PL fará oposição de direita no Estado, afirma Lorenzoni

Deputado acredita que é possível avançar em simplificação tributária no Estado

Por Diego Nuñez

Entrevista especial da política com o deputado Rodrigo Lorenzoni.
Deputado estadual mais votado do PL no Rio Grande do Sul em 2022 e o terceiro mais bem colocado nas eleições, Rodrigo Lorenzoni (PL) será o líder da legenda na Assembleia Legislativa. O parlamentar informa que o PL fará oposição ao governo Eduardo Leite (PSDB). Segundo ele, uma oposição de direita a um governo de centro, situação inédita no Estado desde a redemocratização. Lorenzoni planeja conduzir o PL ao protagonismo de uma nova direita. E que o partido se consolide neste espaço político no Brasil.
Nesta entrevista ao Jornal do Comércio, Lorenzoni explica por que acredita que é possível avançar em simplificação tributária no Estado sem depender de alterações em legislações federais. E cita a gestão do prefeito Sebastião Melo (MDB) em Porto Alegre - que tem um vice PL, Ricardo Gomes. Lorenzoni ainda projeta a eleição à prefeitura da Capital no ano que vem e fala do sobre o futuro político do pai, o ex-deputado Onyx Lorenzoni (PL), que concorreu a governador no ano passado.
Jornal do Comércio - Como será a atuação do PL nesta legislatura na Assembleia?
Rodrigo Lorenzoni - Da redemocratização para cá, vivemos um momento longo em que tínhamos uma esquerda bem definida, um centro liderado pela social-democracia e não havia, no Brasil, uma direita consolidada. Aqueles que se identificavam com os valores da direita, mais liberais, conservadores, acabavam encontrando na aproximação ao centro o seu espaço de atuação política. Com a ascensão de Jair Bolsonaro (PL) à presidência da República, consolidamos um ponto de referência. E que reconstrói a polarização nessa última eleição entre a esquerda e a direita, deixando muito claro que o centro, liderado pelo PSDB, não representa as ideias de esquerda e não representa as ideias de direita. O PL tira daí o entendimento de que temos hoje três polos bem definidos. Na eleição estadual, 42% dos votos olharam para o candidato de direita. É um voto muito sólido. Porque o voto no Eduardo é o voto de simpatia ao Eduardo e é um voto contra a direita. O voto no Onyx é o voto de quem se identifica com esses valores - porque quem não gosta da esquerda e não se identifica com esses valores (de direita) tinha a candidatura do Eduardo. Não podemos abandonar nossas bandeiras em troca de cargos, favores e benesses do governo. Então, teremos uma quadra inédita no Estado. Quando a esquerda ganhava, o centro e a direita se reuniam para fazer oposição. Quando o centro ganhava, a direita vinha (para o governo) e a esquerda fazia oposição. Temos a responsabilidade de inaugurar um processo de oposição à direita (a um governo de centro no RS).
JC - O que poderia ter de diferenciação do governo?
Lorenzoni - Esse governo tem uma composição muito grande no seu espectro político. Como que vai vir o IPE (Instituto de Previdência do Estado)? Vem com um projeto de reformulação da sua governança? Quer dizer, retirar as indicações políticas do IPE. Porque parte dos problemas que o IPE tem é pelas sucessivas gestões políticas que não dão continuidade de gestão. Se o governo quiser fazer uma reestruturação profunda do IPE, podemos ajudar. Como que o governo vai se portar em relação à questão tributária? Somos absolutamente contra qualquer tipo de aumento de impostos. O governo já condicionou o cumprimento do piso do magistério com o ressarcimento (das perdas pela mudança no ICMS). Se o governo federal não fizer, o Leite cogita fazer uma modificação das alíquotas (do ICMS)? Não há hipótese de conversar conosco sobre isso. Qual o caminho que ele vai usar? Vamos recomeçar a rediscutir privatização? Aí é outra pauta que podemos ter um antagonismo importante.
JC - Quais seriam os principais temas do Rio Grande do Sul neste ano?
Lorenzoni - O Rio Grande do Sul precisa de um choque que melhore o ambiente de negócios. Precisa urgentemente rediscutir a sua matriz tributária - tanto a carga tributária, quanto a complexidade com a qual são levantados os impostos por parte dos empreendedores. Isso afugenta demais as pessoas daqui. Inclusive, estou montando uma frente parlamentar para discutir justamente a redução e a simplificação da carga tributária do Rio Grande do Sul. Precisamos melhorar o ambiente de negócios no Estado. Temos um ambiente ainda muito burocrático. Faço um paralelo com Porto Alegre.
