Atualizada às 13h55min
Os votos no Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no início da tarde desta sexta-feira (30), tornaram o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível. O julgamento da ação ocorreu por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
Na quinta-feira (29), votaram o relator, ministro Benedito Gonçalves, e os ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares. O placar ficou em 3 a 1. Já nesta manhã, o placar abriu em 4 a 1, o que definiu a decisão com o voto da ministra Carmen Lúcia. Na sequência, no início da tarde, veio o voto do ministro Kassio Nunes Marques, que votou contra a inelegibilidade. Depois dele, foi a vez do presidente do TSE, Alexandre de Moraes, que também seguiu o voto do relator, deixando em 5 a 2 o placar final do julgamento.
O ex-presidente não pode ser eleito até 2030. O julgamento da ação foi ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT).
Com o resultado, Bolsonaro não poderá disputar as eleições municipais nem as estaduais e federais. O ex-presidente não será preso porque essa ação no TSE não é do âmbito penal.
Relembre o caso
Bolsonaro lançou dúvidas sobre a postura do ministro do TSE Edson Fachin em uma reunião com embaixadores em maio. Na encontro, Fachin teria pedido para que os chefes de Estado reconhecessem o resultado rapidamente, uma prática comum da diplomacia mundial. Com uma série de perguntas retóricas, o ex-chefe do Executivo disse que os presidentes estrangeiros não deveriam agir rápido.
"Ora, pra quê isso? Será que ele agiu corretamente? Por que reconhecer imediatamente? Será que ele sabia algum resultado? Estou botando uma dúvida aqui. A Justiça eleitoral, pelo que estou vendo, porque quem presidente o TSE é o senhor Alexandre de Moraes, tenta me culpar pelo que aconteceu no 8 de janeiro. É muito ruim quando se aparelha o Judiciário para atingir fins políticos", afirmou.
"Ora, pra quê isso? Será que ele agiu corretamente? Por que reconhecer imediatamente? Será que ele sabia algum resultado? Estou botando uma dúvida aqui. A Justiça eleitoral, pelo que estou vendo, porque quem presidente o TSE é o senhor Alexandre de Moraes, tenta me culpar pelo que aconteceu no 8 de janeiro. É muito ruim quando se aparelha o Judiciário para atingir fins políticos", afirmou.