Câmara tem parecer favorável para instalação de duas CPIs da Smed

A Câmara de Porto Alegre recebeu parecer favorável para a instalação de duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) para investigar supostas irregularidades na compra de materiais escolares por parte da Secretaria Municipal de Educação (Smed). A instalação de uma das CPIs foi protocolada pelo líder do governo na Casa, Idenir Cecchim (MDB), e a outra pela vereadora Mari Pimentel (Novo), integrante da bancada independente da Câmara.

Agora, o próximo passo é definir os parlamentares que integrarão cada uma das comissões. Doze vereadores farão parte de cada CPI, e o mesmo parlamentar pode participar de ambas. "A diretoria legislativa tem um prazo para despachar, aí depois de despachado tem cinco dias úteis para os líderes mandarem os representantes", explica Mari Pimentel. 

Apesar de a Câmara receber parecer favorável à instalação de duas CPIs, Cecchim acredita que elas ainda podem ser unidas em uma única. "Tem a possibilidade ainda de se tornar em uma só CPI, ou as duas, então isso ainda vai ter bastante discussão", diz o líder do governo na Casa. Sobre esta possibilidade de união, Mari Pimentel afirma: "Hoje a nossa CPI já está acolhendo todos os vereadores porque tem a proporcionalidade, e eu tenho interesse de continuar com a nossa CPI e que o governo venha integrar e trazer a seriedade necessária para a nossa CPI". 

Para a parlamentar do Novo, a comissão será importante para esclarecer questionamentos dos processos de compra de materiais da Smed. "Da onde vem alguns ordenamentos de compras, porque nós temos compras que não foram orientadas pela PGM (Procuradoria-geral do Município) como um método de compra. Nós tivemos questionamentos sobre o preço utilizado e também um direcionamento de compras, e porque isso foi utilizado, da onde veio e como foi construído isso, uma vez que não houve explicação do governo para nós", afirma Pimentel.

Já Cecchim diz que a prefeitura quer "repor a verdade" sobre as supostas irregularidades. "O governo quer esclarecer os fatos, ou repor a verdade. Achamos que a CPI, uma ou duas, há também a possibilidade de se juntar as duas, não tem problema nenhum. O governo quer repor a verdade e vai ser interessante uma CPI neste momento para fazermos isso", afirma o emedebista. 

Ainda há dúvidas sobre quando as CPIs serão instaladas. O líder do governo na Câmara acredita que isso aconteça após o recesso parlamentar, marcado para ocorrer entre 17 a 31 de julho. Já Pimentel diz haver tempo hábil para a instalação antes do recesso. "Existe uma construção de daqui a pouco ser depois do recesso, mas hoje tem tempo hábil para abrir a CPI em dez dias", afirma a vereadora.