Para Costa, redução da máquina estatal diminuirá tributação

Acelerar a criação de empresas e reduzir o tamanho do Estado para poder diminuir a carga tributária. A análise foi feita pelo novo presidente da Federação das Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul  (Federasul), Rodrigo Sousa Costa, que assumiu o comando da entidade para um mandato de dois anos - 2023/2024.

Nesta entrevista ao Jornal do Comércio, Costa afirma que o propósito primeiro da entidade é ter um ambiente favorável e de segurança jurídica para que as 180 entidades filiadas à federação e que representam cerca de 80 mil empresas no Rio Grande do Sul possam empreender, produzir e trabalhar.

Para o dirigente empresarial, o grande projeto da sua gestão é o fortalecimento da federação enquanto entidade civil organizada com lideranças engajadas para a defesa de projetos de interesse dos setores que a entidade representa como a indústria, o comércio, os serviços e o agronegócio. No fórum de presidentes que será realizado nos dias 14 e 15 de abril, após os 100 dias do governo do Estado e do federal, a Federasul pretende analisar as políticas públicas propostas em nível estadual e pela União. A ideia, segundo Costa, é avaliar se os encaminhamentos estão de acordo ou não com as diretrizes da federação.

Rodrigo Sousa Costa - Eu comecei em um grupo de trabalho (GT), a partir de uma crise em 2004, chamado grupo de trabalho de produtores rurais autônomos de Pelotas, um GT rural. Depois fui convidado pelo nosso conselheiro da Federasul Elmar Hadler para participar da diretoria da Associação Rural de Pelotas. O Elmar sempre me provocava: "Tens que assumir a presidência da Associação Rural de Pelotas, tens que entrar na Aliança Pelotas, tens que entrar na Federasul". Fui enxergando nesses espaços a oportunidade de exercer a cidadania e edificar a realidade a minha volta. Citei no discurso de posse o conselheiro Elmar Hadler porque ele foi um motivador e um inspirador do início da carreira associativa, de saber que a gente tem que ter uma atividade nos próprios negócios, ganhar dinheiro e garantir a própria prosperidade, mas que tem que devolver isso para a sociedade de alguma maneira - em forma de trabalho voluntário.

Costa - Sim, eu já fui filiado ao PSDB. Na época, participei do grupo de transição do então prefeito Eduardo Leite, em Pelotas. Depois me desfiliei do PSDB por uma questão de natureza ideológica e me filiei ao Partido Novo. Acabei por me desfiliar por discordar dos posicionamentos e hoje sou filiado ao PP. Acredito na importância das lideranças empresariais ocuparem espaços de decisão em diretórios de partidos políticos, mesmo que elas não queiram concorrer a nenhum cargo. É muito importante que se tenha a visão do empreendedor dentro do partido político para que as políticas públicas levem em conta a visão do empreendedor. Defendemos que a classe produtiva, tanto o trabalhador quanto o empreendedor e a liderança empresarial ocupem espaços de decisão em conselhos municipais e estaduais, em diretórios de partidos políticos e, eventualmente, quando a pessoa tem vocação para a política partidária que seja candidato, não há nada de mais nisso, mas o envolvimento em política é necessário, mas não se mistura a política partidária com a política de classe que atuamos na federação. Na diretoria da Federasul, por exemplo, temos diversos partidos políticos como PSDB, PDT, MDB e PP. Só os mais vinculados à esquerda que são mais contrários talvez às crenças da iniciativa privada.

Costa - Estamos inclusive trabalhando num regimento interno que está previsto estatutariamente e num código de conduta para deixar claro o que é o nosso posicionamento enquanto diretores de uma entidade de classe, que é apartidária e que da voz àquelas pessoas que representamos e o que é uma manifestação legítima de um cidadão. Não impede que um presidente de entidade tenha um posicionamento dele em prol de um partido de esquerda ou de direita na condição de cidadão, não como presidente da entidade. A Federasul representa mais de 180 entidades filiadas e cada uma representa dezenas ou milhares de empreendedores associados. Como é que a gente faz para ouvir e para saber que aquela participação democrática representa não a opinião da diretoria da Federasul ou a opinião até mesmo do conjunto de filiadas, mas representa a predominância da opinião da classe produtiva há quem queremos dar voz. Então a gente tem tentado buscar mecanismos nesse sentido de participação democrática mais intensa.

