Melo deve anunciar ‘revogaço’ de quase 5 mil decretos no South Summit

Porto Alegre deverá ter um ‘revogaço’ de quase 5 mil legislações vigentes na cidade. O prefeito Sebastião Melo (MDB) deve anunciar a revogação de quase 5 mil decretos, em sua maioria, mas também portarias e algumas leis durante o South Summit, que ocorre entre 29 e 31 de março no Cais Mauá, no centro da capital gaúcha.

O tema foi abordado pelo chefe do Executivo municipal durante o Tá Na Mesa, evento promovido pela Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande Sul (Federasul). “No South Summit, vamos revogar quase 5 mil decretos. Decretos que atrapalham a vida de todos vocês”, afirmou Melo a empresários nesta quarta-feira (22).

O tema já havia sido abordado mais cedo, em entrevista ao Jornal do Comércio. Melo planeja fazer o anúncio de quais legislações devem ser revistas durante o evento para passar uma mensagem de que Porto Alegre busca, de fato, um horizonte inovador.

“Estamos trabalhando em várias vertentes de desburocratização. Queremos fazer (o anúncio) no South Summit para dar mais um indicativo de que o caminho que estamos é acabar com o papel, sinalizar fortemente que o governo digital está presente na vida do cidadão”, disse o prefeito, durante a entrevista especial que será veiculada na próxima segunda-feira (27).

Segundo ele, seriam legislações “que prejudicam o empreendedorismo da cidade, prejudicam a liberdade econômica e (o revogaço) facilita a vida do cidadão”. A maioria das revisões tratariam de questões econômicas. Melo, porém, não quis adiantar exatamente quais legislações seriam revistas e irá resguardar o anúncio oficial para o South Summit.

Atualmente, já existem projetos tramitando no Legislativo da Capital que tratam sobre a desburocratização de leis vigentes na cidade. “Temos feito muitas atualizações. Por exemplo, está na Câmara agora um decreto para atualizar aquela lei da fiscalização, para que o fiscal não possa sair multando. Tem que dar um prazo para o cidadão, naquelas questões que pode dar prazo”, disse Melo.

“Um problema na calçada, aqui, acolá, se dá um prazo e resolve o problema. Essa lei vai criar uma dupla visita do fiscal. Nosso governo não é fiscalista e muito menos gosta de multar as pessoas. Agora, o poder do estado tem que existir. É para isso que existe o estado”, justificou-se.

Aos empresários da Federasul, Melo firmou compromisso de reduzir a burocracia da cidade e resolver gargalos que afastam os empreendedores e investidores da capital gaúcha.

“Só há transformação social se tiver empreendedorismo. A tradição de Porto Alegre é ser a cidade do ‘não’. Não dá pra abrir, tem decreto, tem portaria. Estamos juntando todos os esforços para que as coisas aconteçam”, discursou o prefeito.