Após uma bateria de negociações com bancadas da Assembleia Legislativa e entidades médicas, o governo do Rio Grande do Sul anunciou, na noite desta terça-feira (16), alterações no projeto inicial para a reestruturação do IPE Saúde. A expectativa é de enviar à proposta à Assembleia ainda esta semana, após análise da equipe técnica da casa. 

A proposta agora inclui uma chamada trava global, que limita a contribuição máxima de cada servidor, considerando titular e dependentes, de 12% do salário do servidor.

Já a tabela de contribuição para os dependentes teve redução, em relação à primeira proposta, em quase todas as faixas etárias. A faixa de cobrança para dependentes com menos de 24 anos, de R$ 49,28, foi mantida. Nas demais faixas etárias, em que os dependentes pagariam 40% do valor de referência para titulares, o percentual foi reduzido para 35%. Outra novidade é a colocação do dependente sob condição de invalidez na faixa de menor contribuição, de R$ 49,28, independentemente da idade.

Com a nova proposta, a arrecadação adicional do Governo passará a ser cerca de R$ 700 milhões por ano, frente aos quase R$ 900 milhões que poderiam ser arrecadados segundo o texto original.

Na reunião realizada no Palácio Piratini, Leite expôs aos líderes e coordenadores de bancadas da base aliada a proposta de revisão do modelo de financiamento do plano. As premissas são de não sobrecarregar os titulares do plano, manter o princípio da paridade de contribuição entre Estado e servidores estaduais, a contribuição de dependentes e a consideração da faixa etária dos segurados como elemento limitador para as mensalidades. “A maior contribuição de dependente, que estava prevista em R$ 500, está em R$ 430. Além disso, para proteger melhores salários, incluímos uma trava global com o máximo de contribuição de cada titular”, afirmou o governador.

A proposta do Executivo ampliaria a alíquota dos titulares, hoje em 3,1%, para 3,6%, índice que era aplicado até o ano de 2004. A contribuição paritária do Estado também aumentaria para o mesmo patamar. Os valores para os segurados não poderiam exceder o que determina a Tabela de Referência de Mensalidade (TRM) do IPE Saúde. Ou seja, o segurado pagaria sempre o que for menor: ou o valor previsto na tabela ou montante extraído do cálculo percentual com base no salário.

Já a tabela de contribuição para os dependentes teve redução em relação à primeira proposta, em quase todas as faixas etárias. A faixa de cobrança para dependentes com menos de 24 anos, de R$ 49,28, foi mantida. Nas demais faixas etárias, em que os dependentes pagariam 40% do valor de referência para titulares, o percentual foi reduzido para 35%. Outra novidade é a colocação do dependente sob condição de invalidez na faixa de menor contribuição, de R$ 49,28, independentemente da idade.

Já a alteração na coparticipação em exames e consultas se mantém como na primeira proposta. Passaria de até 40% para até 50% dos valores da tabela da Autarquia. Também foi incluída no texto da proposta a vedação da adesão do governador e do vice-governador ao plano de saúde, que será restrito aos servidores públicos. Até o final desta semana, o projeto deverá ser enviado para a Assembleia Legislativa. O novo modelo de contribuição passaria a valer para os titulares na folha salarial seguinte à sanção da lei. Para os dependentes, o novo formato entraria em vigor na primeira folha após decorridos 90 dias da sanção.