Presidente da Câmara, Sossmeier quer votar Plano Diretor da Capital em 2023

Vereador de segundo mandato, Hamilton Sossmeier (PTB) preside a Câmara de Porto Alegre neste ano de 2023 com a expectativa de votar a revisão do Plano Diretor. Avalia que o maior desafio do planejamento urbano da Capital é a habitação, mas sustenta que uma solução só será viável quando se construir "um projeto nacional de sistema habitacional que funcione".

Para antecipar o debate no Legislativo, já que o prefeito Sebastião Melo (MDB) deve enviar o projeto de lei para a casa somente no segundo semestre, Sossmeier aposta que uma comissão dedicada ao tema e os outros colegiados permanentes darão conta de colocar os vereadores a par da proposta. Assim, espera "vencer essa pauta já para outubro, no máximo". Nesta entrevista ao Jornal do Comércio, também fala sobre o seu futuro político, que deve ser fora do PTB.

Hamilton Sossmeier - O maior desafio é o Plano Diretor, em função da complexidade. Embora já tenhamos aprovado (o programa específico para) o 4º Distrito e o Centro Histórico. Mas, com a criação, por exemplo, dessa comissão de trabalho (na Câmara) e dividida em subgrupos - que pelo regimento da Casa são cinco, mas a prefeitura sugere sete - sabemos que vai ter muita discussão. Esse será o maior desafio. Tem o desafio também de fazer com que esse ano seja um ano produtivo, votar projetos importantes para sociedade, para o município, e que seja um ano de menos agressões políticas e verbais e mais produções. Não foi o que aconteceu nas primeiras quatro sessões, mas a expectativa é que realmente possamos produzir mais. São muitos projetos na Casa, projetos nas comissões, gostaria que andassem.

Sossmeier - Um deles é o Plano Diretor. E entendo que os projetos dos vereadores precisam andar, e aí tem todos os tipos, na área da segurança, saúde, acessibilidade. Sempre sou favorável, desde que não gere custo para o Estado. Como eu digo para os vereadores: é muito bom fazer cortesia com o chapéu dos outros, né? Até porque temos que ter muito bem claro que não existe dinheiro público, o Estado não produz dinheiro, quem produz é o povo. É o dinheiro do povo que é colocado a serviço do próprio cidadão. Então, quando você acaba onerando o Estado, está onerando o cidadão. Esse é um cuidado que temos que ter. E tem projetos do Executivo, também importantes, mas, por enquanto, de prático não chegou nada. Não sei se vai vir a questão (da concessão) do DMAE (Departamento Municipal de Água e Esgotos), que é polêmico. Gostaríamos de vencer essas pautas.

Sossmeier - Foi criada uma comissão, que ainda não está pronta. Possivelmente o ex-presidente da Câmara, (Idenir) Cecchim (MDB, proponente), como líder do governo, irá presidir essa comissão, formada pelo coeficiente das bancadas, e vai tocar os trabalhos. Temos o direcionamento (do Executivo), que sugeriu sete pautas. Existe um questionamento interno que tem que ser apenas cinco, que faz parte do regimento interno da Câmara. Vamos discutir esse plano e trazer ao plenário. Devemos começar já em março para que se tente vencer essa pauta já para outubro, no máximo.

Sossmeier - Tem solicitações, até porque pode ter uma pauta que a Cuthab (Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação), por exemplo, vai querer se envolver, a Cosmam (Comissão de Saúde e Meio Ambiente), porque envolve o meio ambiente. Eu gostaria que fosse esmiuçado todo o programa, todo o projeto para os vereadores, para que não haja dúvidas, só vai haver dúvidas naquele que não leu o projeto. Mas a ideia é que durante o primeiro semestre essas próprias comissões vão trabalhando, desenvolvendo e que quando chegar lá (para votação) o projeto já esteja pronto. Acontece muito aqui no Legislativo, o projeto chega sem os vereadores terem conhecimento e aí começam um monte de discussão, emendas, algumas emendas inclusive que descaracterizam todo o projeto. A função da comissão (específica) é essa, fazer com que esse grupo de trabalho discuta o que precisa discutir para depois ir a plenário e ser votado.

Sossmeier - Colocar a votação esse ano, esse é o nosso empenho. Só que tem coisas que não dependem de nós. Sabe como é o Legislativo, tem projetos que a gente olha e pensa: "esse projeto em meia hora nós matamos", e aí vai a tarde inteira e não vota. O Plano Diretor é polêmico, sabemos que existem questões ideológicas, questões bem complexas, que vai demandar bastante (do Legislativo).

Sossmeier - Entendo que praticamente (o Plano) como um todo, tem o 4º Distrito, o Centro Histórico e também as ocupações. Porto Alegre é a segunda maior área rural (das capitais) do Brasil, tem a questão da especulação imobiliária em áreas rurais e as ocupações. A questão habitacional é uma demanda da cidade que garanto, dentro da minha franqueza - que às vezes até me prejudica - que não vai se resolver. Enquanto não tiver um projeto nacional de sistema habitacional que funcione… Fiquei dois anos na Cuthab só apagando incêndio, para resolver problemas de ocupação, mas com o Plano Diretor isso já ajuda.

Sossmeier - É mais barato para o poder público investir onde já tem estrutura do que fazer toda uma infraestrutura nova. Tenho até discutido com o Melo, se puder fazer um trabalho de que as pessoas venham pras regiões onde já existe a estrutura facilita muito para elas e para o poder público. Tem que trazer gente, dá a sensação de segurança, pessoas trabalhando, pessoas morando no local. A ideia é fazer um trabalho de que o Centro volte a ser habitado.

Sossmeier - Essa é uma das ideias. Muitas pessoas são contra, mas viabiliza a infraestrutura, concentra mais pessoas e a qualidade de vida melhora. Nós que andamos na cidade de ponta a ponta percebemos que tem lugares (habitados) cada vez mais distantes e o poder público tem que ir até lá, e aí vem as reclamações, muitas dessas ocupações são em locais privados, então não tem como entrar, mas a demanda (por infraestrutura e serviços) chega. É um desafio, mas esse assunto tem que ser tratado e discutido sem questões ideológicas, pensando realmente nas pessoas.

Sossmeier - É a nossa expectativa. O interesse da Câmara é que se discuta tudo que tem que se discutir e votar esse ano, para não deixar para o ano que vem, porque… Nós conhecemos a história, é um ano político (eleitoral). Não que a Câmara não trabalhe, mas o foco passa a ser outro.

Sossmeier - Acredito que sim, já é uma tradição da Câmara, embora eu tenha um entendimento que muito desse valor envolve uma incapacidade - não dos presidentes - de fazer a gestão. Tem muita coisa para ser feita e não foi porque os projetos demoram muito para acontecer, para chegar, aí passa o prazo e o dinheiro que era para investir naquilo… É o vício da estrutura pública, sofremos demais com isso. Estive na iniciativa privada, em que você faz o projeto e faz acontecer. Na vida pública não, você faz o projeto, só que vai sair, vai sair e não acontece, então não se faz o investimento. Parte disso é incompetência nossa, não do presidente, mas do funcionamento.

Sossmeier - Acabar com a estabilidade de empregos. Pessoas da vida pública acham que, por ter estabilidade de emprego, podem fazer no tempo deles e ninguém manda neles. Esse é o problema do funcionalismo, já me incomodei muito por falar disso, mas é a minha visão. Fala para alguém que tem estabilidade de emprego que tem que produzir, ele vai se amarrar cada vez mais. Esse é um grande problema, é um vício do Brasil. Não é todos, mas infelizmente convivemos com isso e é uma trava para que as coisas aconteçam. O Brasil poderia ser muito melhor, os processos avançarem, as cidades serem desenvolvidas, com projetos andando. Acredito muito na meritocracia. Produziu? Beleza. Então, repetindo, vai ser devolvido porque os vereadores economizam e porque existe uma incapacidade de fazer projetos. Infelizmente é isso.

