Granpal quer ter mais influência nas decisões sobre a Região Metropolitana de Porto Alegre

Após ser reeleito com mais de 85% dos votos válidos, o prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal (PP), chega à presidência da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) com o objetivo de reinventar a entidade.

Pascoal busca uma nova autoridade metropolitana que tenha efetivo poder de decisão para resolver os diversos problemas do municípios que compõem a região. Entre eles, está a questão histórica do transporte metropolitano - um grande problemas, que Pascoal quer segmentar em alguns pequenos problemas a fim de encarar um a um.

Nesta entrevista ao Jornal do Comércio, o prefeito também defende aportes de recursos estaduais em rodovias federais, critica a possibilidade de cobranças para a rodovia ERS-118 e comenta sobre o perfil do político gaúcho.

Leonardo Pascoal - Organizamos essa gestão em quatro eixos principais. Mas, sem dúvida, a principal pauta vai ser a discussão sobre a governança metropolitana. É um tema que precisa avançar bastante. Nós involuímos ao longo dos últimos tempos. Hoje, não temos um arranjo metropolitano organizado, com estruturas decisórias ou um fórum de discussão permanente com um poder deliberativo que envolva os municípios da região e o governo do Estado. A Metroplan, em algum momento, se colocou nessa condição de autoridade metropolitana, jamais exerceu isso na plenitude e ao longo dos últimos anos acabou perdendo a pouca autoridade que tinha. Precisamos rediscutir uma nova governança metropolitana, em que todos os agentes possam fazer parte.

Pascoal - Precisamos constituir uma nova autoridade metropolitana. A própria Metroplan tem um erro originário que diz respeito a não participação dos municípios na estrutura decisória da entidade. Os municípios precisavam pedir autorizações ou favores à Metroplan. Para que uma governança metropolitana possa ser efetiva, tanto os municípios quanto o Estado precisam fazer parte da estrutura efetiva dessa autoridade. Já temos como um dos objetivo dessa gestão elaborar uma proposta de formatação de uma nova autoridade metropolitana que possa se tornar realmente uma estrutura permanente para a discussão conjunta entre os municípios e o Estado dos diferentes temas que envolvem a vida na região.

Pascoal - O nosso outro eixo de trabalho é o das compras públicas, que já é algo que a Granpal faz há algum tempo, mas a gente quer robustecer isso, tendo um olhar específico para aqueles itens que são mais demandados.

Pascoal - Há uma série de itens que os municípios compram muito. Medicamentos, que a Granpal já faz há algum tempo, mas tem merenda escolar, alguns serviços. Pretendemos organizar esse rol de itens para reduzir os custos das administrações.

Pascoal - Esse termo prevê a criação de um grupo de trabalho entre as duas entidades para se fazer uma análise bastante profunda sobre a realidade atual do sistema de transporte metropolitano e a busca de soluções e encaminhamentos que possam aperfeiçoar esse nosso sistema, principalmente porque a gente tem uma sobreposição de linhas, uma ineficiência no transportes metropolitano que é muito grande. Solicitando a indicação dos nomes que vão representar a Metroplan no grupo de gestores e no grupo técnico operacional. Da mesma forma a Granpal também fará suas indicações. Conversei com o presidente da Trensurb, que também deu início a um trabalho semelhante. Conversei com o presidente Pedro Bisch Neto para que a gente possa fazer um grande trabalho conjunto, envolvendo a Granpal, a Metroplan, a Trensurb, o consórcio de empresas que foi contratado pela Trensurb para esse trabalho e envolvendo os municípios. A integração do transporte metropolitano passa não apenas pela pelo transporte rodoviário, mas também pela integração com a Trensurb.

Pascoal - A minha expectativa é chegar a encaminhamentos concretos como integração do sistema de bilhetagem na região, corrigir a sobreposição de linhas, que hoje fica na casa dos 60%, o que mostra o grande grau de ineficiência de linhas cruzando às vezes no mesmo horário, fazendo o mesmo trajeto, uma urbana e a outra metropolitana.

Pascoal - É, porque depois que a gente apresentar soluções concretas - e, nesse aspecto, acredito que temos que dividir esse grande problema que é o transporte metropolitano em pequenos problemas. Mas, para que isso possa se efetivar, temos que ter resolvido o que falei sobre a governança metropolitana. Um tema como esse, espinhoso, complexo, é um tema que mexe com uma série de interesses de municípios, de empresas, de órgãos. É preciso, diante de um impasse, ter um espaço em que se possa deliberar sobre isso, em que a maioria vai decidir o que é melhor para a região.

Pascoal - Tenho convicção que sim. Se quisermos encarar o problema como um todo e encontrar uma única solução para um problema desse tamanho iremos patinar por muito tempo.

Pascoal - Como tem acontecido há muitos anos. Esse não é um tema de agora, tampouco é um tema só da Granpal. É um tema que vem de décadas. Claro que ele se agravou, se tornou mais urgente agora com o colapso do sistemas de transporte no País todo, principalmente depois da pandemia. Acredito que o caminho é realmente dividir isso em problemas menores. Em Esteio, por exemplo, tínhamos sobreposição de linhas que eram metropolitanas operando dentro da cidade como se linhas urbanas fossem, e conseguimos recentemente descontinuar essas linhas metropolitanas e ter apenas a operação urbana aqui dentro, e as linhas metropolitanas elas apenas cruzam a cidade para se dirigir até a Capital. Dá para fazer se formos fatiando esse problema em vários problemas pequenos e encarando um a um.

