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Vistorias em escolas municipais de Porto Alegre iniciam; tema repercute entre vereadores
Visitações nas escolas tiveram início ontem; prefeito deve participar de vistoria
A vistoria realizada pela Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria nas escolas municipais gerou debate entre vereadores durante a sessão plenária de ontem. O objetivo é investigar supostas irregularidades praticadas pela Secretaria Municipal de Educação (Smed). Enquanto os governistas aprovaram a atuação da prefeitura na investigação, a oposição considerou as ações insuficientes.
O foco da vistoria busca investigar denúncias que indicam o superfaturamento de produtos adquiridos pela secretaria. Também houve denúncias de computadores que foram comprados, mas que não estão sendo utilizado pelos estudantes, pois se encontram estocados em depósitos na Smed.
O primeiro dia de vistoria foi marcado pela visitação a 20 escolas municipais. A ação contou com a presença de 10 equipes, cada uma com a presença de três profissionais. O grupo é coordenado pelo vice-prefeito Ricardo Gomes (PL). A vistoria terá o prazo de 60 dias para visitar as 98 escolas do município. O prefeito Sebastião Melo (MDB), pretende fazer visitas às escolas durante essa semana, para verificar as denúncias.
O vereador Idenir Cecchim (MDB) - liderança do governo na Câmara e autor de uma das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) protocoladas para investigar a Secretaria - considerou positiva a ação tomada pelo executivo. “Essa força tarefa começou hoje de manhã para fazer um pente-fino e investigar o que está certo e o que está errado”. “O próprio prefeito determinou essa auditoria”, enfatiza.
A vereadora Mari Pimentel (Novo), proponente da outra CPI que também tramita na casa, ressaltou que a visitação que o prefeito fará nas escolas é benéfica, mas que não deve influenciar nas investigações. “Toda a ação da prefeitura para conhecer a realidade das escolas é boa, mas não diminui o fato de que as compras apresentam irregularidades”, pondera.
A vereadora Mari Pimentel (Novo), proponente da outra CPI que também tramita na casa, ressaltou que a visitação que o prefeito fará nas escolas é benéfica, mas que não deve influenciar nas investigações. “Toda a ação da prefeitura para conhecer a realidade das escolas é boa, mas não diminui o fato de que as compras apresentam irregularidades”, pondera.
CPIs serão analisadas pela Procuradoria da Câmara
Duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) que buscam investigar as supostas irregularidades da Secretaria Municipal de Educação foram encaminhadas à Procuradoria Geral do Município (PGM). Ambos requerimentos haviam sido protocolados na mesma tarde do dia 05 de junho, durante a sessão plenária.
Como o regimento interno da Câmara não permite que exista duas comissões concomitantes, ficará a critério da Procuradoria decidir sobre qual deve manter-se.
Apesar de não haver um prazo oficializado para que a Procuradoria decida sobre qual Comissão deve permanecer, o atual procurador geral da casa, Renan Sobreiro, indicou que, por se tratar de um requerimento que precisa tramitar com urgência, o órgão deve entregar a avaliação final em menos de um mês.
Apesar de não haver um prazo oficializado para que a Procuradoria decida sobre qual Comissão deve permanecer, o atual procurador geral da casa, Renan Sobreiro, indicou que, por se tratar de um requerimento que precisa tramitar com urgência, o órgão deve entregar a avaliação final em menos de um mês.