Recursos da venda da Corsan serão usados em investimentos

A secretária Danielle Calazans precisa pensar o governo do Estado de forma transversal. À frente da pasta de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), canaliza temas das 27 secretarias do Rio Grande do Sul. A brasiliense tem como principal meta inserir a cultura no planejamento na gestão Eduardo Leite (PSDB).

Nesta entrevista ao Jornal do Comércio, a titular da secretaria projeta captar com rapidez os recursos advindos da venda da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) para destinar a investimentos no Estado. Concluindo o primeiro semestre de gestão, Danielle Calazans prepara o Plano Plurianual (PPA) para coordenar as áreas de atuação do Estado.

Danielle Calazans - Nesta semana, devo reunir toda a equipe da secretaria e empresas vinculadas para que façamos um grande balanço sobre o que aconteceu nesses primeiros seis meses e como temos conseguido nos planejar, principalmente a curto prazo. Em janeiro, começamos a todo vapor e não paramos em nenhum momento para realmente pensar "Olha, e aí, quais são os nossos próximos passos?". É o momento de parar um pouquinho, conectar, olhar o que fizemos e conseguir prever e organizar o que faremos nos próximos seis meses.

Danielle - Sou advogada por formação e tenho minha jornada toda trabalhando no serviço público federal. Sou empregada de carreira da Caixa. Fui diretora do Ministério da Fazenda, coordenadora-geral, fui secretária de gestão do Ministério da Economia. Voltei para a Caixa, fui vice-presidente de gestão e presidente interina. Fiz a passagem do bastão no final do governo. Trabalho há muito tempo a lógica da gestão e defendo o modelo da SPGG. As peças estão conectadas, tem o planejamento, o orçamento, toda a estratégia de governo e o que faz a máquina girar. Quando tem essas engrenagens juntas e conectadas, a entrega para a sociedade acaba sendo mais rápida. Quando o governador me convida e me mostra o desafio do Rio Grande do Sul, é exatamente tudo aquilo que eu acreditava. O Estado tinha passado por um cenário complicado, de atraso de salário, um atraso fiscal difícil. Eu entendo que esse governo agora veio para consolidar tudo que foi feito no governo passado. Essa lógica de planejar foi o que mais me desafiou. Há uma transversalidade com as 27 secretarias, então eu atendo e converso com todos os 27 secretários. A gente refez todo o mapa estratégico, reposicionou algumas questões da estratégia a partir das diretrizes do governo e, agora, estamos trabalhando no processo de criação do PPA, que encaminharemos para Assembleia dia 1º de agosto.

Danielle - A principal é desenvolver a cultura de planejamento. Nós precisamos entender que é necessário planejar, ter uma peça orçamentária que seja coesa com o planejamento. O orçamento precisa refletir. Se eu quero melhorar a alocação dos recursos, tenho que planejar. Não pode ser um orçamento fake. Tem que ser algo que realmente seja exequível e principalmente trabalhar a lógica da execução. Então, aquilo que foi planejado, está na peça orçamentária, é acompanhado e monitorado. Preciso ter metas, resultados, acompanhamento. Senão não vamos conseguir fazer o principal, que é entregar aquilo que a gente realmente se propôs e colocou na peça orçamentária e no Plano Plurianual e no planejamento, seja ele de curto prazo ou de longo prazo. Tem também a parte de gestão de imóveis, que é algo que a gente vai trabalhar forte agora, melhorando a questão da gestão dos ativos.

Danielle - Nós fizemos esse ano e lançamos o portal de imóveis, onde tem todo o mapeamento dos imóveis que são geridos pelo Estado. Já é possível acessar a plataforma, identificar se aquele terreno é ou não do Estado e qual a situação, se está alienado, se tem algum problema judicial, se tem alguma questão em relação àquele imóvel. O raio-X do imóvel. Era um trabalho que precisava ser feito. Se eu não tinha noção do todo, eu não tinha como criar políticas para melhorar essa gestão. Hoje, com esse Raio-X, com isso consolidado, o que quero fazer agora é a melhor gestão desses ativos. Ainda esse ano vamos lançar um painel para a venda direta desses imóveis. Aqueles que não vamos usar para destinação, para permuta, para cessão ou que não estejam sendo utilizados, a intenção é que façamos a venda, com transparência e divulgação. Nos últimos exercícios, a quantidade de venda de ativos foi muito pequena, então queremos pelo menos dobrar o que foi feito o ano passado.

Danielle - Acreditamos que vai ser resolvido no curto prazo. As ações estão em andamento, ainda tem alguns pontos a serem discutidos, mas entendemos que faz parte do processo. Se encaminha para a finalização, e é importante estarmos neste momento, confeccionando a peça do planejamento plurianual. A partir dessa peça que vamos entender todas as demandas, de todas as secretarias, aquilo que a gente realmente quer para poder alocar os recursos da Corsan da forma mais efetiva e que gere mais valor para a sociedade. A gente sabe que é um recurso que tem que ser priorizado na questão dos investimentos. Temos que alocar muito bem esse recurso, até porque não é infindável. Entendemos que o desenrolar do processo deve acontecer rapidamente, esperamos que finalize logo para que possamos dar a devida destinação e iniciar projetos que são estruturantes no Estado.

