Governo do RS pretende criar fundo para subsidiar transporte metropolitano

Neste ano, o governo do Rio Grande do Sul pretende iniciar estudos para a criação de um fundo de investimento para subsidiar o transporte público metropolitano. Segundo o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Rafael Mallmann (União Brasil), a ideia é utilizar recursos próprios do Estado para implementar controle tarifário e investir em modernização da frota e das paradas. 

Nesta entrevista ao Jornal do Comércio, o secretário antecipa a informação de que a pasta deve ampliar a atuação do Programa Pavimenta e iniciar a modelagem para, nos próximos quatro anos, criar um programa de eficiência energética, através de usinas de energia solar - a intenção com isso é diminuir o gasto dos municípios com iluminação pública.

Rafael Mallmann - Com a reforma administrativa, a secretaria ampliou um pouco as suas atividades. Um dos encaminhamentos do governo é a extinção da Metroplan, que já vem lá da gestão (José Ivo) Sartori (MDB, 2015-2018). Agora a secretaria foi estruturada para poder cumprir com as atividades que a Metroplan cumpria. Questão do planejamento urbano das regiões metropolitanas, a questão do transporte coletivo metropolitano e esse trabalho com os demais municípios do Estado no Programa Pavimenta, que faz um aporte financeiro de pavimentação nos municípios para construção de políticas públicas de pavimentação dentro dos municípios.

Mallmann - A ideia é manter isso como um programa de governo. O Pavimenta foi pensado para construção de uma política pública essencialmente municipalista. É a comunidade do município junto com o seu prefeito que elaboram, decidem aonde vai ser feita a obra, que tipo de obra, e o local que vai ser aplicado. E o Estado então leva o recurso, com contrapartidas para o município. A primeira rodada de Pavimenta teve R$ 375 milhões de investimento em 409 municípios.

Mallmann - Muitas (obras) estão acontecendo. Das 409, tem 356 obras iniciadas e 105 obras entregues. Quase a totalidade dos projetos já em execução.

Mallmann - Hoje, temos uma carteira de R$ 580 milhões em projetos (de pavimentação) encaminhados pelos municípios. 

Mallmann - Temos o transporte coletivo metropolitano.

Mallmann - Região Metropolitana de Porto Alegre, Região Metropolitana da Serra e os dois aglomerados urbanos que o Estado tem do Litoral Norte e da Zona Sul - a região de Pelotas. Ainda falta a regulamentação da Serra, estamos tratando isso com os municípios para fazer a regulamentação da lei, mas já está sob nossa administração. Uma das grandes demandas que o governador nos passou é tornar o transporte coletivo mais eficiente. Estamos contratando um estudo técnico para fazer essa modelagem. Hoje, em vários municípios, a linha do ônibus metropolitano se sobrepõe à linha municipal.

Mallmann - Temos a seguinte base: primeiro, conversando com a Granpal (Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre), queremos fazer a remodelação do Marco Legal do Transporte Coletivo. O segundo ponto é trabalhar uma bilhetagem única para toda Região Metropolitana. O terceiro ponto é criar uma uma política sistemática de investimento no transporte coletivo, que é a criação do fundo do transporte coletivo. O governador já nos autorizou a criar uma força de trabalho aqui no Estado para começar a pensar uma proposta efetiva de criação do fundo.

Mallmann - Trabalhar em três eixos. O primeiro eixo é fazer o controle da tarifa. Disparou, nós seguramos. Ter o aporte para não penalizar a população. O segundo ponto é para trabalhar investimento em tecnologia do sistema. Ônibus sustentável, tecnologias mais modernas para a população... E o terceiro eixo do fundo é trabalhar vias e a questão do mobiliário, como as paradas de ônibus.

Mallmann - Essa é a modelagem que a gente quer fazer, com estudos, até o final do ano. Desde a pandemia, o transporte público foi amplamente afetado. Também com a chegada dos aplicativos, o transporte coletivo de curta distância também foi afetado. Precisamos de um rearranjo. Hoje, o transporte coletivo está deficitário. As prefeituras estão subsidiando o transporte. No Estado não é diferente. Nos dois últimos anos, aportamos mais de R$ 120 milhões para manter o transporte coletivo metropolitano de pé. Fora os transportes municipais. Porto Alegre, se não me engano, R$ 100 milhões.

Mallmann - Um outro programa que o governador nos autorizou a começar a construir, para executar no decorrer dos próximos quatro anos, é de eficiência energética para os municípios. Para 100% dos municípios gaúchos. Hoje, no Brasil, quanto à matriz de energia solar, só 0,1% é produzido pelo setor público. A ideia é trabalhar projetos, para que a gente atenda toda a demanda municipal de iluminação pública, de prédios públicos, com usinas de energia solar. Seriam dois vetores. O primeiro vetor é o da sustentabilidade, uma matriz de energia renovável, e o segundo é de sustentabilidade econômica e financeira dos municípios, que vão ter uma grande economia de recursos com gasto com a energia elétrica.

Mallmann - Com aporte de recursos do governo do Estado, em parceria com os municípios. Vamos fazer a modelagem, o desenho das usinas, vamos dar isso pronto aos municípios. E também ter uma participação financeira do Estado para implementar em todos os municípios. Estrela, por exemplo, tem um custo de R$ 1,8 milhão em energia elétrica/ano. Com a usina, poderemos suprir isso. É recurso que vai sobrar para os prefeitos fazerem investimento em saúde, educação, em tantos outros setores.