamentar também criticou estratégia de retirada de quórum. "Acho ruim a retirada do quórum porque o parlamento tem várias pautas importantes para votar. Hoje se encaminhou a possiblidade de derrotar a PEC, era o que o plenário indicava, e a partir daí nos encaminharíamos para outras pautas", disse Gomes.