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A Polícia Federal encontrou no celular de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), uma minuta golpista e "estudos" para dar suporte a um eventual golpe de Estado. As informações foram divulgadas nesta quarta-feira (7) pela GloboNews e pelo jornal O Globo e confirmadas pelo UOL.
No celular, foi identificada uma minuta para a decretação de GLO (Garantia da Lei e da Ordem), que permite ao presidente da República convocar as Forças Armadas em situações de perturbação da ordem. A perícia não encontrou provas de que o material foi encaminhado a Bolsonaro pelo celular, segundo a GloboNews. Os documentos estavam em mensagens trocadas entre Cid e o sargento Luis Marcos dos Reis, preso na operação que investiga fraude nos cartões de vacinação de Bolsonaro e de sua filha.
Além da minuta golpista, Cid e Reis também discutiam como convencer autoridades do Exército a aderir ou colaborar com a GLO. Cid esteve na sede da PF em Brasília na terça-feira (6) para depor sobre os documentos encontrados pela PF em seu celular. O UOL apurou que o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro se recusou a falar.
No despacho que autoriza a oitiva, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, afirma que Cid "reuniu documentos com o objetivo de obter suporte jurídico e legal para a execução de um golpe de Estado". A PF investiga se auxiliares de Bolsonaro tinham plano de editar um decreto de Garantia da Lei e da Ordem e, depois, a minuta golpista encontrada na casa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça.
Segundo a GloboNews, interlocutores de Cid, identificados na perícia do celular, estão na mira agora da apuração da PF, mas alguns nomes ainda são mantidos sob sigilo absoluto, pelo cargo de destaque que ocupavam no governo passado. Em relação a Torres, a minuta golpista foi encontrada em sua residência durante operação de busca e apreensão em janeiro. O texto se tratava de um decreto para o então presidente Bolsonaro instaurar estado de defesa na sede do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
O objetivo, segundo a proposta, era reverter o resultado da eleição, em que Lula saiu vencedor. O documento de três páginas, feito em computador, foi encontrado no armário do ex-ministro. Em depoimento à PF, Torres afirmou considerar a minuta do decreto "totalmente descartável" e que se tratava de um documento "sem viabilidade jurídica".
De acordo com a Constituição, a decretação do estado de defesa serve para "preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza". Isso não se aplicaria a tomar uma medida contra resultado de eleição, o que seria inconstitucional.
Folhapress