O edital para a concessão dos serviços hoje prestados pelo Dmae em Porto Alegre será finalizado com "a modelagem que for possível de ser construída", disse o prefeito Sebastião Melo (MDB) a empresários em reunião na Sociedade de Engenharia do rio Grande do Sul (Sergs) nesta segunda-feira (29).

E quando estiver pronto, o que se espera para as próximas semanas, pode ir a leilão sem passar pela Câmara Municipal. Diferente do que afirmava desde o início da gestão, Melo indicou que pode abrir mão de buscar aval do Legislativo.

"Tem parecer fundamentado que excepcionaliza a questão do saneamento, mas não bati o martelo sobre isso ainda", afirmou o prefeito à imprensa, pouco antes de discursar para quase 100 pessoas, a maioria empresários, durante almoço na sede social da Sergs.

O parecer está sendo elaborado pelo consultor Pedro Henrique Poli de Figueiredo, ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Caso consiga desviar da Câmara, Melo evitará um desgaste político, já que mesmo na base não há consenso sobre a pauta.

Convidado para falar sobre os planos para o Dmae e sobre a revisão do Plano Diretor, Melo contou ter chegado de viagem no dia anterior: por uma semana esteve em Roma em um evento sobre cidades sustentáveis. "Éramos 50 'alcaldes' e 'alcaldessas' (em espanhol, prefeitos e prefeitas) da América latina, da Europa e dos Estados Unidos. Nossas dores são muito parecidas nas cidades, as soluções é que são muito diferentes", disse o chefe do Executivo de Porto Alegre.

Para o problema do saneamento - abastecimento de água e tratamento de esgoto - a solução defendida pela gestão é conceder o Dmae, o que Melo tem chamado agora de "parceirização". A expectativa, neste caso, é atingir a universalização dos serviços em 10 anos. Caso permanecesse como está, levaria 37 anos, projetou o diretor-adjunto do Dmae, Darcy Nunes dos Santos. "Estaremos entregando a comercialização e a extensão da rede com uma novidade que nenhum município se propôs a fazer: qualquer dinheiro que advir dessa parceirização tem que vir para a drenagem urbana", defendeu o prefeito.

Este ponto do discurso já é conhecido, por ser exaltado pelo prefeito desde o primeiro ano de governo. O desenho final da concessão, que deverá operar por 35 anos, logo virá a público, dependendo somente de alguns ajustes pelo BNDES, informou Melo. A novidade apresentada é mesmo a possibilidade de não submeter à aprovação dos vereadores a entrega do serviço para a iniciativa privada executar.

Também será novidade se o prefeito concretizar uma ideia lançada no evento, mas discutida na prefeitura há algum tempo, de criar uma agência reguladora municipal. Além dos serviços de água e esgoto, está na "carteira" de concessões de Porto Alegre a operação do transporte público por ônibus, serviços de saúde e a administração de parques. As opções levantadas por Melo são de criar uma agência própria e "enxuta" ou aderir à agência estadual - Agergs.

Ainda no início do evento, o prefeito Sebastião Melo foi saudado pelo correligionário e engenheiro Luis Roberto Ponte, que coordenou a atividade. Em uma fala enfática, Ponte afirmou que a Sergs busca alinhamento com políticos que compartilham da mesma visão da entidade, que tem como um dos objetivos "erradicar a miséria da sociedade". "Há pessoas que acham que o caminho é o Estado tomar conta de tudo. Nós, a maioria absolutíssima, achamos que o caminho é o desenvolvimento, é a empresa, e eu digo uma coisa impactante para os meus colegas: é o lucro que vai resolver o problema da miséria, porque o lucro advém das empresas que vão gerar emprego, que dá dignidade às pessoas", concluiu.