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O governador Eduardo Leite (PSDB) revelou, na noite desta segunda-feira (17), uma proposta inicial para a reestruturação do IPE-Saúde. O novo modelo de financiamento do plano de saúde do servidores públicos estaduais levará em conta a faixa etária para a cobrança de contribuição, trará a participação de dependentes, que hoje não contribuem, e aumento da alíquota, tanto do Estado quanto dos titulares do plano.
O novo percentual de contribuição para os titulares será de 3,6%, limitado ao valor da tabela de referência - o índice volta a ser o que era praticado até 2004. O Estado também terá alíquota de 3,6%.
O Palácio Piratini afirma que o modelo apresentado nesta segunda tem como premissas não sobrecarregar os titulares do plano, a manutenção do princípio da paridade entre Estado e servidores estaduais, com aumento da contribuição patronal, a contribuição de dependentes e a consideração da faixa etária dos segurados como elemento limitador para as mensalidades.
O governo entende que, a partir desses conceitos, o reajuste financeiro significará uma melhoria na qualidade de atendimento aos segurados. O texto deve chegar ao Parlamento entre o fim de abril e o início de maio.
A partir da proposta, que ainda pode sofrer alterações em qualquer ponto antes de ser encaminhada à Assembleia Legislativa, a idade dos usuários deve ser considerada para a efetuação da cobrança. O valor de referência - ou limite de cobrança para o titular do plano - vai variar de R$ 219,00, para usuários de 0 a 18 anos, até R$ 1.254,75, para usuários acima de 59 anos.
Em relação à cobrança de dependentes, seria estipulado um percentual a partir do valor de referência do titular do plano, conforme a idade do dependente. O governo afirma que os valores cobrados ficariam abaixo da média praticada pelo mercado, conforme a Associação Nacional da Saúde (ANS). Dependentes passariam a contribuir com valores que vão de R$ 49,28 (0-18 anos) até R$ 501,90 (acima de 59 anos).
Atualmente, dos 978 mil usuários do IPE-Saúde, 43,2% - ou 263 mil pessoas - são dependentes e não contribuem.
Conforme diagnóstico realizado pelo governo do Estado e anunciado na última quarta-feira (12), IPE-Saúde tem, atualmente, déficit mensal de R$ 36 milhões e conta com uma dívida corrente na casa dos R$ 250 milhões.
Os médicos credenciados no plano de saúde estadual mantêm paralisação da atividade até dia 2 de maio, como forma de pressionar o governo para o reajuste dos honorários médicos, que não têm correção há 12 anos.