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OAB-RS defende reforma tributária sem aumento de impostos
Ausência de texto e perda de autonomia para municípios foram preocupações expressas em audiência pública
A Ordem dos Advogados do Brasil - seccional do Rio Grande do Sul (OAB-RS) e o Fórum dos Conselhos da OAB realizaram uma audiência pública na manhã desta segunda-feira (19) para debater a Sebastião Melo (MDB), que também é vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos. O gestor se posicionou a favor da simplificação tributária, mas teme a perda de arrecadação por parte dos municípios.
“Os municípios têm três tributos. O ITBI, que hoje em POA é R$ 300 milhões. O IPTU está na casa de R$ 1,1 milhão. Mas o imposto principal é de serviços (ISS): R$1,55 bilhão. Nos últimos dois anos e meio, nós conseguimos reduzir 35 impostos, cancelamos (parte do) aumento de IPTU e vamos perder essa autonomia”, afirmou Melo.
“Ao abrirmos mão do ISS, os municípios maiores estão perdendo o pouco que tem. O mundo é de serviços. Por que querem por a mão no ISS? O ICMS é o pior dos exemplos, é regressivo, o pedreiro paga o mesmo que o ricaço. Agora, o ISS é o que mais cresce no Brasil”, disse o emedebista.
O prefeito da Capital ainda disse se tratar de uma “reforma secreta”, pelo fato de o texto final ainda não ter sido divulgado.
“Os municípios têm três tributos. O ITBI, que hoje em POA é R$ 300 milhões. O IPTU está na casa de R$ 1,1 milhão. Mas o imposto principal é de serviços (ISS): R$1,55 bilhão. Nos últimos dois anos e meio, nós conseguimos reduzir 35 impostos, cancelamos (parte do) aumento de IPTU e vamos perder essa autonomia”, afirmou Melo.
“Ao abrirmos mão do ISS, os municípios maiores estão perdendo o pouco que tem. O mundo é de serviços. Por que querem por a mão no ISS? O ICMS é o pior dos exemplos, é regressivo, o pedreiro paga o mesmo que o ricaço. Agora, o ISS é o que mais cresce no Brasil”, disse o emedebista.
O prefeito da Capital ainda disse se tratar de uma “reforma secreta”, pelo fato de o texto final ainda não ter sido divulgado.