JC - Qual?
Lorenzoni - O prefeito Sebastião Melo, com o Ricardo (Gomes, vice-prefeito) assumiram a prefeitura e fizeram isso. Começaram a racionalizar a fiscalização, a fazer um processo de desburocratização, reduziram impostos em alguns segmentos da cidade, cancelaram aumentos do IPTU. O que aconteceu no último ano? Foi a maior arrecadação da história do município de Porto Alegre, classificada pelo Ministério da Economia como o melhor ambiente de negócios do Brasil. O Estado não vem acompanhando isso. Eu passei pela Secretaria (Estadual) de Desenvolvimento Econômico. O único programa de desenvolvimento e atração de negócios para o Rio Grande do Sul é o Fundopem (Fundo Operação Empresa, programa de incentivos fiscais), que é um programa antiquíssimo. É importante, mas está alicerçado exclusivamente ao modelo tradicional da indústria. Com a tecnologia, estamos nos reinventando, então, o Fundopem não pode ser abandonado, mas não pode ser o único (programa). Temos que olhar para a inovação. O Rio Grande do Sul não tem uma política agressiva de melhoria do ambiente de negócios, para captar negócio, fazer os nossos prosperar. E temos uma cadeia que é madura e precisa só do estímulo, que é a cadeia do turismo, que precisa ser olhada. Isso deveria ser a pauta número 1 do governo do Estado.
JC - Onde se pode avançar na simplificação tributária do Estado que não dependa de alteração de lei federal?
Lorenzoni - As alíquotas de ICMS estão sob a tutela do governo. Nisso pode haver discussões pontuais. Como Porto Alegre fez: identificou setores importantes para o desenvolvimento e economia da cidade e fez ajustes de alíquota. Então, podemos trabalhar setorialmente ajuste de alíquota e começar a fazer esse processo. Temos um polo calçadista fantástico no Rio Grande do Sul e que há anos estão indo embora para o Nordeste. Por que que não podemos discutir setorialmente esse setor ou outro setores? A Substituição Tributária, por exemplo: Paraná e Santa Catarina são estados que não têm mais Substituição Tributária. Por que que não podemos discutir no Rio Grande do Sul a extinção desse fator? Depois, tem alguns segmentos da economia que a forma de apuração tributária é de uma complexidade brutal. Tem empresas que têm que desenvolver software para apurar imposto. Tem um espaço enorme para fazer isso.
JC - Como avalia o início do segundo governo Leite?
Lorenzoni - Não começou da forma como eu gostaria. Começou da forma como eu temia. Começou estagnado, servindo de esteira para o governador buscar projeção nacional. Como é governo reeleito, é um governo que não precisava de tempo para conhecer a máquina. O governo vir dizer que está fazendo um diagnóstico… que prioriza a educação e que está fazendo um diagnóstico da educação… isso é um tapa na cara do cidadão gaúcho, dos alunos e dos pais de alunos ou é um atestado de incompetência absoluta. Em quatro anos não conseguiram fazer o diagnóstico? Nas primeiras manifestações do governador, ele traz que a educação é prioridade, e acho correto, ele reconhece que teve problemas (na educaçao) na primeira gestão e louvamos que ele identificou esse problema. Agora, temos que ver se ele vai fazer disso um trampolim ou se vai efetivamente enfrentar os problemas.
JC - Qual deve ser o papel do PL em nível nacional? E qual será o futuro do partido?
Lorenzoni - O PL tem a oportunidade de liderar o processo de consolidação definitiva da direita no Brasil. Elegemos a maior bancada da Câmara Federal, fruto da identificação que o eleitor teve com os candidatos do 22, a partir da personificação destes valores, conceitos, na candidatura do Bolsonaro. Isso nos levou a fazer 49% dos votos. Ou seja, metade da população brasileira entende que esse é o caminho e não o caminho da esquerda. Perdemos a oportunidade histórica de fazer essa consolidação, é inclusive um desrespeito à democracia. Temos uma oportunidade única de parar com essa coisa no Brasil de que tu disputa a eleição, briga na eleição, depois tu governa junto. Isso criou todos os problemas que o País enfrenta. E temos a oportunidade de dar um passo mais no sentido de se aproximar das democracias mais maduras, onde tem um número menor de partidos, partidos altamente identificados com o campo ideológico - facilita a vida dos eleitores, facilita a fiscalização dos atos, facilita a vida dos governos, uma série de coisas.
