Quarenta e cinco dias após ter sido apresentada a proposta inicial e duas semanas depois de protocolado o texto na Assembleia Legislativa, o projeto de reestruturação do IPE Saúde não tem forte apoio de deputados estaduais. Por diferentes motivos, parlamentares não se sentem confortáveis em apoiar integralmente a proposta, e os partidos já preparam emendas ao texto do Executivo.

Mesmo que partidos próximos ao governo demonstrem disposição de avançar na reestruturação do plano, bancadas que representam pelo menos 37 parlamentares não dão acordo e nem tem questão fechada para a aprovação do projeto no formato em que ele chegou ao Legislativo. A base governista no Parlamento precisa conquistar 28 votos para aprovar o Projeto de Lei Complementar 256/2023.

Entre os motivos apontados por deputados, está a falta de transparência em relação ao cálculo atuarial para a trava global, que limita a contribuição do titular com dependentes em 12% - o que alguns consideram um percentual elevado -, críticas de que o projeto só corrija a parte da receita do instituto, onerando o servidor, e falta de previsão em relação a reajuste de honorários ao médicos credenciados no plano.

Atualmente, os partidos se debruçam sobre o projeto e já preparam alterações na proposta do governador Eduardo Leite (PSDB). Até esta quinta-feira, sete emendas já haviam sido protocoladas ao texto - duas do deputado Rodrigo Lorenzoni (PL) e cinco do deputado Dr. Thiago Duarte (União Brasil).

Está marcada para o dia 14 de junho uma audiência pública na Assembleia Legislativa que deve contar com a presença de representantes do governo do Estado e da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), reunindo três comissões permanentes do Parlamento: a da Saúde, a de Finanças e a da Economia. A partir da audiência, é possível que as bancadas definam posições mais concretas em relação à aprovação ou rejeição da matéria.

O cenário é lido de forma diferente no Palácio Piratini. Questionado, Leite afirmou que vê apoio para a reestruturação do plano e confia que seu projeto é a saída para a crise do IPE.

"Não percebo pouco apoio. Pelo contrário. Vejo ambiente muito favorável à aprovação do projeto. Não adianta: a conta será sempre paga pela coletividade, pelos servidores, pela população, por todos nós. Não existe dinheiro do governo, nem do governador, é sempre a sociedade, de uma forma ou de outra. Nesse rearranjo, a gente consegue dar sustentabilidade ao IPE", disse o governador, em coletiva de imprensa realizada após evento promovido pela Granpal, nesta quarta-feira.

Segundo o tucano, o projeto é essencial não apenas para o plano de saúde dos servidores estaduais, mas impacta a saúde pública gaúcha de forma geral. "Se o IPE tiver dificuldades de pagar suas contas, os hospitais que invariavelmente atendem pelo SUS sofrem também. A gente precisa reorganizar isso para garantir a sustentabilidade da saúde pública."

Por fim, à pergunta de que se havia diagnóstico de que o governo precisaria ceder pontos para aprovar a matéria, Leite disse acreditar na aprovação do texto como foi enviado ao Parlamento. "Fizemos com diálogo, fizemos concessões, ouvimos as bancadas, fizemos alterações em pontos que entendemos que eram importantes e estamos muito confiantes que teremos a aprovação", afirmou.

O projeto foi protocolado em 19 de maio em regime de urgência. Isso significa que os deputados precisam apreciar o texto em até 30 dias após a entrada na casa.