Costa - Eu já concorri a deputado federal pelo Partido Novo na eleição de 2018. Eu descobri que para quem quer transformar a realidade através da política a sociedade civil organizada é um espaço extremamente interessante porque a gente consegue interagir com políticos de todos os partidos. Não tenho nada contra quem concorre, até porque eu já concorri e me afastei da vice-presidência. Acho que é legítimo uma pessoa querer concorrer ou não. Hoje, neste momento, não tenho a pretensão e nem me passa pela cabeça. É um sacrifício pessoal e vamos dizer assim que não atenderia as minhas expectativas enquanto liderança. O que atende hoje as minhas expectativas é o exercício desta política apartidária através da Federasul. Conseguimos aprovar ou rejeitar políticas públicas em termos estaduais e influenciar em questões federais. Hoje, para o objetivo que temos, o trabalho voluntário que a gente faz na federação está mais de acordo com o nosso propósito.

Costa - A Federasul representa diversos segmentos da sociedade. Então ela representa a indústria, o comércio, os serviços e o agronegócio. O propósito primeiro da entidade é ter um ambiente favorável e de segurança jurídica para empreender, produzir e trabalhar. O segundo é a nossa evolução enquanto empreendedores, empresários, e o terceiro eixo do propósito é a busca do bem comum. Temos projetos para cada um desses setores e conforme vamos encontrando essas lideranças que se dispõem voluntariamente a se engajar, a gente consegue se articular. Na Federasul, tenho espaço para isso, em termos financeiros, em termos de estrutura interna para mexer no ambiente para quem empreende, produz e trabalha. As minhas metas na Federasul são melhorar a emissão de alvarás, acelerar a criação de empresas, reduzir o tamanho do Estado para poder reduzir a carga tributária. Teremos um fórum de presidentes nos dias 14 e 15 de abril logo após os 100 dias do governo estadual e federal. Vamos analisar  as políticas públicas propostas pelo governo estadual e pela União - o que está sendo encaminhado, proposto, e o que está de acordo com as nossas diretrizes e o que é contrário às nossas diretrizes, o que vamos apoiar e o que vamos rejeitar. Então seremos propositivos, apoiaremos aqui, seremos reativos aqui e vamos nos defender para evitar um retrocesso. Essa é a diferença da sociedade civil organizada formada por um grupo de voluntários para uma empresa, para um executivo ou para um prefeito de uma cidade. A federação enxerga os gargalos que precisam ser melhorados. O grande projeto é de fortalecimento da Federasul enquanto entidade civil organizada com lideranças com a mesma base de valores, engajadas, para que possamos colocar cada um como protagonista dos nossos projetos. O nosso objetivo é construir um País próspero, inclusivo e humano. Queremos reativar a Escola de Líderes porque se tivermos uma boa base de lideranças, com uma boa base de valores, conseguiremos fazer parar de pé milhares de projetos. 

Costa - A referência é especificamente aos retrocessos que foram aprovados na Carta de Osório, ou seja, por um processo participativo democrático. Já fui inclusive candidato, quando um político perde uma eleição e eu perdi uma, acho que ele não poderia ser premiado com um cargo em uma estatal. Esse são cargos técnicos e isso é um retrocesso. Então tem que ter um período de quarentena, tinha um período de três anos para que os partidos não premiassem candidatos que tinham sido derrotados. Agora, essa proposição do governo de uma quarentena de 30 dias não atende ao bem comum, isso é um retrocesso. Os retrocessos estão bem elencados na Carta de Osório, no sentido do teto de gastos, o controle das despesas públicas, a qualidade das despesas. Isso são avanços da sociedade brasileira e conquistas que já foram comprovadas nos países que alcançaram a prosperidade e evoluíram. Eles procuram manter um banco central independente para que não haja contágio de políticas populistas em períodos eleitorais. A nossa defesa é nesse sentido para que não tenhamos esse tipo de retrocesso do que a gente considera avanços na sociedade gaúcha e brasileira.