Pascoal - Para quem trafega na rodovia, não importa se a rodovia é estadual ou federal. É um gaúcho, uma gaúcha, alguém que aqui trabalha. Investir nas rodovias significa melhorar o ambiente de competitividade do Estado. Se a gente pegar o trecho da BR-116 do eixo norte de Porto Alegre até Novo Hamburgo, que é o trecho de rodovia mais movimentado do Estado, um dos mais movimentados do Brasil, cada hora parada ali representa R$ 2,6 milhões de prejuízo. Transportamos, por via rodoviária, mais do que a média rodoviária que o País transporta. Temos 88% das cargas por via rodoviário e por consequência a gente tem um custo logístico na casa de 21% do PIB. O custo logístico, no Brasil, é 13% do PIB. No momento que a gente investe recursos, qualquer que seja a origem, estamos reduzindo esse custo logístico e, por consequência, melhorando o ambiente de competitividade, fazendo com que as empresas possam se instalar aqui ou permanecer. Infelizmente é uma grande hipocrisia isso de querer achar que é indevido esse tipo de aplicação de recursos, porque ninguém tem a mesma postura quando o Estado aplica recursos para fazer obras de infraestrutura em municípios, como pavimentação de vias municipais. Ninguém se opõe a isso, mas se opõe quando é o caminho inverso, quando é o Estado fazendo isso em rodovias federais. Claro que hoje o cenário mudou, e houve um aporte já de recurso por parte do governo federal em alguns trechos.

Pascoal - A Granpal já tem uma posição formada sobre isso há bastante tempo, da contrariedade à instalação de praças de pedágio na ERS-118 em toda a sua extensão. Não recebemos a proposta do Estado em relação a esse novo modelo que está sendo discutido do Free Flow. Não tivemos debate interno na entidade sobre isso, mas tenho muita convicção de que não mudará a posição da entidade de contrariedade a esse modelo. Mesmo que seja um modelo diferente, é um modelo em que há uma cobrança pelo uso da rodovia. Há possibilidade de recursos que estavam previstos para serem alocados na BR-116 e que foram agora aportados pelo Estado. Se pegar o trecho do eixo norte, o governo federal aportou R$ 170 milhões. O custo estimado da duplicação da ERS-118, ali no trecho de Gravataí-Viamão, é na casa de R$ 200 milhões. Então é possível, não é uma posição formada da entidade, mas é possível que o Estado pudesse aportar recursos.

Pascoal - Os municípios estão muito unidos principalmente em torno da não unificação do ISS. É um imposto que apresenta um bom desempenho. Os municípios têm uma boa expertise na sua cobrança. Vem de um setor que vem num crescimento importante, especialmente a partir da pandemia de forma mais intensa. Os municípios naturalmente temem perda de autonomia com a reforma nos moldes que está sendo ventilada pelo governo federal.

Pascoal - Temos um condomínio industrial do lado do parque Assis Brasil com 19 lotes. Todos os lotes foram comercializados. Estamos na fase final de aprovação dos primeiros projetos de construção. Dentro de algumas semanas, imagino que a gente deve ter as primeiras empresas iniciando as obras. A partir da transferência dos lotes, as empresas têm 24 meses para iniciar suas atividades, o que se encerra no primeiro semestre de 2024, quando todas deverão já estar operando.

Pascoal - Fizemos um formato de um condomínio industrial. A gestão é do próprio condomínio. Do portão para dentro, a gestão é das próprias empresas adquirentes dos lotes. A prefeitura se responsabiliza pela estrutura até o portão, dali para dentro a gestão é com eles.

Pascoal - Já há seis eleições, o PP se mantém como o partido com maior número de agentes políticos eleitos no RS. Vereadores, vice-prefeitos, prefeitos e deputados. O que mostra o tamanho do patrimônio político que o partido tem. Ao longo desse período, apresentamos em alguns momentos candidaturas próprias, em outras compusemos coligações. Não tivemos êxito nas eleições majoritárias ao Piratini, mas tivemos em duas oportunidades êxito em eleições majoritárias para o Senado, com a senadora Ana Amélia e o senador Luis Carlos Heinze. E demos a nossa contribuição em diferentes governos. Em alguns estivemos na oposição, em outros demos a nossa contribuição, como agora no governo Eduardo Leite, em que o PP comanda duas importantes pastas, a de Desenvolvimento Econômico e a do Turismo. Também temos o gabinete de articulação com os municípios, além da liderança do governo na Assembleia por ser a maior bancada governista.

Pascoal - Enquanto pudermos dar nossa contribuição na vida pública, na política, temos que estar dispostos às missões que foram importantes, necessárias. Não tenho um projeto político por vaidade pessoal. Não dependo da política. Tenho minha atividade profissional. Enquanto puder seguir somando, em qualquer espaço que seja, precisamos dar a nossa contribuição para a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Esse é um debate ali para frente. Estou focado em terminar o meu mandato da melhor forma possível. Tanto no PP, quanto em outros partidos, temos bons quadros para governar o RS. Claro que, se em algum momento esse projeto tiver de ser liderado por mim, obviamente seria uma grande honra.

Pascoal - O importante é a forma de fazer política e de fazer gestão. Temos pessoas de idade mais avançada, mas que têm uma condução jovem das coisas, são inovadoras, enfim, tanto no setor público quanto no privado. E temos jovens velhacos também, que atuam com as piores práticas, as mais ultrapassadas. Nisso que a sociedade está mais atenta.