A nova presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), Desembargadora Vanderlei Teresinha Kubiak, tomou posse do Poder Eleitoral gaúcha na tarde desta segunda-feira (29), em Porto Alegre com a missão de preparar o tribunal para as eleições que ocorrem em 497 municípios gaúchos em outubro de 2024.

Kubiak foi empossada na sede antiga no Tribunal, localizada na rua Duque de Caxias, centro da Capital, local destinado para eventos extraordinários, visto que o TRE passa a ser localizado em novo prédio.

A desembargadora recebeu o cargo do então presidente, Desembargador Francisco José Moesch, e conduzirá o tribunal até maio de 2024.

Em coletiva de imprensa que precedeu a cerimônia de posse, a desembargadora discorreu sobre temas latentes para o judiciário nacional. Kubiak admitiu que a prática das fake news é uma preocupação para o tribunal, afirmou que as redes sociais devem ser responsabilizadas pelos conteúdos que permitem ser publicados nas redes e acredita que a descredibilização das urnas eletrônicas é um debate esgotado.

"Os veículos de comunicação são responsáveis pelos conteúdos que eles publicam. Penso que as plataformas também devem ter responsabilidade por aquilo que elas permitem que seja divulgado", afirmou Kubiak, ao ser questionada sobre o papel das redes sociais para conter a disseminação de notícias falsas.

"O que é crime no mundo real, também deve ser criminalizado no mundo virtual. Não podemos viver em uma sociedade distópica, em que algo ilícito, quando se transpõe para o mundo virtual, se torne lícito", argumentou a nova presidente do tribunal.

Sobre o combate à desinformação durante o período eleitoral, Kubiak admitiu que é uma das principais preocupações de Justiça Eleitoral, mas acredita que os juízes eleitorais terão ainda mais capacidade de efetuar o combate às fake news durante o pleito municipal.

"As notícias que trazem desinformação ao eleitor é um motivo de preocupação da Justiça Eleitoral. Temos instalada uma comissão de combate à desinformação, que é atuante. (...) Nesse universo mais restrito (eleições municipais), é mais fácil identificar onde estão sendo veiculadas notícias que não são verdadeiras. Cabe ao juiz, no seu município, na sua zona eleitoral, trabalhar com a comunidade no sentido de prestar esclarecimento", disse a desembargadora.

Durante o último pleito - as eleições gerais de 2022 - o processo eleitoral brasileiro, em especial as urnas eletrônicas, sofreu diversos ataques e questionamentos que colocaram em xeque a confiabilidade do sistema. Para a desembargadora, o tema ficará no passado.

"Penso que, para as próximas eleições, a tentativa de descredibilizar a urna eletrônica vai ter se resolvido. A urna eletrônica tem 26 anos de funcionamento, é utilizada desde 1996, e em 2012 foi a única eleição em que se pôs em dúvida a confiabilidade dos resultados. Penso que esse assunto já está esgotado", afirmou.

Ao deixar a presidência do TRE, o desembargador Moesch exaltou o trabalho do tribunal durante o pleito de 2022. "Conseguimos reunir um colegiado de excelência, que não teve o menor temor de enfrentar todos os desafios da eleição mais complexa de nossa jovem democracia", afirmou, em seu discurso de despedida.