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Governo do Estado
- Publicada em 27 de Fevereiro de 2023 às 22:47Leite pode protocolar até quarta-feira reajuste dos professores
Proposta final será apresentada ao Cpers antes de ser encaminhada
ISABELLE RIEGER/JC
Diego Nuñez
A segunda reunião entre o governador Eduardo Leite (PSDB), os secretários de Estado e a base do governo na Assembleia Legislativa teve foco no reajuste salarial para servidores da educação estadual e nas ações de combate à estiagem.
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A segunda reunião entre o governador Eduardo Leite (PSDB), os secretários de Estado e a base do governo na Assembleia Legislativa teve foco no reajuste salarial para servidores da educação estadual e nas ações de combate à estiagem.
No encontro, Leite confirmou aos deputados estaduais que irá protocolar a proposta de reajuste de 9,45% para todos os níveis da educação gaúcha, incluindo profissionais da ativa e aposentados com paridade.
"Apresentamos aos deputados quais eram as limitações. Vamos pagar o piso, respeitando a classe a legislação federal. Estamos falando de um impacto anual de em torno de R$ 440 milhões", afirmou o secretário-chefe da Casa Civil Artur Lemos (PSDB).
Lemos confirmou que o projeto deve ser protocolado no Legislativo gaúcho até quarta-feira (1º), após uma última reunião com o Cpers para ser apresentado o texto final da matéria.
As limitações relatadas pelo secretário seriam impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o que impediria reajuste maior na educação. É pleito do Cpers uma reposição salarial na ordem de 14,95% - a exemplo do reajuste no piso nacional - para todas as categorias.
A estiagem também foi um dos focos do encontro. O governo apresentou as ações realizadas para o combate da seca no Rio Grande do Sul e a busca por um monitoramento perene no tema - afinal, estiagens afetam a produção agrícola gaúcha de forma recorrente. O evento não é casual no Estado.
"Atualizarmos as ações conjuntas das secretarias, explicar como estamos trabalhando esse tema de forma não pontual, mas com levantamento histórico e ações estruturadas, inclusive com as diferenças da estiagem do ano passado e esse ano", relatou a secretária de Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann.
Deputados como Felipe Camozzato (Novo), Elton Weber (PSB) e Classman (União Brasil) questionaram a questão de dar foco na resolução do problema, e não apenas em prestar auxílios financeiros e tratar os reflexos negativos que ocorrem com a seca.
"Acho que o tema da estiagem precisa não apenas de atuação regional do Estado, mas também uma articulação com o governo federal, já que tem muita legislação federal envolvida que faz restrições para os licenciamentos de armazenagem de água. Gostaria de ver o governo do Estado empenhado nisso", afirmou Camozzato.
Na reunião, Leite afirmou que irá tratar dessa questão com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Era expectativa dos deputados que o governo entrasse na problemática do IPE Saúde, questão que acabou sendo deixada para uma próxima reunião.
"A gente espera que possa haver respostas aos grandes problemas do Estado - dentre eles, a questão do IPE. Tem que haver um ajuste mais adequado entre receita e despesa", afirmou o deputado Dr. Thiago Duarte (União Brasil).