Sossmeier - Muitos. Um é dos corredores da Câmara. Parece que você está entrando em um depósito, os gabinetes dos vereadores são ridículos. Já tem projetos praticamente prontos, mas estão patinando. Um prédio que nem esse dava para ficar pronto em um ano. Essa legislatura tem uma característica muito boa, primeiro ano o presidente Márcio (Bins Ely, PDT) se encarregou de cuidar da parte de informática. O presidente Cecchim começou a mexer com as obras paradas, que eram muitas. A nossa ideia é dar continuidade a esse trabalho. Gostaríamos de deixar esse prédio em condições e depois só fazer as manutenções.

Sossmeier - O Melo me surpreendeu positivamente. Em dois anos (2021-2022, o Executivo) trouxe mais projetos que em toda legislatura passada. Essa é uma das provas, não só do alinhamento do Executivo com o Legislativo, mas também de alguém que quer fazer, o prefeito vai à luta. Ele vestiu a camisa, é muito bom de diálogo. Vou citar um episódio: na avenida Juca Batista tinha um projeto para fazer o corredor de ônibus; fizemos uma reunião com os comerciantes de lá que odiaram a ideia, porque acontece que nem na avenida Protásio Alves, que mata o comércio, vai colocar o carro aonde para parar na frente do comércio? E com aquela reclamação do comércio ele chegou e disse: "Olha gente, vocês não querem o corredor de ônibus, então, o corredor de ônibus não vai sair". Essa capacidade de ouvir a comunidade, de achar uma alternativa que seja menos prejudicial… É importante esse diálogo, o prefeito Melo me surpreendeu positivamente em relação a isso: diálogo, quer achar soluções. Já convivi com prefeitos que a sua ideia prevalece. Com o Melo não, ele ouve, pondera.

Sossmeier - Esse ano os partidos não se movem nesse ponto. Começam a conversar, claro, mas decisões não. Então, continua na base do governo.

Sossmeier - Vamos estudar. Eu estou palavreado com o Podemos (destino de muitos antigos integrantes do PTB no Estado). Eu, Giovane Byl, Fernanda Barth…

Sossmeier - Janela de abril do ano que vem, que é a última. Não dá para correr os riscos.

Sossmeier - Para começar, nem passou na cláusula de barreira. Era um partido forte, mas hoje é muito difícil de se levantar, porque o partido depende de uma liderança forte, de uma estrutura nacional forte. Fui presidente estadual do PSC e sei como é difícil montar a estrutura de um partido. Você tem que viajar, administrar, estudar as bases no município. É complicado. E então se forma o Mais Brasil (junto com o Patriotas), outro partido que também não tem estrutura. É que nem dois miseráveis casar e pedir esmola pra dois. Se não tem estrutura, não tem espaço. As pessoas não têm capacidade de chegar e ficar em um partido desses.

 

Hamilton Sossmeier tem 60 anos, é natural de Passo Fundo, casado com Ilizete Sossmeier e pai de Grégori, Jéssica e Renan. Estudou Contabilidade e formou-se em Gestão Financeira pela Faculdade Uniasselvi. Publicou o livro "O caminho para prosperidade - Princípios de Administração Financeira". Atuou como representante comercial de diversas empresas, como Metalúrgica Jackwal, Sherwin-Willians do Brasil, Metalúrgica Trapp, Taurus Ferramentas, Aliança Metalúrgica e outras. É pastor evangélico da Igreja do Evangelho Quadrangular, na qual foi secretário administrativo do Conselho Estadual no RS, tesoureiro do Conselho Interdenominacional de Ministros Evangélicos de Porto Alegre e atualmente presidente do Conselho de Pastores de Porto Alegre. Iniciou na política na Juventude Democrática Social pelo PDS. Foi assessor parlamentar do deputado Manoel Maria (PTB) na Assembleia Legislativa. Em 2022, assumiu por três meses a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Renda. Concorreu a vereador da Capital em 2016 pelo PSC e ficou suplente, assumindo o mandato em 2019. Reelegeu-se em 2020, filiado ao PTB. É presidente da Câmara em 2023.