O Projeto de Lei 2630/2020 - ou PL das Fake News - foi alvo de protestos neste feriado de 1º de maio, em Porto Alegre. Um grupo se reuniu em frente ao Parque Moinhos de Vento, o Parcão, para se manifestar contra a aprovação da proposta e expressar contrariedade ao governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
No Congresso Nacional, existe a expectativa de que o projeto possa ser votado nesta terça-feira (2) pelos parlamentares na Câmara dos Deputados.
Vestindo verde e amarelo, os militantes carregavam faixas e cartazes contra o presidente, o PT, o Supremo Tribunal Federal (STF) e pediam por mais liberdade. Temas como voto impresso e fraude nas eleições de 2022 voltaram a ser mencionados.
O grupo se reuniu na esquina das avenidas Goethe e Mostardeiro. O ato bloqueou a Goethe nas proximidades do Parcão, mas se concentrava na esquina, sem se aproximar da passarela de pedestres que passa sobre a avenida.
Entre deputados federais e estaduais de partidos de direita, como Novo e PL, esteve presente o ex-deputado federal constituinte e ex-ministro-chefe da Casa Civil Luís Roberto Ponte (MDB).
“(O protesto) é pequeno diante do que deveria ser. Quem está aqui tem consciência de que o único caminho que nos resta para reconstituir nossa liberdade é irmos às ruas. (...) Estou começando o quarto tempo da minha vida na luta que nos une, pela liberdade e combate à corrupção”, afirmou o ex-ministro.
Na última terça-feira, foi aprovado o regime de urgência do projeto e o texto final do PL das Fake News foi protocolado na quinta-feira pelo deputado relator Orlando Silva (PCdoB-SP).
O PL 2630/2020, além de ser uma proposta de combate a disseminação de notícias falsas na internet, regulamenta a atuação de big techs no País, como Google, Meta (dona do Facebook), Twitter e Tik Tok. O texto também cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.
A decisão de colocar ou não a matéria para apreciação dos deputados será tema de articulação entre o governo federal e o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) ainda nesta terça.