Governo quer mapear déficit habitacional do Rio Grande do Sul

Em 2023, Habitação e Regularização Fundiária ganharam uma secretaria própria na estrutura do governo do Estado. À frente está o advogado Fabricio Guazzelli Peruchin (União Brasil), que estreia sua participação na gestão pública.

A pasta, mesmo recente, já tem trabalhos em andamento que iniciaram na primeira gestão de Eduardo Leite (PSDB), como "A casa é sua" e "Nenhuma casa sem banheiro". Agora com autonomia, tem entre suas metas realizar dois levantamentos: do déficit habitacional no Estado e das habitações em áreas de risco.

Nesta entrevista ao Jornal do Comércio, Peruchin conta sobre o apoio do Estado a cooperativas habitacionais e reforça que a pasta dará o apoio técnico na área da habitação aos municípios gaúchos que solicitarem.

Fabricio Guazzelli Peruchin - Temos alguns programas que já estão em andamento desde o governo passado. Por exemplo, o programa "A casa é sua" tem hoje 69 prefeituras prontas para construir para a população de baixa renda e precisaríamos de algo em torno de R$ 84 milhões. Nosso cálculo inicial é que precisaremos de R$ 300 milhões para que o programa seja implementado abarcando todas as prefeituras que nos procuram. Ouvimos muito das prefeituras as dificuldades que houve em razão da troca de governo (federal, anterior), o programa Minha Casa Minha Vida é muito eficiente, mas o governo Jair Bolsonaro (2019-2022) implementou o programa Casa Verde e Amarela, que não foi muito efetivo, as prefeituras não conseguiram construir muita coisa.

Peruchin - Para se ter uma ideia, temos um saldo do programa Minha Casa Minha Vida em que cooperativas habitacionais ingressaram no programa para construir unidades habitacionais para oferecer aos seus cooperados. Na troca de governo anterior (para Bolsonaro), essas cooperativas habitacionais pararam suas obras e procuraram o governo do Estado, que ajudou. Entregamos R$ 19 milhões através de um convênio com a Caixa Econômica Federal e, desse valor, falta só um saldo de R$ 6 milhões, que estava parado. Conseguimos uma reunião com a Caixa Federal em nome de 18 cooperativas habitacionais e convencemos a depositar o valor nos cofres do Estado, que está retido com a Caixa, imediatamente. A Caixa Federal tem um sistema diferente de medição: autoriza que se construa, faz a medição, fiscalização, prestação de contas e aí é que deposita o dinheiro. Então, a construção sai antes e o dinheiro chega depois. Como a cooperativa está com os bolsos vazios, não tem como fazer a obra. Autorizamos que (o dinheiro) seja aportado imediatamente para que as cooperativas façam as obras e a Caixa Federal venha fazer a medição após, para conferir se o dinheiro foi aplicado, se os valores são compatíveis e para que homologue a prestação de contas junto com o governo do Estado. Essa é uma primeira medida que já estamos implementando imediatamente, são 3.951 unidades habitacionais.

Peruchin - Tem em Viamão, Porto Alegre, Gravataí, Campo Bom, Canoas, Rio Grande e Pelotas.

Peruchin - A prefeitura nos procura: "precisamos construir unidades habitacionais". A secretaria faz então o pedido para que estruturem o projeto, cadastrando as famílias que estão em baixa renda, aquelas de um a três salários-mínimos, e qual a área que vão disponibilizar para construção das unidades, que já tem que estar pronta, ter pelo menos o básico, um terreno com urbanização. Fazemos uma avaliação de todo o projeto e damos o dinheiro. Aportamos, na assinatura do convênio, da ordem de 70% do valor da unidade habitacional, e as prefeituras podem aportar no mínimo 30%, mas podem aportar mais e fazer a casa melhor e maior. Não fazemos absolutamente mais nada, quem faz a licitação é a prefeitura, quem faz a contratação da empresa, da empreiteira, da empresa de engenharia é a prefeitura. Nossos engenheiros e nossos arquitetos vão até as obras, fazem medição, fazem fiscalização, e a gente só aprova a prestação de contas se estiver tudo ok. Se a prestação de contas não é homologada, esses municípios entram no Cadin e aí não podem mais pegar financiamento para nenhuma outra área, nem para as obras habitacionais.

Peruchin - Tem funcionado muitíssimo bem, os dois programas que foram projetos-piloto já estão em andamento, que é Canoas e Pelotas. Para esses dois convênios, aportamos R$ 35 milhões para 250 unidades habitacionais.

Peruchin - Sim, muitos. As dificuldades técnicas dos municípios pequenos, nós suprimos, somos parceiros de todos. Governamos para 11 milhões de gaúchos. Recebo um prefeito na minha secretaria, não pergunto de que partido é, qual é a ideologia dele, de onde vem. A orientação do governador Eduardo Leite (PSDB) é investir em habitação de qualidade para a população vulnerável. Não tínhamos isso e vamos implementar. Tanto que o governador separou as secretarias e virou uma bandeira de governo.

Peruchin - Quando a prefeitura não tem um corpo técnico suficiente, enviamos modelos de projetos que já estão implementados em outros municípios. Agora, a prefeitura pode evoluir no projeto, aumentar, fazer projetos maiores.

Peruchin - Nos meus primeiros dias de governo, a primeira coisa foi construir uma coluna vertebral da minha secretaria. Coloquei nomes-chave nos postos-chave, que são pessoas técnicas, e pedi: "preciso de um levantamento de quantas prefeituras fizeram pedidos de unidades habitacionais, qual é o déficit de unidades habitacionais, quais são as prefeituras mais carentes que precisamos atender com urgência". Na área de regularização, por exemplo, pedi um levantamento urgente de todas as prefeituras que têm (habitação em) áreas que são de risco, isso me preocupa demais. O próximo passo, depois de chegar o levantamento das prefeituras, é procurar a Defesa Civil e fazermos um trabalho conjunto de irmos até essas prefeituras e essas localidades que são de risco. Elas não podem mais existir.

Peruchin - Vai. O "Nenhuma casa sem banheiro" teve um simbolismo muito relevante durante a pandemia, o governador me disse que era emocionante quando se pedia para as pessoas lavarem as mãos e as pessoas respondiam: "mas não tenho nem um banheiro em casa para lavar as mãos, como é que o senhor me pede isso?". O programa está em andamento.

Peruchin - Sem dúvida.

Peruchin - Tudo aqui é transversal. Posso até parecer repetitivo, mas somos um governo plural, democrático, dialogamos com todas as associações de classe e, obviamente, que é uma das plataformas do governo que todas as secretarias se conversem.