João Brum e Luciane Medeiros 

Servidores estaduais bloqueiam desde a madrugada desta terça-feira (20) todas as entradas da Assembleia Legislativa em Porto Alegre. O ato, organizado pelo CPERS e Frente dos Servidores, faz parte dos protestos contra a votação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 259/2023, que busca uma saída para a crise financeira do plano de saúde dos servidores públicos estaduais.

"O objetivo é impedir que o PLC 259, que penaliza brutalmente os servidores (as), principalmente os que recebem os menores salários e os aposentados, seja votado hoje”, diz nota das entidades. 

Segundo os organizadores, cerca de 5 mil servidores estão concentrados desde o início da manhã em frente à Assembleia e ao Palácio Piratini, no Centro Histórico. Os manifestantes levam cartazes criticando o projeto do governo do Estado e colocaram várias faixas na fachada do prédio da AL. No local, há também um caminhão de som.

“Nós estamos em luta. Não podemos permitir que quem ganha muito pouco neste Estado salve o IPE, essa salvação pela proposta é nós pagarmos uma conta que é do governo do Estado”, relatou Helenir Schürer, presidente do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS). 

Desde a madrugada, servidores bloqueiam as entradas da Assembleia Legislativa, no Centro Histórico. Foto: João Brum/Especial /JC

O presidente da Assembleia Legislativa, Vilmar Zanchin (MDB), criticou o impedimento ao ingresso na Assembleia. “A Mesa Diretora da Assembleia tentou junto aos líderes do movimento, com diálogo, liberar o acesso ao prédio. Esperamos, agora, pela sensibilidade dos manifestantes. O fechamento do Parlamento não combina com democracia. E vou além: é uma violência à democracia”, afirmou Zanchin.

O deputado afirmou que o tema do IPE foi muito debatido. “Na semana passada fizemos uma longa audiência pública organizada por diferentes comissões. Movimentos que, inclusive, geraram alterações na proposta do governo. É preciso, agora, que os parlamentares votem. E é isso que será feito”, destacou.

Manifestantes criticam o projeto de reestruturação do IPE apresentado pelo governo do Estado. Foto: João Brum/Especial /JC

O governador Eduardo Leite (PSDB) também criticou o bloqueio, chamando o ato de lamentável e antidemocrático. 

Alguns manifestantes bloqueiam acesso ao parlamento gaúcho nesta manhã tentando impedir importantes votações para o RS. Lamentável demonstração de espírito antidemocrático e de desrespeito ao povo gaúcho, que elegeu seus representantes para que deliberem sobre o futuro do estado

— Eduardo Leite (@EduardoLeite_) June 20, 2023

Principal pauta do governo estadual atualmente, o projeto do IPE Saúde deve ser votado na AL até esta terça-feira ou trancará a pauta. Com déficit mensal de R$ 36 milhões e uma dívida corrente de R$ 250 milhões, o Executivo vê o IPE com uma carteira de clientes envelhecida, o que eleva a sinistralidade. Outros gargalos diagnosticados foram a não contribuição dos dependentes dos titulares do plano e a alta inflação na área da saúde.

Entidades trabalhistas argumentaram que a crise foi causada pelo congelamento dos salários do funcionalismo no primeiro governo Leite (2019-2022) e na gestão José Ivo Sartori (MDB, 2015-2018), visto que o IPE se financia através de percentual dos salários dos servidores.

O texto encaminhado pelo governador traz o aumento de alíquota de contribuição de 3,1% para 3,6%, além de estipular uma tabela de Referência de Mensalidade (TRM) e chamar a contribuição de dependentes dos titulares do plano, que hoje não contribuem.

Se aprovada a matéria, os dependentes contribuiriam com 35% do valor da TRM do titular do plano, que é variável de acordo com a idade. O valor chegou a ser de 40% na proposta original, e acabou sendo reduzido após negociações com deputados, entidades médicas e centrais trabalhistas.

De acordo com a presidente do CPERS, às 14 horas os servidores se reunirão para realizar uma assembleia unificada e assim discutir os próximos passos da mobilização.