A concessão do Dmae e a privatização da Carris, duas das mais polêmicas promessas feitas por Sebastião Melo (MDB) na campanha eleitoral, devem sair do discurso em 2023. A afirmação do prefeito de Porto Alegre foi dada no evento Tá na Mesa da Federasul, onde Melo palestrou na reunião-almoço desta quarta-feira, 22 de março.

Para “bater o martelo” sobre o modelo de concessão do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae), Melo aguarda uma reunião com os vereadores da base prevista para acontecer nos próximos dias e quer enviar um projeto pedindo autorização legislativa logo após essa conversa. Com a maioria dos parlamentares ao seu lado, o governo não deve enfrentar muita dificuldade.

Mas Melo já anuncia que a proposta é de concessão parcial, por 30 anos, modelo validado por um grupo de trabalho da prefeitura liderado pelo vice-prefeito Ricardo Gomes (PL). O que se pretende é manter a produção de água com o poder público, que revende ao concessionário para distribuir e cobrar. O privado ficará encarregado de investir na extensão da rede de abastecimento de água e tratamento de esgoto. E “todo e qualquer recurso que advenha do leilão será carimbado: 100% (vai) para a drenagem”, declarou Melo.

Já a venda da Carris depende de retorno do Tribunal de Contas do Estado, que está analisando documentos da prefeitura. “Tão logo saia a liberação, vamos publicar o edital”, disse o prefeito, emendando que a intenção do governo é dar celeridade ao trâmite. “Não esqueçam que privatização não é uma coisa singela”, disse, fazendo referência ao que chamou de “peripécias” nos casos da CEEE e da Corsan (em andamento), ambas no âmbito do governo estadual.

Há uma década a prefeitura anunciava que, na onda do investimento público no Programa Integrado Socioambiental (Pisa), mais trechos da orla do Guaíba se tornariam balneáveis. Projetava-se, inclusive, a liberação da Praia de Ipanema. Hoje, o banho nas praias de Porto Alegre segue restrito a Belém Novo e Lami. E deve se manter assim no médio prazo.

Segundo o prefeito Sebastião Melo, a resposta está na gestão do Dmae. “A cidade tem capacidade de tratar mais esgoto e não trata porque o Dmae não consegue ligar as redes. Entregar para a concessão, mesmo que parcial, vai resolver a questão”, declarou. Aliás, Melo classifica como “um crime ter uma rede separadora de esgoto numa região da cidade e (o imóvel) não estar ligado” com a rede.

Melo completou que “a razão pela qual estamos concedendo do Dmae, começando pelo esgoto, é que vai melhorar o tratamento de esgoto independente de investimento, porque vai começar com a concessionária ligando aquilo que não tá ligado”, algo que, alega o prefeito, o Dmae não tem condição de fazer.