Costa - O governo estadual nos últimos anos a partir daquelas conquistas que tivemos nas reformas de 2019 fez o dever de casa. Estamos bastante dependentes de políticas públicas federais neste momento e percebemos um arrefecimento da economia nos últimos quatro meses e isso acontece claramente nas relações com empresariado. Todo mundo está com medo em função desses retrocessos que estão sendo anunciados - o investidor está puxando o freio de mão e reservando recursos para os tempos difíceis. A sociedade civil organizada pode influenciar, mas a gente não tem a caneta nem o cofre em relação ao governo do Estado. Por outro lado, o governo do Estado também tem um limite de atuação porque ele está abaixo em uma série de políticas públicas porque depende do governo federal. O governo estadual precisa de fato se debruçar sobre a questão da educação porque perdemos posições drasticamente em termos de qualidade do ensino. As pessoas estão frequentando escola, mas não estão evoluindo a partir do estudo, a partir do ensino e com a pandemia da Covid isso foi muito agravado e isso é um promotor de desigualdades sociais brutal. 

Costa - A Federasul já está participando, junto com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em função de termos filiadas de forma multissetorial com diferentes segmentos na indústria, comércio, serviços e agronegócio. Isso facilita o contato com os empreendedores porque o trabalho da federação é identificar gargalos, oportunidades e problemas em termos regionais usando a sua rede de filiadas. Teremos no mês de junho um congresso de infraestrutura e em setembro um fórum de investimentos. A gente traz essas possibilidades de investimentos e identifica o que está trancando. Está trancando a licença ambiental ou uma lei estadual. A entidade faz a aproximação entre os atores políticos, e por exemplo, chama a Assembleia Legislativa e diz que determinado conjunto de leis não está atendendo ao bem comum. 

Costa - A questão da estiagem é um problema que deve ser discutido. Existe uma série de oportunidades surgindo a partir da agricultura de precisão em termos de otimização de água, de otimização de recursos hídricos e porque temos um volume expressivo de água no RS. Ele só é mal distribuído regionalmente e ao longo do ano. Temos a questão do armazenamento de água e o acesso ao Aquífero Guarani. É necessário que façamos um enfrentamento dessas questões, inclusive, sobre o aspecto de ganhos ambientais.

Costa - Temos a representação nacional da CACB, que já definiu os pontos principais que estão bem de acordo com a Carta de Osório. A confederação pediu uma atuação nossa junto à bancada federal gaúcha. A ideia é que cada uma das federações tenha uma atuação sobre a sua bancada federal de deputados federais e senadores.

 

Natural de Pelotas, Rodrigo Sousa Costa tem 51 anos. É engenheiro agrônomo pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e advogado pela Universidade Católica de Pelotas com pós-graduação em Gestão Empresarial pela Fundação Getulio Vargas. Foi vice-presidente de integração da Federação das Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul) por dois mandatos. Produtor rural em Pedro Osório, Costa presidiu o Sindicato Rural de Pedro Osório e a Associação Rural de Pelotas. Além disso, coordenou o Conselho Municipal do Meio Ambiente de Pelotas e a Aliança Pelotas. O novo presidente da Federasul iniciou sua gestão em janeiro deste ano e segue no cargo até dezembro de 2024. Costa foi eleito por aclamação em assembleia-geral ordinária da entidade, realizada em 30 de novembro do ano passado. Costa a comanda a entidade com uma diretoria renovada em 42% e composta por 32% de mulheres. A gestão conta com 48 mulheres que integram o Conselho Estadual da Mulher Empreendedora, presidido por Simone Leite.