JC - O senhor já reconhece integralmente o resultado das eleições de 2022?
Lorenzoni - A eleição foi posta dentro de um processo de regras pré-estabelecidas que foram aceitas por todos os candidatos. O resultado foi promulgado e está posto. O que acho que temos que avançar no Brasil, e os problemas que houveram, foi a falta de transparência, de informação e de explicação para dúvidas que estão postas. A começar pelo conceito e pelo princípio da democracia. O voto é secreto nas principais democracias do mundo e a apuração é pública. No Brasil, não é assim, temos que avançar essa discussão no Brasil. Não temos condições de auditar a votação sem que interfira no sigilo do voto. A postura que o Tribunal Superior Eleitoral teve ao longo do processo eleitoral e depois do processo eleitoral é altamente questionável. Agora, o resultado da eleição está posto.
JC - Como está hoje o ex-deputado Onyx Lorenzoni e o que ele pensa para o futuro?
Lorenzoni - Ele está muito bem. Claro que, quando perde uma eleição, tu tem uma derrota eleitoral e suas dores. Agora, ao mesmo tempo, tem duas coisas que são muito importantes: uma é que a eleição não é o processo político, ela parte do processo. Tu faz política no mandato, fora do mandato, eleito ou não eleito. A vida política não começa nem termina numa eleição. É uma coisa que ele me ensinou e que levo muito comigo. E isso ajuda a gente a superar as derrotas e não se perder nas vitórias. Isso é uma coisa importante. A outra é que tu pode ter derrotas eleitorais e vitórias políticas. Então, entendemos que esta eleição nos trouxe uma derrota eleitoral, com certeza, mas se olhar para o ponto de vista da consolidação política do campo da direita, ela nos traz uma vitória.
JC - Como?
Lorenzoni - Quando o Rio Grande do Sul teve 42% dos seus eleitores votando abertamente num candidato de direita? Claro que o tempo é outro, a população cresceu, mas ele fez mais votos que o Jair Soares quando se elegeu governador (pelo PDS em 1982). Então, isso dá conforto, tranquilidade e serenidade. Essa coisa do afastamento é também um gesto de reconhecimento e respeito à democracia. Se fica dando entrevista, dando porrada, questionando, fomenta um 3º turno que não é bom. Mas em seguida ele volta ao cenário político, a fazer política e vai estar presente, não como candidato, mas como agente político nas eleições municipais (de 2024). Não tem nenhuma possibilidade de ser candidato na eleição municipal. Mas, em 2026, vai estar ativo e provavelmente participando do processo eleitoral.
JC - Sem Onyx, a alternativa à prefeitura da Capital em 2024 seria Rodrigo Lorenzoni?
Lorenzoni - Não. Temos um compromisso muito sólido com a administração do Melo, uma composição feita na eleição passada, que está tendo sucesso. Estamos absolutamente felizes com os resultados da cidade e com a parceria do Ricardo com Melo. Vamos trabalhar muito para que essa dupla se mantenha e possamos fazer a reeleição do Melo.

Perfil

Rodrigo Lorenzoni nasceu em Porto Alegre, tem 43 anos, e é deputado estadual, eleito pelo PL com 85.692 votos. Médico veterinário, tem pós-graduação em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), com extensão na School of Business Administration da Universidade de Miami (EUA). É filho de Onyx Lorenzoni (PL), ex-deputado federal e ex-ministro do governo Jair Bolsonaro (PL, 2019-2022). No Parlamento, Rodrigo Lorenzoni é o autor da Lei de Liberdade Econômica do Rio Grande do Sul, sancionada em 2019, pioneira entre os estados. Suplente na legislatura passada, ele chegou a assumir o mandato, mas nem boa parte do tempo ocupou cargos no Executivo. No governo Edaurdo Leite (PSDB), foi secretário estadual do Desenvolvimento a partir de maio de 2020 e, posteriormente, secretário de Turismo após a divisão da pasta - posto que ocupou até 2021, quando foi secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Porto Alegre na gestão de Sebastião Melo (MDB), cargo em que atual até março de 2022. Antes, em 2015, foi diretor de Incentivo ao Desenvolvimento da Metroplan.