Danielle - A priorização é de que esses recursos sejam utilizados em investimento. É a lógica que foi feita desde todas as privatizações. Nós fizemos o programa Avançar alocando sempre para melhoria em investimento, que vá gerar valor para a sociedade. Não deve fugir disso.

Danielle - Uma das frentes de atuação é justamente termos um painel em que a gente consiga ter todos esses dados georreferenciados e que possam ser utilizados pela Defesa Civil para ter o mapeamento das áreas atingidas, melhorar a performance dos alertas e ter algum nível de previsibilidade em relação a essas ocorrências climáticas. Além disso, o governador anunciou como medida o pagamento de um auxílio a ser feito para as pessoas que foram atingidas, desabrigadas e desalojadas. E vamos encaminhar um projeto de lei para a Assembleia que já cria a possibilidade de, quando acontecer eventos semelhantes, o governo já tenha esse arcabouço legal definido e possa implementar de forma rápida por meio de um decreto a devida assistência mais imediata às famílias. Então a gente já antecipa porque sabemos que são coisas que não estão sob nosso controle.

Danielle - Recentemente foi publicado um estudo que demonstra que o Rio Grande do Sul é o estado que mais é afetado com impacto econômico em relação aos problemas climáticos. Seja as questões relacionadas à estiagem, seja eventos climáticos que envolvem chuva, frio, inverno muito intenso… isso impacta diretamente na economia do Estado e o governo realmente quer trabalhar de forma estruturada. A intenção é termos, sim, ações de curto prazo que precisam ser feitas em cada estiagem para minimizar os efeitos para a população, mas entendemos que precisam ser feitas ações estruturantes. Nós fizemos algumas reuniões em Brasília para levar as demandas do governo do Estado para que, tanto na parte de captação de recursos para realização de grandes obras de recursos hídricos, que são necessários para combater de forma estrutural a estiagem, mas também a necessidade de mudança na legislação ambiental, o que, de alguma maneira, nos impacta de forma direta. Sem ajuste na legislação, não adianta trabalharmos de forma estruturada, seja na questão de recursos hídricos, seja na questão de construção de barragens ou até de projetos de irrigação.

Danielle - Sim. São legislações federais. Encaminhamos um documento aos ministérios com as leis e as alterações que são necessárias.

Danielle - Iniciamos esse movimento. Semana passada fomos a Brasília com o governador, o chefe da Casa Civil, o secretário de Agricultura e alguns deputados exatamente com esse pedido. Já havia sido oficiado no início do ano no momento da estiagem quando os ministros vieram aqui e quando fomos a Brasília para tratar com o presidente sobre isso. E agora fomos novamente, até por entendermos que não é no momento da estiagem que a gente tem que trabalhar, precisamos trabalhar nas chuvas inclusive.

Danielle - Talvez não seja o melhor, mas é um grande programa e o fato é que o Devolve ICMS inclusive tem sido uma das fontes para a reforma tributária. A reforma que está sendo discutida hoje em Brasília traz o cashback, o nosso Devolve ICMS, como uma das frentes que podem ser atuadas. Então o modelo do Rio Grande do Sul é reconhecido nacionalmente. Com certeza é um grande programa, que faz exatamente devolver àquela população mais carente o imposto que foi cobrado.

Danielle - Diante do cenário econômico, inclusive em relação às perdas que tivemos recentemente por conta das mudanças na legislação e a questão do ICMS, se faz necessário que a gente repactue algumas metas. Hoje, a equipe da Fazenda está em articulação junto ao governo do Estado exatamente tentando flexibilizar ou ampliar questões que foram pactuadas. Identificamos que o Estado fez um grande ajuste nas suas contas, demonstrou cumprir as metas que precisava cumprir, como as reformas estruturantes, mas agora, diante da realidade que se põe, algumas metas precisam ser repactuadas e é isso que a Fazenda tem tentado em articulação junto à Secretaria do Tesouro (Nacional) e ao Ministério da Fazenda para que a gente consiga melhorar as condições.

Danielle - A gente está trabalhando inclusive não só com o Badesul, mas o BRDE e todos os bancos de desenvolvimento para iniciarmos uma conversa que realmente perpasse os quatro anos. Hoje o que a gente está elaborando é a nossa peça no PPA, que é o nosso planejamento para os próximos quatro anos, mas estamos trabalhando no âmbito do Codesul que é o consórcio que junta toda a região Sul num plano de desenvolvimento regional de longo prazo, é o nosso plano 20, 40, em que a gente imagina ter um projeto até o final desse exercício, a gente já quer ter um plano estratégico de longo prazo pensando na região. E a partir desse plano estratégico de longo prazo da Região Sul tem os desdobramentos para dentro do Rio Grande do Sul, e com certeza a gente vai fazer parceria com o Badesul para que a gente consiga fomentar e obviamente implementar aquilo que a gente vai planejar no longo prazo. Então hoje o que temos posto é esse planejamento regional de longo prazo no qual foi dado start já desde a gestão passada. Semana passada já tivemos reunião com os secretários de planejamento dos estados integrantes do Codesul, e agora estamos desenvolvendo aqui algumas alterações e melhorias no processo porque vamos dar o start para esse planejamento estratégico de longo prazo. A partir dessa grande entrega que a gente olhou a região, a gente quer fazer todos os dobramentos aqui para o Rio Grande do Sul.