Leite destaca educação, saúde e combate à pobreza

Na próxima terça-feira (14), o governador Eduardo Leite (PSDB) participará da abertura da sessão anual da Assembleia Legislativa, que marca a inauguração da 56ª legislatura do Parlamento gaúcho. Na ocasião, o chefe do Executivo apresentará sua mensagem à casa e aos deputados, conforme prevê a legislação, em um documento de quase 100 páginas já distribuído aos parlamentares.

O texto apresenta, inicialmente, um panorama da economia gaúcha, que destaca o cenário econômico internacional e a conjuntura brasileira, detalhando a atividade econômica gaúcha, assim como o quadro atual das finanças públicas estaduais. Após, é apresentada a essência do Plano de Governo da segunda gestão Leite no Estado.

O plano é composto por cinco eixos temáticos - os mesmos tidos como ponto de partida ainda na transição de governo, após a vitória eleitoral em outubro de 2022. Três agrupam as prioridades das atividades-fim, com as políticas que incidem concretamente sobre a vida da população (eixo social e qualidade de vida; eixo ambiental e infraestrutura e eixo econômico), e dois dão sustentação aos demais (eixo de gestão e eixo fiscal).

No eixo social, Leite destaca necessidade de avanços na educação, na saúde e no combate à pobreza infantil. Em relação ao ensino gaúcho, aponta a melhora dos resultados de aprendizagem como a principal prioridade do governo, com o objetivo de fazer com que o Estado volte a ser referência nacional no tema. "O Rio Grande do Sul precisa recuperar a formação educacional da sua gente como um diferencial positivo em relação a outros estados do Brasil", destaca no texto.

Na saúde, a meta é converter o Estado em um polo nacional de qualidade no atendimento. "Porto Alegre já é polo de universidades e hospitais qualificados na área da saúde. O aprofundamento do desenvolvimento desse polo na Capital e em outras regiões do Estado tem o intuito não apenas de melhorar a qualidade de vida dos gaúchos, como também de atrair novos investimentos e renda para o Estado. Além de atender sua população com dignidade e excelência, o Rio Grande do Sul pode ser um centro regional de atração de pessoas que busquem uma boa oferta de serviços de saúde", diz o documento.

De acordo com a mensagem, o tema do combate à pobreza exige várias dimensões de enfrentamento. "É inegável que o Estado brasileiro precisará continuar a ter programas de transferência de renda e benefícios de prestação continuada, que mitiguem em parte o fenômeno da pobreza", escreve a carta.

No eixo ambiental, é destacada a transição energética - que já deve iniciar no Estado através da descarbonização da refinaria de Rio Grande, que avalia a possibilidade de atuar como biorrefinaria, com um investimento previsto de R$ 2,5 bilhões que permitiria ao complexo operar com matérias-primas como óleos vegetal e reciclado.

O eixo econômico destaca o apoio ao agronegócio no enfrentamento aos ciclos de secas e estiagens, que recorrentemente geram perdas bilionárias ao setor, e o estímulo a ecossistemas de inovação. São também destacadas medidas de responsabilidade fiscal e modernização da gestão pública.

O plano de governo de Leite dá conta mais do norte que o Palácio Piratini deve seguir durante seu segundo mandato do que propriamente apresenta propostas concretas e explicar como a gestão fará para executar suas metas.

Por exemplo: mesmo que seja de amplo conhecimento público a meta de chegar ao final da gestão com oferta de tempo integral em 50% das escolas gaúchas, o que demandaria um aumento de 18 para 550 unidades de ensino com oferta do modelo, não consta tal promessa do plano de governo. É citado apenas o objetivo de "ampliar o número de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral".