Em cerimônia na tarde desta sexta-feira (12), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) inaugurou a nova sede do órgão, na rua Sete de Setembro, 730, no centro de Porto Alegre. Na ocasião, o desembargador Francisco José Moesch, presidente do TRE-RS, homenageou a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rosa Weber. O evento aconteceu no 15º andar do prédio, com uma bela vista para o pôr do sol do Guaíba.
A formalidade que foi, segundo Moesch, "discreta" como gosta a presidente do STF, concedeu à Rosa Weber a distinção da Medalha Moysés Vianna do Mérito Eleitoral do Rio Grande do Sul. O reconhecimento leva este nome em referência ao juiz eleitoral que morreu ao impedir uma fraude nas eleições municipais de 1936, em Santiago de Boqueirão (cidade que hoje se denomina apenas Santiago).
“[Rosa Weber] tem se mostrado incansável na defesa da democracia e na transparência das eleições", ponderou o desembargador. E acrescentou: “a atuação dela no STF é marcada pela serenidade, equilíbrio e firmeza, valores essenciais para um judiciário justo e imparcial”, afirmou Moesch. Ele sublinhou ainda os desafios da Justiça Eleitoral ao defender a democracia em uma época de tantas fake news e milícias online. Na próxima quarta-feira (17), a ministra Rosa Weber, junto ao STF, irá julgar quatro ações que abordam as normas na internet e nos aplicativos de mensagens.
Ao receber a medalha, a presidente do Supremo se mostrou emocionada por estar em Porto Alegre durante o evento, onde seu nome foi registrado na placa de inauguração em um gesto de apreciação pelos esforços da magistrada para viabilizar a nova casa do Tribunal Regional. Ela também desvendou a placa ao lado do presidente do TRE-RS. “É uma enorme alegria estar aqui na minha cidade natal, a minha Porto Alegre, meu 'Porto seguro', que habita meu coração”, celebrou Rosa Weber no discurso de agradecimento.
Ela enalteceu, também, a Justiça Eleitoral gaúcha e afirmou que a nova sede "aplica conceitos de otimizações de espaços para prestar os melhores serviços, mais uma vez o pioneirismo gaúcho", ressaltou. Durante a fala, Rosa Weber resgatou sua trajetória na Justiça do Trabalho e agradeceu o apoio do judiciário do Rio Grande do Sul quando presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições nacionais de 2018.
No encerramento do evento, aproveitou, ainda, para reforçar a segurança das urnas e sua confiança nas eleições. "É um patrimônio do povo brasileiro". A presidente do STF concluiu ao se dizer positivamente surpresa ao ver tantas mulheres no judiciário gaúcho. "É uma alegria ver as mulheres ocupando os espaços de poder. Esse incentivo, que já se faz tarde, deve ser bem recebido pela sociedade. Sempre digo que é indispensável a presença masculina, mas ao meu lado", brincou. Entre outras autoridades, também estiveram presentes os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sérgio Silveira Banhos e Carlos Bastide Horbach, a ministra Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro e a desembargadora Vanderlei Teresinha Tremea Kubiak, que toma posse como presidente do TRE-RS no dia 29 de maio.
Na tarde desta sexta-feira, a presidente Rosa Weber participou do encerramento do III Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário, realizado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Nova sede centraliza atividades do TRE-RS
O investimento no prédio da nova sede do TRE-RS foi de R$ 63 milhões (R$ 40 milhões da compra do prédio e R$23 milhões das reformas). Os recursos são próprios da Justiça Eleitoral. A mudança iniciou em 2019 e pela primeira vez, reúne na mesma estrutura, a central de atendimento, os cartórios eleitorais da Capital e praticamente toda a estrutura administrativa.
O prédio da Duque de Caxias, onde antes estava a sede do Tribunal, permanece como patrimônio da Justiça Eleitoral. A estrutura abriga o memorial do TRE, a escola judiciária eleitoral, salas de capacitação que passarão por ampliação, biblioteca do Tribunal, almoxarifado, além da manutenção do plenário, que ainda poderá ser utilizado para sessões solenes de posses e sessões que tenham maior apelo de público.